Seção 3 — 02/04/2026

O Município de Itajá/GO torna público o Chamamento Público n 002/2026 para credenciamento visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar (PNAE/FNDE), conforme edital. Sessão: 22/04/2025, às 09h. Edital disponível no site oficial. Itajá/GO, 01/04/2026.

Diniz Luiz Martins Neto

Agente de Contratação

A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que o Credenciamento nº 01/2026, com abertura no dia 29/04/2026 às 09:30h. Objeto: cadastramento de grupos formais/informais de agricultores familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, Praça Rodrigues Suzano, nº01, Jaraguá/GO, das 08h às 17h ou no site jaragua.go.gov.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá/GO, 1 de abril de 2026.

Gabriely Linhares Ferreira

Agente de Contratação

Concorrência Presencial n°1/2026

Proc. Adm nº68/2026. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. O Município de Maurilândia/GO através da Prefeitura de Maurilândia, CNPJ:02.056.752/0001-08 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Concorrência/ Presencial para a Contratação de empresa especializada e habilitada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Pista de Caminhada" no município de Maurilândia. Mais Informações: Sede Administrativa, site https://maurilandia.go.gov.br e e-mail: [email protected]. Data da sessão: 16/04/2026 às 09h.

Maurilândia/GO, 1 de abril de 2026.

Daniela Carla Silva de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. (Recurso Próprio). DATA DE ABERTURA: 22/04/2026, horário: 09:00hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br;

Morrinhos, 1 de abril de 2026.

Marcelo Manoel Venturini

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 12/2026. Sendo vencedora a empresa USINAGEM E TORNEADORA DU SOL LTDA.

Morrinhos, 1 de abril de 2026.

Natalia da Silva Cordeiro Vinhal

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 27/04/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos e peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para reforma da Praça da Bíblia. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 2 de abril de 2026.

LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA

Agente de Contratação

Extrato do 1º termo aditivo do contrato Nº 3/2026

Contratante: Município De Pirenópolis, Estado de Goiás. Contratado: jc construtora e servico ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 45.698.692/0001-21. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração de cláusula contratual do contrato nº 03/2026, proveniente de Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a Construção de Creche/Escola de Educação Infantil no Município de Pirenópolis/GO - FNDE - Creche Tipo 2. Prazo: Não foi alterado o prazo de vigência do contrato, permanecendo inalterado. Cláusula alterada: Cláusula segunda - do regime de execução. Onde se lê: 2.1. O regime de execução será por empreitada por preço global. Leia-se: 2.1. O regime de execução será por empreitada por preço unitário. Cláusula Nona - Das Medições E Execução. Onde se lê: 9.1. Os serviços contratados serão executados no prazo de 10 (Dez) meses, sob o regime de empreitada por preço global, as medições deverão ser executadas preferencialmente de forma mensal, devendo a contratada apresentar as propostas de medição à fiscalização até o dia 10 de cada mês, para aferição. Leia-se: 9.1. Os serviços contratados serão executados no prazo de 10 (dez) meses, sob o regime de empreitada por preço unitário, as medições deverão ser executadas preferencialmente de forma mensal, devendo a contratada apresentar as propostas de medição à fiscalização até o dia 10 de cada mês, para aferição. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 07.1401.2526.1187 Ficha: 20250580. Fundamento Legal: Art. 124, c/c Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, nesta data. Escolástica Thairini Coelho Menezes - Secretaria Municipal de Economia, Gestão e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Sanclerlândia-GO torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2026, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006, para contratação de empresa de engenharia civil para reforma do CMEI Carlos Magalhães, no Município de Sanclerlândia-GO, atra vés de recursos da Emenda Parlamentar n 958.7/2024, Processo n 202500005022398, Deputado Estadual Eduar do Prado, Convenio n 289/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Goiás, conforme edital e anexos, sob o critério de julgamento de Menor Preço Global - regime de empreitada a preço glo bal. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go. gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, n 7, Centro, Sanclerlândia-GO, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Email: [email protected]. S

Sanclerlândia, 1 de abril de 2026.

Daniel Bruno Reis Araujo

Agente de Contratação

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240163. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240163. PROCESSO: 00000030/2024. LICITAÇÃO: Concorrência nº 002/2024. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 115 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Arame/MA, CNPJ nº 10.509.059/0001-63. CONTRATADA: SL Engenharia LTDA, CNPJ nº 27.919.205/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato original, referente à construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA. VIGÊNCIA: De 27/03/2026 a 25/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIOS: Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima, pela Contratante, e Luciano de Paulo Almeida, pela Contratada. Data: Arame - MA, 27 de março de 2026 - Assinatura: Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima - Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2026. A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expdiente para atender a demanda de diversas Secretarias do Município Axixá/MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 20/03/2026 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 310, ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br", LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ".

Axixá- MA, 20 de Março de 2026.

Luis Carlos de Jesus Protázio

p/ Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO N º 002/2026. A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 20/03/2026 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 310, ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br", LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ".

Axixá- MA, 20 de Março de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS

p/ Secretaria Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO N º 003/2026. A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Kit de Higiene Pessoal para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 20/03/2026 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 310, ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br", LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ".

Axixá- MA, 20 de Março de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS

p/ Secretaria Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº 312/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação do Porto no Bairro Trizidela no Município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.040.112/0001-55. Valor Global: R$ 420.650,00 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.1027.0000; Projeto de Atividade: 1027; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.

Barra do Corda/MA, 27 de março de 2026

Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do município de Caxias-MA.. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/05/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

ORGÃO REALIZADOR: COMISSÃO Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/05/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 30 de março de 2026.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão Central de Licitação