Seção 3 — 02/04/2026

CONTRATO Nº 180/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161301/2025; Código Registro Informação: "BFE03099878CA959AAFE9E2B7EB006DE06C18322"; PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS - Contratante; CNPJ: 03.568.433/0001-36 - Secretaria Municipal De Educação - Contratante; Engedelp Construções Civis E Incorporações Ltda - Contratada. CNPJ: 75.064.659/0001-00; Objeto: "Execução De Obra De Engenharia, Visando À Construção De Uma Escola Em Tempo Integral - 13 Salas Conforme Padrão Estabelecido Pela FNDE Para Atendimento Da Educação Básica - Ensino Fundamental I No Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo Do Amaral No Município De Amambai-MS Conforme TC 961918/2024 Firmado Entre O FNDE E A Prefeitura Municipal De Amambai. VALOR TOTAL: R$ 10.750.000,00 (dez milhões e setecentos e cinquenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses. FISCAIS DE CONTRATO: Nome Cargo/ Matrícula - Funcional; Mailla Cristine Spricigo Villetti - Engenheira Eletricista Matrícula Nº 29.684-1. Vinicius Vieira Da Silva - Engenheiro Civil Matrícula Nº 29.718-1; Dotação Orçamentaria: 02.07.00 - Secretaria Municipal De Educação; 12.361.0006.1008.0000 - Investimento Na Educação; 12.361.0019.1008.0000 - Investimento Na Educação; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; Foro: Comarca De Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 01 de abril de 2026. Rosemeire Medeiros Charão Barrizon - Secretária Municipal de Educação - Decreto Nº 384/25; Ademir Del Pintor - Representante Legal ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do município de Batayporã/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 946593/2023/CAIXA, no município de Batayporã/MS, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Processo SIGA BA-ADM-2025/07738, Processo Administrativo nº 042/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Código de registro no TCE/MS: 5C07FD78D5C9DBDBA2DEA9FCA22281FEC6668CBC. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 28/04/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 1º de abril de 2026.

SABRINA AMORIM ARAUJO

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025

PROCESSO Nº 134/2025

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, por meio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, realizará licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 22, de 20 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): F40DD5ED642491D807AE21E5BDAEFD819301B54D OBJETO: Aquisição de ROLO COMPACTADOR novo, zero hora, conforme Termo de Convênio nº 959498/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, e o Município de Glória de Dourados/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Águas do município, conforme critérios, especificações, condições e necessidades estabelecidas neste Edital e em seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 646.556,67 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2026 às 08h (horário de Mato Grosso do Sul). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões - Paço Municipal - Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n, Parque CEAD, Glória de Dourados/MS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item EDITAL: https://pncp.gov.br/app/editais/03155942000137/2025/2 INFORMAÇÕES: [email protected]

JEAN IVO DA SILVA

Coordenador de LicitaçõesPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025

PROCESSO Nº 150/2025

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, por meio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, realizará licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 22, de 20 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): 9D0F25D93E267C0A108E77BDBC8E492B4D729E28 OBJETO: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA E VARREDORA MECÂNICA REBOCÁVEL, novos, zero hora, em conformidade com Termo de Convênio nº 973053/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e o Município de Glória de Dourados/MS, destinados a execução de serviços de limpeza urbana, manutenção de vias públicas, praças, parques e demais áreas públicas do município, conforme critérios, especificações, condições e necessidades estabelecidas neste Edital e em seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 509.595,00 (quinhentos e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/04/2026 às 08h (horário de Mato Grosso do Sul). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões - Paço Municipal - Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n, Parque CEAD, Glória de Dourados/MS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item EDITAL: https://pncp.gov.br/app/editais/03155942000137/2025/3 INFORMAÇÕES: [email protected]

JEAN IVO DA SILVA

Coordenador de LicitaçõesPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

PROCESSO Nº 117/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, por meio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, realizará licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 22, de 20 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): "FCDFCF0AFDAA9699976AFBD9C01067248EF26713" OBJETO: Aquisição de retroescavadeira e semirreboque basculante, novos, destinados à execução e ao suporte de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção de estradas vicinais e apoio às obras públicas municipais de acordo com o Convênio Transferegov.br nº 978268/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, e o Município de Gloria de Dourados/MS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Águas do município, conforme critérios, especificações, condições e necessidades estabelecidas neste Edital e em seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 739.808,35 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/04/2026 às 08h (horário de Mato Grosso do Sul). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões - Paço Municipal - Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n, Parque CEAD, Glória de Dourados/MS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item EDITAL: https://pncp.gov.br/app/editais/03155942000137/2026/2 INFORMAÇÕES: [email protected]

JEAN IVO DA SILVA

Coordenador de LicitaçõesPregoeiro

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Verificou-se que o prazo inicialmente fixado para o certame abrangeu dias não úteis, em razão da ocorrência dos dias 02/04/2026 e 03/04/2026, em consequência das comemorações alusivas à Semana Santa, o que pode comprometer a adequada contagem do prazo e a ampla participação dos interessados.

Diante disso, justifica-se a republicação do edital, com reabertura do prazo em dias úteis, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade:

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2026

Código TCE - D7AE9191008EB67D5A4A929E56D230E99B3358A2

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 046/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Complementar Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma cozinha industrial no Assentamento Rancho Loma, conforme Convenio nº 960028/2024, Processo nº 59800.000118/2024-41, celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e conforme Plano de Trabalho, Projetos e Planilha Orçamentária.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 22 de abril de 2026 às 09:00 h (horário de Brasília), em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município: http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min.

Iguatemi/MS, 1º de abril de 2026.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DE N°. 278/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 61/2025

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 12/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame no valor total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)e a empresa vencedoras:

MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.675.413/0001-01com o lote: 1 no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;

III - Publique-se na forma legal.

Jaraguari - MS, 1º de abril de 2026.

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Prefeito

PROCESSO 011/2026 Código Registro Informação: "4ECFCEC2833682D938DD41A31B990A9DOB". Remessa Online": 6409777

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO(SRP), do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUTI MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 15 de Abril de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]

Juti/MS, 31 de março de 2026.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito