Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO Nº 90011/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Hotel de Trânsito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA) e Projeto de Centralização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)

VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2026) 160531-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64444.002124/2021-26.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por finalidade à prorrogação da vigência do contrato de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua,. Vigência: 31/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.877,60. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65304.013807/2021-76.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuar conforme índice ipc-a (ibge) do período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com o percentual correspondente de 3,812500% em sentido estrito, conforme cláusula sexta do contrato nº 04/2022 e art. 2º da lei nº 10.192/2001. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.883,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.001936/2026. Objeto: Contratação de serviços de confecção sob medida de tapetes/capachos/carpetes institucionais personalizados,incluindo fornecimento de material, para áreas comuns do Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILTON FABIANO VELOZO LINS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 01/04/2026) 160186-00001-2026NE000001

Concorrência Nº 92001/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PL00001. Objeto: Contratação serviços técnicos de engenharia para execução obra de reforma e adequação de prédio industrial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 168005-16501-2026NE012026

Nº Processo: 2025/000294-FPV. Objeto: aquisição de separador estático, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 045/2025 - DVENG. Total de Item: 1.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.

Declaração de Dispensa de Licitação em 19/11/2025.

ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.

Ratificação em 19/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 178.187,00. CNPJ da contratada:

37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Nº Processo: 2025/000291-FPV. Objeto: aquisição de tanques de alumínio para AN 98%, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 035/2025 - DVENG - REV. 01. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.

Declaração de Dispensa de Licitação em 01/04/2026.

ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.

Ratificação em 01/04/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 753.800,00. CNPJ da contratada:

04.453.503/0001-73 POLIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Nº Processo: 65251.000756/2026 90.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 33.119.543/0001-81 - JR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de copeiragem (copeiros), a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da indústria de material bélico do brasil - imbel , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.442.885,76. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NA FUNDAÇÃO OSORIO

O Presidente da Fundação Osorio, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, torna pública a retificação de eventos básicos constantes no Anexo III (Cronograma) do Edital de Concurso Público, conforme publicado no Diário Oficial da União, nº 243, de 22 de dezembro de 2025 (Seção 3, página 22 a 32).Ressalta-se que a presente retificação não altera as datas estabelecidas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edita.

No subitem 7.3.13:

Onde se lê:

7.3.13. O edital de convocação de prova de aula, exclusivamente da competência da Fundação Cesgranrio, a ser divulgado em 07/04/2026 no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), definirá os locais de aplicação, os procedimentos para o sorteio dos temas, bem como determinará as demais regras e orientações que disciplinarão os procedimentos de execução da Prova de Aula, que ocorrerá de 13 a 17/04/2026.

Leia-se:

7.3.13. O edital de convocação de prova de aula, exclusivamente da competência da Fundação Cesgranrio, a ser divulgado em 07/04/2026 no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), definirá os locais de aplicação, os procedimentos para o sorteio dos temas, bem como determinará as demais regras e orientações que disciplinarão os procedimentos de execução da Prova de Aula, que ocorrerá de 13 a 17/04/2026 e, exclusivamente para Área Pedagogia, de 09 a 17/04/2026.

No Anexo III - CRONOGRAMA

Onde se lê:

Leia-se:

Rio de Janeiro, RJ, 1 de abril de 2026.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2025 - UASG 791010

Nº Processo: 63512002241202508. Objeto: O objeto é a eventual aquisição de materiais consumíveis de saúde laboratoriais, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para a Unidade Médica da Esquadra (UMEsq) e Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 791010-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001297202507. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/04/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE SENA BRAZ

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/04/2026) 782801-00001-2026NE003250