Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 17 de abril de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

MONTES ALTOS - MA, 1 de abril de 2026.

Ana Carolina Ferreira Leão

Secretária de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

CONTRATADA: MAX SOLUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.731.193/0001-63; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues - MA. Conforme PLANO DE AÇÃO / TRANFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032026-076137; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202616510003. VALOR CONTRATADO: R$ 1.899.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/03/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de Março de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: CONTRATO DE RERPASSE Nº 953016/2023; Nº / ANO DA PROPOSTA: 069313/2023; PLANO DE AÇÃO / TRANFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032026-076137; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202616510003; ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura; 26 782 0005 1.010 Const. Ampl. E Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição /Secretário Municipal, pela contratante; Mauricio Silva Barbosa /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 31 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

REFERENTE: Processo nº 165/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMADRH. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Rosário - MA. Aos 26 de março de 2026, após análise do resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa GRA-SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.540.733/0001-72, pelo valor global de R$ 1.433.782,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme Ata da Sessão constante dos autos e Quadro de Resultado, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Rosário - MA, 26 de março de 2026 Valber Carvalho Braga Neto Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20250226002

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2026 até 26 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macaúba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070, inscrita no CNPJ sob nº 18.882.626/0001-34. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 2.371.304,53 (dois milhões trezentos e setenta e um mil trezentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), conforme descrito na Cláusula II do Contrato 20250226002/2025. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 10/02/2026. Whilmarena Sidran Silva Lima Mesquita Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240430001

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01 de maio de 2026 até 30 de abril de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED.CENTURY MULTIEMP.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 2.833.520,51 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), conforme descrito na Cláusula II do Contrato 20240430001/2024. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 31/03/2026. Antônio Adilson de Sousa Meireles Secretário Municipal de Finanças

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de emissão de laudos médicos digitais de exames de imagem

A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por Portaria Municipal Nº 1475/2024 - GAB. MSQMA torna público que realizará Credenciamento nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 202604017/2026-PMSB. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO Nº 102/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de emissão de laudos médicos digitais de exames de imagem, entrega da documentação a partir das 08:00 hs do 07 de abril de 2026 até às 08:00 o dia 29 de abril de 2026, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 1 de abril de 2026

Carleílson Lopes Araújo.

Agente de Contratação l

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR. ADJUDICA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO TABULEIROS SAO BERNARDO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na DT Custodio Lima, S/N, Zona Rural, município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, CEP 65.560-000. Valor global R$ 2.176.253,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 27 de março de 2026.

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO TABULEIROS SAO BERNARDO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na DT Custodio Lima, S/N, Zona Rural, município de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, CEP 65.560-000. Valor global R$ 2.176.253,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 27 de março de 2026.

Adilson de Sousa Meireles

Secretário de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: ANTUNES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.275.914/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 37.609,01 (trinta e sete mil, seiscentos e nove reais e um centavo). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. São João do Paraíso - MA, 30 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: ANTUNES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.275.914/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 76.745,97 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027.

ENEIDA ROCHA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

São João do Paraíso - MA, 30 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.368.156/0001-60, E A EMPRESA: ANTUNES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.275.914/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 37.083,41 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027.

ELAINE APARECIDA CICERA DE PAULA FONSECA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

São João do Paraíso - MA, 30 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: ANTUNES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.275.914/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.16.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. Valor Global: R$ 99.909,51 (noventa e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência Inicial: 30 de março de 2026. Vigência Final: 30 de março de 2027. ZAQUEU DA SILVA CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. São João do Paraíso - MA, 30 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, laboratoriais e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo o endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 31 de março de 2026.

Marisa Elanne Damasceno de França

Secretária Municipal de Saúde

PROC. Nº 54/2026 - SEMED

Objeto: Credenciamento aberto e permanente de Bancos Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA. As inscrições serão a partir de 14 de abril de 2026 até 14 de abril de 2027. A abertura das propostas para análise poderá acontecer assim que recebê-lo ou o fará em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA, também disponível no Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, Sinc-Contrata/TCE-MA e ainda no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 30 de março de 2026.

NEUDILENE FERREIRA SOARES

Secretária Municipal de Saúde