Seção 3 — 02/04/2026

Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 003/2025-SEMTUR, contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (incluindo troca de peças, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação, aquisição de compressor) em equipamentos de centrais de ar, para atender as necessidades da Semtur. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Vanessa Raquel Matos Da Silva, Cnpj sob o nº 29.447.736/0001-94-23, Vigência 27/03/2026 a 27/03/2027. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Emanuel Júlio Leite Da Silva Secretário

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-SEMG, oriunda da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMG, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - SEMG-REPUBLICAÇÃO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras de médio e grande porte, de forma contínua, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, Valor do Contrato: R$ 33.420,00 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Valor Mensal: R$ 2.785,00 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).Vigência: a partir da assinatura do Contrato nº 003/2026-SEMG. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

Pregão Eletrônico nº 4/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E/OU SEM CONDUTOR. SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS

p/ Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 20260181, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 54.038,50 (cinquenta e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 54.038,50, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260182, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 27.019,25 (vinte e sete mil, dezenove reais e vinte e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 27.019,25, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260183, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 19.908,25 (dezenove mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 19.908,25, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260184, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MACIEL & FONSECA LTDA, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 19.908,25 (dezenove mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 19.908,25, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260185, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 47.141,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e um reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 47.141,00, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260186, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 23.570,50 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 23.570,50, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260187, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 16.891,50 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 16.891,50, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260188, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JOSMAR FILIPE TRAJANO COSTA 05064626410, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 16.891,50 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 16.891,50, VIGÊNCIA: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº M.2026-00001/2026

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto aos procedimentos auxiliares de contratação, resolve:

I - DA RATIFICAÇÃO, RATIFICAR todos os atos praticados no âmbito do processo de Credenciamento nº M.2026-00001/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Verifica-se que o procedimento foi conduzido em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como às normas estabelecidas na legislação vigente, não havendo vícios que maculem sua regularidade. Consta nos autos a realização do certame por meio do Portal de Compras Públicas, com a devida apresentação de propostas e documentação de habilitação, bem como a aceitação das declarações obrigatórias pelos participantes.

II - DA HOMOLOGAÇÃO, HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento nº M.2026-00001/2026, declarando CREDENCIADOS os seguintes fornecedores: MACIEL FONSECA LTDA - CNPJ nº 04.467.613/0001-94, Item 0001 - Hospedagem em quarto para 01 pessoa, Item 0002 - Hospedagem em quarto para 02 pessoas, Valor total estimado: R$ 233.217,00. JOSMAR FELIPE TRAJANO COSTA 05064626410 - CNPJ nº 33.321.127/0001-61, Item 0003 - Hospedagem em quarto para 03 pessoas, Item 0004 - Hospedagem em quarto para 04 pessoas, Valor total estimado: R$ 208.989,00. Ressalta-se que o item 0005 restou deserto, conforme registrado em ata. A publicação do presente Termo nos meios oficiais, em observância ao princípio da publicidade e ao disposto na legislação vigente; O prosseguimento dos atos administrativos para formalização das contratações decorrentes do credenciamento; A inclusão dos credenciados no cadastro próprio para futuras demandas da Administração, conforme necessidade.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Soure, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, com fundamento nos arts. 74, caput, IV; 78, I, combinados com o art. 79, I, e demais regras e princípios da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; constituição federal de 1988; art. 101, do decreto municipal 018, de 1º de fevereiro de 2024; decreto federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições e exigências estabelecidas neste edital. As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos do Município do Estado do Pará (FAMEP) e no Diário Oficial da União (INCOM), mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no "item 4 e seus subitens) do Edital. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação, ocorrerá a partir de 02/04/2026 das 08h até as 08h30mdo dia 31/12/2026, no seguinte endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br.

Soure-PA, 1º de abril de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito