Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROC. Nº 55/2026 - SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 9h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 30 de março de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROC. Nº 56/2026 - SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 24/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 30 de março de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 99/2026

CONTRATO DE Nº 099/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RESTAURAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SANTANA A REGIÃO DO SÃO FRANCISCO EM SÍTIO NOVO/MA - Extensão Total = 30,00 km.). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:11-SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESEN. URBANO 26.782.0020.3113.0000 - Abertura/Melhoria/Recuperação de Estradas Vicinais VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O é de R$ 598.944,00 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Sítio Novo - MA, 1 de abril de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SINFRA (SRP)

(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.011/2026-SINFRA)

DESPACHO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA,no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que apontou a necessidade de adequações no Projeto Básico, após análise atualizada das condições da malha viária do município;[...]Considerando o disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que assegura à Administração o direito de revogar seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; DECIDO: REVOGAR o presente processo licitatório, com fundamento em razões de conveniência e oportunidade administrativa, em decorrência da necessidade de revisão e adequação do Projeto Básico; Determinar o retorno dos autos à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que proceda às devidas correções e ajustes técnicos necessários;Após as adequações, caso persista a necessidade da contratação, que seja promovida a instauração de novo procedimento licitatório, observando-se a legislação vigente;Determinar a devida publicidade deste ato, para conhecimento dos interessados, em observância aos princípios da transparência e publicidade.

Sítio Novo/MA, 1 de mês de Abril de 2026.

ANTONIO COELHO RODRIGUES

Prefeito

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, nomeado(a) por eleições diretas, publicada em TUNTUM/MA de 10 de setembro de 2025. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.519.422/0001-15. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 320 (trezentos e vinte) dias. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0087.2048.0000; 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS. Prefeitura Municipal de Tuntum, 10 de setembro de 2025. FERNANDO PORTELA TELES PESSOA - Prefeito Municipal de Tuntum - MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR ITEM, Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 31 de março de 2026.

Cleicy Machado Nunes.

Secretária Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 104/2025 - SEJUV - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F S DE ARAUJO FS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto do Contrato de Repasse Orçamento Geral da União nº 981226/2025. Data da Assinatura: 25 de março de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 1.434.378,06 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e seis centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima de Alencar - Secretário Municipal de Administração. P/ Contratada: Fernando Silva de Araújo - Representante Legal - F S DE ARAUJO FS LTDA. Vitorino Freire - MA, 25 de março de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 007./2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 13 de março de 2026 às 08 : 30 horas, objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS - PROJETO CONVENCIONAL FNDE - ID - 1101994, RUA DJALMA DUTRA, SANTA TEREZINHA, ZÉ DOCA - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, CACI CONSTRUTORA LTDA - 13.462.659/0001-01, que apresentou proposta no valor de R$ 6.360.757,37 (Seis Milhões Trezentos e Sessenta Mil e Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos),

Zé Doca-MA, 19 de março de 2026.

Leotilde Dias Silva

Secretaria Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados o resultado do Credenciamento, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis de fornecedores da agricultura familiar para alimentação escolar, que atenderá os alunos da rede municipal de ensino do município de Água Boa - MT.

FORNECEDOR-ITEM-CODIGO-DESCRIÇÃO

Leandro Oliveira da Silva -19-221-Limão

Leandro Oliveira da Silva -21-429-Mandioca

Leandro Oliveira da Silva -34-613-Quiabo

Leandro Oliveira da Silva -20-24880-Limão Tahity

Leandro Oliveira da Silva -3-28686-Abobrinha verde

Leandro Oliveira da Silva -14-31029-Couve manteiga - maço

Leandro Oliveira da Silva -11-36386-Cebolinha verde

Manoel Moreno de Mello-38-313-Tomate

Manoel Moreno de Mello-21-429-Mandioca

Manoel Moreno de Mello-36-565-Salsa

Manoel Moreno de Mello-4-30024-Alface maço

Manoel Moreno de Mello-14-31029-Couve manteiga - maço

Manoel Moreno de Mello-11-36386-Cebolinha verde

Manoel Moreno de Mello-13-3967549-Coentro

Rosilene Abadia Vieira-21-429-Mandioca

Rosilene Abadia Vieira-23-568-Maracujá

Rosilene Abadia Vieira-34-613-Quiabo

Rosilene Abadia Vieira-25-32397-Milho verde - em espigas

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-26-185-Moranga japonesa (abóbora)

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-1-190-Abacaxi

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-24-191-Melancia - em kg

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-19-221-Limão

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-6-294-Banana nanica

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-2-327-Abóbora cabotiá

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-5-724-Banana maçã

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-20-24880-Limão Tahity

Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro-7-25764-Banana terra

Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu-9-24891-Bolo simples - sabores diversos

Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu-30-24897-Pão para cachorro-quente

Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingu-32-3965615-Polpa de fruta sabores diversos - frutas da estação

Desertos os itens 8, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 27, 28, 29, 31, 33, 35,37

Abre-se o prazo conforme artigo 165, I c) da Lei 14.133/2021.

Água Boa, 31 de março de 2026.

Katielle Machado

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, torna público para conhecimento de interessados, que, encontra-se aberta Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, NÃO PADRONIZADOS NAS LISTAS ESSENCIAIS DA REMUME, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura será no dia 15/04/2026, às 08:00 horas, à Avenida Presidente Vargas, Nº 643, Centro. Edital encontra-se disponível: [email protected], www.araguaiana.mt.gov.br e no endereço supra citado no horário das 07:00 às 12:00 horas.

Araguaiana - MT, 23 de março de 2026.

MATHEUS DE CASTRO RIGONATTO

Agente de Contratação da Licitação