Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Foi Adjudicado e Homologado em 31/03/2026 o Pregão Eletrônico 009/2026, Processo nº 022/2026. Referente à Aquisição de cadeiras executivas ergonômicas para atender a demanda das secretarias e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG. Em favor da empresa Mundo Office Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.317.916/0001-75, valor R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Informações: lagoaformosa.mg.gov.br

Lagoa Formosa-MG, 31 de março de 2026

José Wilson Amorim

Prefeito

6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 155/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda- CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 08 (oito) e 10 (dez) meses, com acréscimo de valor no percentual de 0,60615% ao contrato, nos termos dos artigos 57, §1º, inciso IV c/c 65, I, alínea "b" e § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 012/2026, no dia 16/04/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e utensílios para atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 1º de abril de 2026

Déa Júnia Santos do Nascimento

Pregoeira

Pregão eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 22/04/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/04/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

Leme do Prado, 1º de abril de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2026

Tipo Menor Preço por item

Objetivando o reg. de preços p/ a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para fornecimento de produtos, equipamentos e serviços técnicos de manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Poços Artesianos. Sessão: 20/04/26 às 09hs; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

EXTRATO CONTRATO N° 004/2026. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. PARTES: Município de Mendes Pimentel/MG, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.125.307/0001-75, sediada no endereço Sitio Sossego, s/nº, Zona Rural, Cidade de Itabirinha, Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, CONTEMPLANDO: META 1 - RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO CÓRREGO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE BSCC 3,00 X 3,00 M, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo nº REC-MG-3141504-20251204-06, Processo nº 59053.023934/2025-11. Base legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Valor do contrato: R$ 193.826,71 (cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária: 3100 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 1046 - Construção de Pontes e Bueiros Urbanos e Rurais. 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. Ficha 0437. Assinatura: 01 de abril de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, a partir da assinatura do contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Fabiano Gomes da Silva, pela Contratada.

2° ADITIVO ATA SRP

O Município de Mendes Pimentel/MG torna público que firmou o Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços n.º 024/2025, cuja a contratada foi a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da Administração Pública Municipal. O reequilíbrio econômico-financeiro foi acolhido integralmente, conforme as condições de mercado, ficando reajustados os seguintes itens: Item 01 - Etanol comum: valor unitário reajustado para R$ 5,66; Item 02 - Gasolina comum: valor unitário reajustado para R$ 7,03; Item 03 - Óleo Diesel comum: valor unitário reajustado R$ 7,42; Item 04 - Óleo Diesel S10: valor unitário reajustado para R$ 7,52. Os novos valores passam a vigorar a partir da data de 16/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para revitalização de quadra de esportes no município de Monte Azul/MG em atendimento ao contrato de repasse ogu nº 962131/2024 - operação 1095251-11 mesp/caixa - programa esporte para a vida. Data início das propostas: 01/04/2026 - Data final das propostas: 22/04/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: 22/04/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.

Nádyo Marllon de Souza Custodio

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo menor preço global, visando a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social de 53,86 m² cada uma, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 992602/2025/MCIDADES/CAIXA, e recursos ordinários/próprios, destinadas ao atendimento de famílias enquadradas na faixa 1 do programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, conforme diretrizes do programa, normativos da caixa econômica federal, bem como projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, estudo técnico preliminar (ETP) e legislação aplicável. A sessão pública para início do julgamento está prevista para às 08h30min do dia 23/04/2026 através da plataforma eletrônica utilizada pela Prefeitura (AMM LICITA) pelo endereço https://ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, além da plataforma eletrônica, também no sítio eletrônico: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Monte Santo de Minas-MG, 31 de março 2026.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de limpeza de caixa d'água e de esgoto, calha e reservatório com emissão de certificado, substituição de refil de filtro de água com emissão de registro de troca, bem como, de desinsetização e desratização com emissão de certificado, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Fica marcada sessão de licitação para o dia 17/04/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 20 de março de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 002/2026 Refere-se Aquisição de projetos pedagógicos completos, compostos por acervos literários,mobiliários educacionais, brinquedos pedagógicos, jogos educativos e kits especializados, destinados à implantação e estruturação de bibliotecas móveis,brinquedotecas escolares, espaços culturais itinerantes, ambientes pedagógicos montessorianos, salas de integração multissensorial e projetos estruturados de alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 22/04/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 003/2026 Refere-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET AOS VÁRIOS SETORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NANUQUE - MG. A abertura será às 09h00min do dia 17/04/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PúBLICA nº 2/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará SUSPENDENDO SINE DIE a concorrência Eletrônica nº 002/2026 contratação de empresa especializada para Construção de habitação de interesse social - HIS - Padrão Popular, de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - SUB 50, termo de compromisso n° 974193/2025/mcidades/caixa. O Edital será publicado novamente nos mesmos meios.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito