Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 10/2026

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 3/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos, Insumos E Materiais Hospitalares, De Uso Permanente E De Consumo, Destinados À Implantação, Estruturação E Funcionamento Do Novo Programa De Saúde Da Família (Psf) Do Município De Novo Mundo/Mt., Conforme Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência Do Edital.

Novo Mundo - MT, 1 de Abril de 2026.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO Nº 023/2026

O Município de Primavera do Leste-MT informa a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo nº 023/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas especializadas em Prestação de Serviços de Sonorização e de Fornecimento de Estruturas Completas, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Primavera do Leste-MT, em razão de alterações na qualificação técnica a serem exigidas. Considerando que tais modificações possuem potencial reflexo na participação dos licitantes e na preparação da documentação de habilitação, fica remarcada a sessão pública do certame para o dia 22/04/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitanet.com.br, em observância ao art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. As demais disposições permanecem inalteradas. Edital retificado disponível no PNCP, no portal oficial do Município e na plataforma Licitanet.

Primavera do Leste - MT, 1 de abril de 2026.

ALINE CHAIENNE ROSA NEVES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo nº 022/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO E PODA DE ÁRVORES COM DESTINAÇÃO FINAL A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, LEIA-SE AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCENTRALIZADAS. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 22 de abril de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 1 de abril de 2026.

JULIANA MARTINS MARQUES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO N 035/2026 MENOR PREÇO GLOBAL Código Registro TCE: A516BAA1FC9A3587FAE75055B95B9BF6EBD976C8

OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário - Tipo B a ser implantado no Bairro Novo Horizonte (Vila Figueira), conforme Termo de Compromisso n° 987443/2025/Ministério do Esporte, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1. , às 09:30 horas DF.

Em 28 de abril de 2026.

Josy Miranda Madruga

Secretaria de Turismo Cultura Esporte

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

A Senhora ALESSANDRA FERREIRA CRÓCO DE SOUZA, Secretária de Promoção e Assistência Social do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79 I, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 29/2026, Chamada Pública nº 04/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 325/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos seguintes participantes: N° 1 - NOME: MULT AR PEÇAS E REFRIGERAÇÃO LTDA - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 33.121.338/0001-50; N° 2 - NOME: JEFERSON ORMAY SERGATTI - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 33.664.531/0001-38; N° 3 - NOME: RICHARD MATEUS DA SILVA CRUZ - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 64.140.613/0001-07; N° 4 - A C SCHIMOLLER SERV E COMERCIO - VALOR: R$ 60.189,13 - CNPJ: 27.679.470/0001-80. OBJETO: "INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 240.756,52 (duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 30 de março de 2026.

Alessandra Ferreira Cróco de Souza

Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 1 de Abril de 2026.

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe com o seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT". Participaram desta sessão eletrônica quatro licitantes. Uma empresa foi inabilitada e as demais desclassificadas por descumprirem o item 6.2.5 do Edital, ao não apresentarem as planilhas orçamentárias com suas propostas.

Rondonópolis-MT, 30 de março de 2026.

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe com o seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 04/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 08/2025 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL". Participaram desta sessão eletrônica três licitantes. Uma empresa foi inabilitada e as demais desclassificadas por descumprirem o item 6.2.5 do Edital, ao não apresentarem as planilhas orçamentárias com suas propostas.

Rondonópolis-MT, 30 de março de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe com o seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA DOM PEDRO II SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL". Participaram desta sessão eletrônica três licitantes. Duas empresas foram inabilitadas e uma desclassificada por descumprir o item 6.2.5 do Edital, ao não apresentar as planilhas orçamentárias com sua proposta.

Rondonópolis-MT, 30 de março de 2026.

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nº PROC. ADM. 178656/2026; código Registro Informação: "B7E6F5D7DD1BA360C665CC74489B8FFB9996E1D0"; O MUNICIPIO DE AMAMBAI torna público para conhecimento dos interessados, que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com a regulamentação 458/2023 e o Decreto nº 352/2025, de 04 de julho de 2025, sendo conduzido por EVALDO LUIZ RAMIRES DE O. ESCOBAR. Início Rec. Proposta: 02/04/2026 08:00; Fim Rec. Proposta: 16/04/2026 08:00; Início Disputa: 16/04/2026 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Valor Total Do Processo: R$ 152.777,07; OBJETO DO PROCESSO: "Aquisição E Instalação De Parques Infantis Destinados Às Vilas Do Município De Amambai/MS, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Previstas No Convênio Nº 962991/2024/MESP/ SNEAELIS, Incluindo Fornecimento, Montagem E Plena Operacionalização Dos Equipamentos, tudo em conformidade das especificações descritas no termo de referência, anexo I. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D2Zgug2%2FB_YA1LPkBcp3%2FFnXaD_0UMorUBPiVyc7Qshkd8C2LYNtbLXEcpYD6KOBRElX%2FTa8Ns%2FEgt486272BGlWWXTct5jKtQ7lMuE5zG6g%3D.

Amambai - MS, 1º de abril de 2026

RAMON VENCESLAU BATISTA MOREIRA

Secretário Municipal de Desporto e Cultura

PROCESSO ADM: Nº 161301/2025; Código Registro Informação: "BFE03099878CA959AAFE9E2B7EB006DE06C18322"; Objeto: "Execução De Obra De Engenharia, Visando À Construção De Uma Escola Em Tempo Integral - 13 Salas Conforme Padrão Estabelecido Pela FNDE Para Atendimento Da Educação Básica - Ensino Fundamental I No Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo Do Amaral No Município De Amambai-MS Conforme TC 961918/2024 Firmado Entre O FNDE E A Prefeitura Municipal De Amambai. Empresas vencedoras valor total: R$ 10.750.000,00 (dez milhões e setecentos e cinquenta mil reais): ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA (75064659000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 10.750.000,00 (dez milhões e setecentos e cinquenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai - MS, 1º de abril de 2026

ROSEMEIRE MEDEIROS CHARÃO BARRIZON

Secretária Municipal de Educação