Seção 3 — 02/04/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Procedimento Administrativo Licitatório nº 037/2026 - Adesão nº 006/2026 - Data: 01 de abril de 2026 - Objeto: Aquisição de monitores LED IPS de no mínimo 23,8 polegadas, destinados à modernização e padronização dos postos de trabalho da Administração Pública municipal, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Ibiá/MG. A contratação ocorrerá por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto originário é a "eventual e futura aquisição de monitores, através do sistema de registro de preços", realizada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.473.062/0001-08, e a empresa REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, Gillianno Gilles Ferreira, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar a referida adesão à Ata de Registro de Preços, no valor total de R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais), conforme quantitativos, especificações e condições previstas no termo de autorização. A íntegra do Termo de Autorização encontra-se disponível no site oficial do Município - www.ibia.mg.gov.br.

Gillianno Gilles Ferreira

Prefeito

PA 241/2025 INEX 049/2025 Contrato 027/2026 - FMS e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Obj. Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte II. Vlr R$ 63.634.595,23. Vig. 12 meses. Gestor Elenice Aparecida Costa França, 147223. Fiscal Luciene Amélia Santos Miranda. 147912. Fontes 1600, 1500, 1621, 1710, 1706, 1600, Despesa 40.

pregão eletrônico nº 10/2026

Torna público a retificação Nº 02/2026 do edital referente ao processo 023/2026, pregão eletrônico 010/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização e execução de todos os serviços envolvidos na expô iguatama 2026 que será realizada em maio de 2026, compreendendo o fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do evento, serviços de mão de obra, hospedagem, aluguéis, taxas, projetos, divulgação, recepção/portaria, rodeio, produção, decoração, enfim, todas as despesas decorrentes da realização do evento, conforme itens da tabela descrita no anexo I para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Iguatama/MG. Fica retificado o descritivo do texto do objeto do edital de convocação aplicando-se a referida retificação à capa de ínicio do edital de convocação (Objeto), na cláusula 2 do objeto, no Anexo I - termo de referência e demais anexos e textos que indiquem ou descrevam o objeto da licitação. As demais cláusulas e data de abertura permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 31 de março de 2026.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira

concorrência presencial nº 3/2026

Torna público a Alteração Nº02/2026 torna público a retificação Nº02/2026 do edital referente ao processo 024/2026, concorrência presencial 03/2026, tendo como objeto objeto a concorrência pública para concessão de termo de autorização de uso do serviço de transporte por táxi no município Iguatama, observando o disposto na lei municipal n° 1.661/2025, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. Fica acrescida na Cláusula X do edital de convocação a cláusula 10.6 que dispõe sobre a fase de credenciamento e modificadas as cláusulas 5.1,8.1 e 2.1 do anexo I (projeto básico). A data de abertura do certame permanece inalterada e será no dia 09/04/2026 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis no site: www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 31 de março de 2026.

Tatiane Carvalho Chaves

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 039/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 16/04/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 1º de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025

ITEM REMANESCENTE.

O Município de Ipaba. Processo Administrativo nº 198/2025.Pregão Presencial nº 057/2025Aviso de Licitação: o Município de Ipaba comunica que realizará a republicação do Processo Licitatório nº 198/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 057/2025, do tipo menor preço por item, referente ao item remanescente, visando à contratação de empresa para aquisição de luminárias, braços, materiais auxiliares e mão de obra de substituição, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023-PROCEL-EMBPAR.A abertura ocorrerá no dia 16/04/2026, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Ipaba, situada à Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Ipaba/MG, 1º de abril de 2026.

Mirian Ribeiro Costa

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

SESUMA. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA

Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Abertura: 03/06/2026, às 13h00. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada, para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DAS ÁREAS DE RISCO, REDIMENSIONAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS VISANDO DIMINUIR O ESCOAMENTO E, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES NOS LOCAIS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, por meio da operação crédito pactuada com o agente financeiro Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, sub eixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana: Elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico, nos termos do Contrato de Financiamento n.º 969880/2024, do Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, app2.ammlicita.org.br/processos e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.

Em, 31 de março de 2026

Reginaldo Donizete Soares

Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 57/2026 - PROCESSO N° 3626/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 30/03/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 1055/25 a 1064/2025, Processo Licitatório 141/2025, Pregão Eletrônico 94/25. Lei 14.133/21 Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 58/2026 - PROCESSO N° 3992/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 30/03/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos injetáveis e soluções indicadas para hidratação endovenosa, reposição hidroeletrolítica e diluição de medicamentos, através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 1022 a 1033/2025, Processo Licitatório 97/2025, Pregão Eletrônico 66/2025 conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo supracitado. Lei 14.133/21 Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026 - PROCESSO N° 3257/2026

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 30/03/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica para serviços técnico-especializado para planejamento e operação do Hub de Inovação de Itabirito/MG, por meio de metodologia incorporada a um software de suporte à implementação de hubs públicos de inovação. Lei 14.133/21

Patrícia Pedrosa do Carmo Nonato Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 56/2026 - PROCESSO N° 19161/2026

O Secretário Municipal de Gestão de Frotas, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 31/03/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de caminhão toco, com tanque pipa 10.000 L, tração traseira 4x2, potência bruta mínima de 185 CV. Lei 14.133/21

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Licitatório Nº 71/2026

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário de passageiros, visando atender às demandas de diversas secretarias do município de Itacarambi/MG. PROCESSO Nº 071/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2026 PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Início do recebimento das propostas: dia 06/04/2026, a partir das 09h00min; Encerramento do recebimento das propostas: dia 22/04/2026, às 09h00min; Data da Sessão Pública: 22 de ABRIL de 2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília/DF) Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/

Itacarambi-MG, 1º de abril de 2026.

Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 019/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das secretarias e departamentos municipais, incluindo o programa de merenda escolar (vinculado à Secretaria de Educação) e programas assistenciais (vinculados à Secretaria de Assistência Social). Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 16/04/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 16/04/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 01/04/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro