Seção 3 — 02/04/2026

7° Ta do Ct 61/2024 - Pl 96/2024

Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: Supressão de itens quantitativos da planilha orçamentária do contrato, em razão de adequações verificadas durante a execução da obra, conforme as condições reais identificadas em campo. A supressão decorre da compatibilização entre o previsto em projeto e os quantitativos efetivamente necessários à execução, apurados em medição, tendo sido integralmente atendidas as metas físicas estabelecidas, fica reduzido do valor global contratual o montante de R$ 119.988,41, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 4.788.817,96. Divinópolis, 30 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

6° Ta do Ct 117/2024 - Pl 225/2024

Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIREL. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 30.763,39, o que equivale a um aumento em percentual de 1,05%. Prorrogação até 27/05/2026. Divinópolis, 27 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Pl 313/2025 - Concorrência 046/2025

Contratada: Proemget Engenharia Ltda - EPP, CNPJ 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 672.067,20. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.002.001.202015.4512.104108.3.3.90.39.00.00.00.00 Ficha 108. Divinópolis, 26 de março de 2026. Albênio Morais Caldas (Secretário Municipal de Agronegócios).

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por meio da Prefeitura Municipal (UASG: 984485), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DAS SEGUINTES VIAS: RUA PADRE PUCHE, RUA GETÚLIO VARGAS, RUA DR. RAUL SOARES E RUA ÁLVARO CRUZ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 613.392,35 (seiscentos e treze mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 07 de abril de 2026 até 14 de maio de 2026, às 08h00.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de MAIO de 2026, às 08h00 (horário de Brasília).

PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não se aplica.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG.

INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected]

Espinosa/MG, 1º de abril de 2026

NILSON FABER

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR ESTIMADO: R$ 408.738,75 (quatrocentos e oito mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/04/2026, às 08h00.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026, às 08h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA DISPUTA: 22/04/2026, às 08h00.

LOCAL: Plataforma eletrônica Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitar Digital, no Portal da Transparência do Município e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] ou diretamente na plataforma eletrônica.

Espinosa/MG, 1º de abril de 2026

NILSON FABER

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.650.952/0001-16, por meio da Prefeitura Municipal (UASG: 984485), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução indireta sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma ELETRÔNICA, em modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA AVENIDA DR. JOSÉ CANGUSSU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.053.771,55 (um milhão, cinquenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 06 de abril de 2026 até 15 de maio de 2026, às 08h00.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2026, às 08h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não se aplica.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG.

INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected].

Espinosa/MG, 1º de abril de 2026

NILSON FABER

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Proc. Adm. nº 014/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia (em continuação) de construção de Creche Proinfância Tipo II, Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por meio do Termo de Compromisso nº. 16342 - Convênio nº. 10108, firmado entre o Governo Federal e o Município de Felisburgo. Empresa vencedora: Toro Construtora LTDA, CNPJ: 41.xxx.xxx/0001-07, Valor global R$ 2.187.230,21 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais e vinte e um centavos)

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro, telefone: (33) 3509-0000 ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 1º de abril de 2026.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o ADIAMENTO DA SESSÃO referente ao Proc. Adm. nº 020/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia (em continuação) de construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, por meio do Termo de Compromisso nº. 16625 - Convênio nº. 6262, firmado entre o Governo Federal e o Município de Felisburgo. O adiamento se tornou necessário em função da divergência de horário de início da sessão nas publicações. A sessão ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, às 09h00, na plataforma www.licitardigital.com.br.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro, telefone: (33) 3509-0000 ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 1º de abril de 2026.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, por meio da Secretária Municipal Sra. Nair Maria Cunha de Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC N° 342/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: (59.350.315 PEDRO GUEDES BRAGA nos itens 69; 70; 79;80;81; 82; 85; 86; 87; 96; 97; 104; 105; 106; 108; 109; 110; 112;113; 114; 115; 116; 117; 126; 127; 144; 146 e 147 no valor total de R$ 2.579.547,11 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e onze centavos) e LMS ATACADISTA LTDA no item 122 no valor total de R$ 56.094,56 (ciquenta e seis mil, noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total da licitação R$ 2.635.641,67 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Governador Valadares, 31 de março de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal Administração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90134/2025

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090134/2025 - PAC 000409/2025 - Aquisição de equipamentos para pulverização de produtos químicos para controle de vetores para o Centro de Controle de Zoonoses.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AGROVET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 23.393,00 e TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS no lote 1 no valor total de R$ 9.600,00) Valor Total da licitação R$ 32.993,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e três reais). Publique-se.

Governador Valadares, 31 de março de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 - UASG Nº 984579

Processo 028/2026

Objeto Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração e execução do projeto básico e executivo para construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - Sub 50, no Município de Guiricema/MG, desde as sondagens de solo, fundação até a entrega das unidades, de conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Justificativas Técnicas Relevantes, o Termo de Referência, e todos os Anexos referentes à planta de localização das unidades, e os projetos técnicos de referência apresentados junto ao Edital, e previamente aprovados pela Caixa. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 1º de abril de 2026

José Oscar Ferraz

Prefeito