Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Edital de Processo Licitatório n. º 043/2026, Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 28 de abril de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 31 de março de 2026.

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação

Concorrência nº 4/2026

Extrato de nova data de abertura do Processo nº 034/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro José Silva de Almeida no município de Nova Serrana-MG. Entrega das propostas até dia 17.04.2026 às 08:00 horas e abertura da sessão pública - dia 17.04.2026 às 08:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.10.01.15.451.1016.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031.

Nova Serrana 1º de abril de 2026

Fábio José de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 026/2026, Pregão Eletrônico 005/2026. Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D'ÁGUA - MG. Recebimento das Propostas até: 08:59h do dia 17/04/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 17/04/2026 Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Josilane Gomes Santos Cardoso

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O FRACASSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PRC Nº 001/2026, que teve como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO N° 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG NO ÂMBITO DO PROGRAMA 540002240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

Ouro Branco, MG, 31 de março de 2026.

Sabrina Martins Bueno

Secretária Municipal de Cultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licit. nº 047/2026, Concorrência Eletrônica 007/2026 para construção do Parque Industrial de Papagaios. Data da abertura: 24/04/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 1º de abril de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente Contratação

Concorrência Eletrônica nº 90002/2026

Processo nº 029/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado no Morro Mário Vieira, localizado na zona rural do Município de Pedra do Anta/MG, conforme o Plano de Ação nº 09032024-072510 e demais documentos técnicos integrantes do processo. O Prefeito do Município de Pedra do Anta/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o presente processo licitatório em favor da empresa APOGEU PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.889.332/0001-37. Valor global: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).

Pedra do Anta, MG, 1º de abril de 2026

Eduardo José Viana

Prefeito

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 010/2026, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação da empresa "franm serviços de produção e shows musicais", para realização de show com o cantor biu do piseiro, no dia 04 de julho de 2026, em comemoração ao "12º são joão de pintópolis". Valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Favorecido: FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SWOWS MUSICAIS inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.661/0001-55. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. 01 de abril de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 11/2026

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 011/2026, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa "jpz shows e evento ltda", para realização de show com o cantor japãozin, no dia 03 de julho de 2026, em comemoração ao "12º são joão de pintópolis". Valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Favorecido: JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 64.155.004/0001-21.

Pintopolis/MG. 1º de abril de 2026

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa STUDIO PILATES SM LTDA CNPJ 49.605.872/0001-72 Processo licitatório n°015/2025Inexigibilidade N°05/2025 Credenciamento N°0001/2025 Prestação de serviço em Fisioterapia município de Pintópolis/MG, Valor Global R$ 31.475,16 (trinta e um mil quatrocentos e setenta cinco reais e dezesseis centavos) vigência do contrato será de 12 meses assinatura 26/03/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro termo aditivo ao contrato N°176/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ-09.016.362/0001-45 Processo licitatório nº 010/2025, Inexigibilidade de licitação N°010/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade, tesouraria, recursos humanos, serviços de execução orçamentária e financeira, auditoria preventiva e prestação de contas; para atender as necessidades do município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses a partir do 20/03/2026.

Segundo termo aditivo ao contrato Nº 176/2026 de reajuste o valor reajustado 3,36 % com base na variação do Índice Nacional de Índices de Preços ao consumidor. (INPC). O valor inicial é de:9.700,00(nove mil e setecentos reais) com o reajuste passara para 10.025,92(dez mil e vinte cinco reais e noventa e dois centavos). O valor reajustado mensal será de R$325,92 (trezentos e vinte cinco reais e noventa e dois centavos). Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis-MG

Primeiro termo aditivo as Ata de registro de Preços Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Ata N °003/2025 e a empresa, Posto Santa Luzia CNPJ n°07.586.582/0001-89 ATA N° 004/2025 e a empresa, Petromac Ltda. CNPJ n°004/2025 Ata N°005/2025 e a empresa, Super Auto Serviços e peças Ltda. De prazo e saldo remanescente ao Processo licitatório 012/2025 Pregão Presencial N °001/2025 Objeto:

Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG fica prorrogado por mais 12 (doze) meses assinatura 21/03/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-SMAGP/2025

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 128-SMAGP/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em métodos de geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário e elaboração da Planta de Valores Genéricos - PVG, do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 27 de abril de 2026, às 09h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas, 1º de abril de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Menor Preço

Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 02/04/2026 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 17/04/2026 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 1º de abril de 2026

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Termo de Ratificação

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FARMÁCIA MUNICIPAL E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Considerando as informações prestadas nos autos do procedimento de adesão Ata de Registro de Preço de Medicamentos nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório CIMINAS 147/2025 Ata para Registro de Preço Nº 002/2026, Pregão Eletrônico Nº 056/2025; cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS, conforme especificações do anexo I - termo de referência, realizada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS-CIMINAS-CNPJ Nº 19.493.732/0001-99. Considerando a existência de dotação orçamentaria e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e Controladoria deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislação aplicada; Ratifico os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 002/2026 do CIMINAS-CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CNPJ Nº 19.493.732/0001-99, cujo o valor total e de R$ 368.996,05 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos) firmado com a empresa abaixo relacionada: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.207.500/0001-07: VALOR TOTAL DE R$ 368.996,05 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

Pratinha/MG, 1º de abril de 2026.

Wellington Jose Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo licitatório nº 005/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil, para construção de banheiros e sala de recepção, localizado no prédio do departamento social de pratinha/mg. Contratada: Hig-bras servicos globalizados ltda - 40.685.373/0001-68, R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Prefeitura Municipal de Pratinha.

Wellington José Carneiro

Prefeito