Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2026

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2026. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 31 de março de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 (PROC. Nº 0006/2026) CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 02.776.035/0001-42. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC). - O presente instrumento objetiva a alterações no contrato. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados a partir do dia 11/04/2025 por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até 11 DE ABRIL DE 2027. DA FONTES DE RECURSOS: - 012001.1751200031.032 - 33903900000 - 270000000001 - Ficha: 00349 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União); - 012001.1751200031.032 - 33903900000 - 150000009999 - Ficha: 00349 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos). ASSINATURA: 30/03/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/03/2026.

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Processo digital n.º 27.854/2025

CÓDIGO ID CidadES:2026.007E0700001.01.0022

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROFORT SUAS - RIO DOCE,conforme condições e exigências previstas neste edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br

DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 16 de Abril de 2026.

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Mais informações: [email protected]

Anchieta/ES, 19 de Março de 2026.

Livia Porto de Mattos Mulinari

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP -29.800-000, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto Aquisição de impressoras para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Através do PROESAM.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] até às 16:00 horas do dia 07 de abril de 2026.

Este aviso pode ser visualizado no site oficial na aba licitações, dispensa e outros.

Termo de referência deverá ser solicitado no e-mail acima mencionado.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima.

A empresa deverá enviar juntamente com a proposta os seguintes documentos: Atestado de Capacidade Técnica, Cadastro de CNPJ, Ato Constitutivo e Certidões Negativas.

Valor total estimado da contratação é de R$ 13.587,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

IDCidades: 2026.012E0700001.09.0012

Barra de São Francisco-ES, 31 de março de 2026.

LISLEI MOREIRA BATISTA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP -29.800-000, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto Aquisição de papel sulfite A4 para ser utilizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Através do PROESAM.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] até às 16:00 horas do dia 07 de abril de 2026.

Este aviso pode ser visualizado no site oficial na aba licitações, dispensa e outros.

Termo de referência deverá ser solicitado no e-mail acima mencionado.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima.

A empresa deverá enviar juntamente com a proposta os seguintes documentos: Atestado de Capacidade Técnica, Cadastro de CNPJ, Ato Constitutivo e Certidões Negativas.

Valor total estimado da contratação é de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais).

IDCidades: 2026.012E0700001.09.0013

Barra de São Francisco-ES, 31 de março de 2026.

LISLEI MOREIRA BATISTA

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 PMBE

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Processo Administrativo 11.284/2025. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0005. Valor estimado: R$ 170.676,19 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança - EFABE/MEPES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar 33120025. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 06/04/2026 até às 8h do dia 17/04/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 17/04/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001.

Boa Esperança/ES, 30 de março de 2026.

Beatriz Cruz Pereira

Pregoeira

TERMO DE RESUMO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, CNPJ n°. 39.975.095/0001-02, OBJETO: O objeto da presente contratação é para execução dos serviços de construção do Centro de Especialidade, na rua Giuseppe Giostri, Centro, Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual contatos a partir de 01/04/2026 e encerrando em 30/06/2026, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra para a data de 30/04/2026, conforme especificação do anexo I deste termo aditivo. ID CidadES Contratação nº2023.036E0500001.01.0012.

VANDER PATRÍCIO Prefeito do Município de Itarana

VANESSA ARRIVABENE Secretária Municipal de Saúde 25 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 67/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA

ASSINATURA: 17/03/2026

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato Nº 067/2024, por mais 60 (sessenta) dias, com o correspondente valor reajustado de R$ 19.748,97 (cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos).

PROCESSO: Nº 8421/2024 e apenso nº 2356/2026.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

FUNDAÇÃO FACELI Nº 002/2026

A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 da FUNDAÇÃO FACELI, do tipo menor preço por ITEM, visando a aquisição de equipamentos de informática destinados aos setores acadêmicos e administrativos da Fundação Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, sob a Proposta nº 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nº 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nº 41800002-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0400003.01.0002

Linhares, 27 de março de 2026.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira

EXTRATO De TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2026

PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES ASSINATURA: 23/03/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00

OBJETO: cooperação técnica e financeira para a execução do Plano de Trabalho intitulado "QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO", assegurar a oferta de um serviço qualificado, pautado na

proteção integral de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, promovendo sua inclusão plena no

convívio comunitário e social, bem como estimulando sua autonomia e participação nas atividades essenciais da vida cotidiana dos residentes.

RECURSO 22

22.01.08.245.5131.219.0032

3.3.50.41.00000

15001 PROCESSO: 6057/2026.

Proc. Adm. 2772-2025 ID 2026.051E0700001.16.0010

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 062/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão, OFÍCIO Nº 251/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: aquisição de material de expediente. Contratada: Suprilagos Com. Serviços Ltda., CNPJ 11.454.512/0001-44, contrtatado valor R$ 433.066,28.

Muqui-ES, 19 de fevereiro de 2026.

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito

Proc. Adm. 2772-2025 ID 2026.051E0700001.16.0011

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 063/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão, OFÍCIO Nº 251/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: aquisição de material de expediente. Contratada: SELECT RJ Com. Serviços Ltda, CNPJ 27.799368/0001-18, contratado valor R$ 102.226,39.

Muqui-ES, 19 de fevereiro de 2026.

Sérgio Luiz Anequim

Prefeito