Seção 3 — 02/04/2026

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 63/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIE.

OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Execução dos serviços pertinentes a Limpeza, Coleta e Transporte do Lixo da Zona Urbana da Cidade Colinas - Ma , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2026 a 09/03/2027.

CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 05.927.877/0001-46

Colinas/MA - 9 de março de 2026

CONTRATANTE:

Ivan Prudêncio da Silva .

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº70/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIE.

OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas e veículos pesados , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/03/2026 a 10/03/2027.

CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA - ME - CNPJ n.º 08.805.639/0001-56

Colinas/MA - 10 de março de 2026

CONTRATANTE:

Ivan Prudêncio da Silva .

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.19.0007. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e DIOCESE DE COROATÁ. OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Brasil, S/N, Centro, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da U.E.B Paroquial São Vicente de Paulo. VALOR: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Alonço Gomes Feitosa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da UEB João Cruz Silveira no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 20 de abril de 2026, às 8h (oito horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim - MA, 1 de abril de 2026.

PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Secretário Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0701004/2026

Após analisado o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, a Secretaria Municipal de Educação, ADJUDICA os seguintes Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar. OBJETO. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues /MA. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: Fornecedores Individuais: 1. AGIMIRO DE SOUSA SILVA - R$5.694,20 (cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);2. CLEANE RODRIGUES MEDEIROS ARAUJO - R$8.668,30 (oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos);3. JOSE ANTONIO DA CONCEIÇÃO - R$7.241,05 (sete mil e duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos;4. ERISMAR FERREIRA GOMES RODRIGUES - R$6.094,60 (seis mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos);5. MARCIA RAMIRO DE SOUSA; R$5.464,50 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);6. RONALDO DA SILVA COSTA - R$8.030,90 (oito mil e trinta reais e noventa centavos);7. ANTONIO RIBAMAR ARAÚJO DA SILVA- R$5.632,90(cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos); 8. ELZIVANE DE SOUSA- R$6.129,50 (seis mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos);9. ERISLANDIA FERREIRA GOMES DE PAULO - R$5.539,60 (cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos);10. GILVAN RIBEIRO SILVA - R$6.123,60 (seis mil e cento e vinte e três reais e sessenta centavos);11. IRINEUDA FERREIRA GOMES - R$6.774,35 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);12. LUIS CARLOS PAULINO DE AMORIM SILVA- R$6.309,20 (seis mil e trezentos e nove reais e vinte centavos);13. RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS; R$6.139,90 (seis mil e cento e trinta e nove reais e noventa centavos);14. AUREA QUEIROZ DE SOUSA CONCEIÇÃO - R$5.851,95 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos);15. ADIEL DE LIMA LOPES - R$5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais);16. RAIMUNDO MENDES DA SILVA - R$6.095,90 (seis mil e noventa e cinco reais e noventa centavos);17. ELISSANDRA GOMES DA SILVA SANTANA - R$5.863,15 (cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos);18. KLEITON BARBOSA FERREIRA - R$5.694,20 (cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);19. FRANCISCO RIBEIRO SILVA - R$10.392,00(dez mil e trezentos e noventa e dois reais);20. RAIMUNDO LOPES ARAUJO - R$15.137,80 (quinze mil e cento e trinta e sete reais e oitenta centavos); 21. KEVIN EDUARDO CARVALHO VIANA - R$30.795,80 (trinta mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);22. RAFAEL MOITA DE SOUSA - R$30.922,80 (trinta mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos);23. FRANCISCA GRAZIELA DA SILVA MOITA - R$31.131,30 (trinta e um mil e cento e trinta e um reais e trinta centavos);24. MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA - R$31.184,50 (trinta e um mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). A Secretaria Municipal de Educação informa ainda que, os autos do Processo encontram - se com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA.

Lago dos Rodrigues - MA, 30 de março de 2026.

Viviane Rodrigues Mendonça

Secretaria Municipal de Educação-SEMED

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues /MA. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Fornecedores Individuais: 1. AGIMIRO DE SOUSA SILVA - R$5.694,20 (cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);2. CLEANE RODRIGUES MEDEIROS ARAUJO - R$8.668,30 (oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos);3. JOSE ANTONIO DA CONCEIÇÃO - R$7.241,05 (sete mil e duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos;4. ERISMAR FERREIRA GOMES RODRIGUES - R$6.094,60 (seis mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos);5. MARCIA RAMIRO DE SOUSA; R$5.464,50 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);6. RONALDO DA SILVA COSTA - R$8.030,90 (oito mil e trinta reais e noventa centavos);7. ANTONIO RIBAMAR ARAÚJO DA SILVA- R$5.632,90(cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos); 8. ELZIVANE DE SOUSA- R$6.129,50 (seis mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos);9. ERISLANDIA FERREIRA GOMES DE PAULO - R$5.539,60 (cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos);10. GILVAN RIBEIRO SILVA - R$6.123,60 (seis mil e cento e vinte e três reais e sessenta centavos);11. IRINEUDA FERREIRA GOMES - R$6.774,35 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);12. LUIS CARLOS PAULINO DE AMORIM SILVA- R$6.309,20 (seis mil e trezentos e nove reais e vinte centavos);13. RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS; R$6.139,90 (seis mil e cento e trinta e nove reais e noventa centavos);14. AUREA QUEIROZ DE SOUSA CONCEIÇÃO - R$5.851,95 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos);15. ADIEL DE LIMA LOPES - R$5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais);16. RAIMUNDO MENDES DA SILVA - R$6.095,90 (seis mil e noventa e cinco reais e noventa centavos);17. ELISSANDRA GOMES DA SILVA SANTANA - R$5.863,15 (cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos);18. KLEITON BARBOSA FERREIRA - R$5.694,20 (cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);19. FRANCISCO RIBEIRO SILVA - R$10.392,00(dez mil e trezentos e noventa e dois reais);20. RAIMUNDO LOPES ARAUJO - R$15.137,80 (quinze mil e cento e trinta e sete reais e oitenta centavos); 21. KEVIN EDUARDO CARVALHO VIANA - R$30.795,80 (trinta mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);22. RAFAEL MOITA DE SOUSA - R$30.922,80 (trinta mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos);23. FRANCISCA GRAZIELA DA SILVA MOITA - R$31.131,30 (trinta e um mil e cento e trinta e um reais e trinta centavos);24. MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA - R$31.184,50 (trinta e um mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Lago dos Rodrigues - MA, 30 de março de 2026.

Viviane Rodrigues Mendonça

Secretaria Municipal de Educação

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

O Município de Lago dos Rodrigues-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues /MA, (sem teste de amostras), em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 06/2020. Após a análise da documentação apresentada, foram considerados HABILITADOS, por atenderem integralmente às exigências editalícias, os seguintes participantes: 1. AGIMIRO DE SOUSA SILVA; 2. CLEANE RODRIGUES MEDEIROS ARAUJO; 3. JOSE ANTONIO DA CONCEIÇÃO; 4.ERISMAR FERREIRA GOMES RODRIGUES; 5. MARCIA RAMIRO DE SOUSA; 6. RONALDO DA SILVA COSTA; 7. ANTONIO RIBAMAR ARAÚJO DA SILVA; 8.ELZIVANE DE SOUSA; 9. ERISLANDIA FERREIRA GOMES DE PAULO; 10. GILVAN RIBEIRO SILVA; 11.IRINEUDA FERREIRA GOMES;12. LUIS CARLOS PAULINO DE AMORIM SILVA; 13. RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS; 14. AUREA QUEIROZ DE SOUSA CONCEIÇÃO; 15. ADIEL DE LIMA LOPES;16. RAIMUNDO MENDES DA SILVA;17. ELISSANDRA GOMES DA SILVA SANTANA; 18. KLEITON BARBOSA FERREIRA; 19. FRANCISCO RIBEIRO SILVA; 20. RAIMUNDO LOPES ARAUJO; 21. KEVIN EDUARDO CARVALHO VIANA; 22. RAFAEL MOITA DE SOUSA;23. FRANCISCA GRAZIELA DA SILVA MOITA;24. MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA.

Lago dos Rodrigues - MA, 26 de março de 2026.

Viviane Rodrigues Mendonça

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Data e horário do início da disputa: 23 de abril de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal /MA, 1 de abril de 2026.

Tárcio de França Macedo

Secretário Municipal de Admiinistração