Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250460. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-074FME, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.124,89 (vinte e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 324.495,19(trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 26 de março de 2026. Tucumã - PA, 01 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231225-002-SEMED Data de Assinatura do Contrato: 23/12/2025. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20251215-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-021-SRP-PMVN. Contrato nº 231225-002-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 29.571.467/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Butano 13 Kg e Vasilhames 13 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas de Vigia/PA. Contratada: RAINHA DO GÁS. Valor Global R$ 172.699,00 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Butano 13 Kg e Vasilhames 13 Kg, para atender as ne-cessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas de Vigia/PA. Contratada: RAINHA DO GÁS, CNPJ Nº 41.XXX.952/0001-99. Valor Global R$ 21.933,50 (vinte e um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231225-001-PMVN Data de Assinatura do Contrato: 23/12/2025. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20251215-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-021-SRP-PMVN. Contrato nº 231225-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, CNPJ nº 05.xxx.606/0001-95. Objeto: Contrata-ção de Empresa para Aquisição de Gás Butano 13 Kg e Vasilhames 13 Kg, para atender as neces-sidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas de Vigia/PA. Contratada: RAINHA DO GÁS. Valor Global R$ 34.743,50 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Butano 13 Kg e Vasilhames 13 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas de Vigia/PA. Contratada: RAINHA DO GÁS, CNPJ Nº 41.xxx.952/0001-99. Valor Global R$ 21.933,50 (vinte e um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assi-natura do contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231225-004-SEMMA Data de Assinatura do Contrato: 23/12/2025. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20251215-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-021-SRP-PMVN. Contrato nº 231225-004-SEMMA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 28.283.978/0001-27. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Butano 13 Kg e Vasilhames 13 Kg, para atender as necessida-des da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas de Vigia/PA. Contratada: RAINHA DO GÁS. Valor Global R$ 19.249,50 (dezenove mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gás Butano 13 Kg e Vasilhames 13 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas de Vigia/PA. Contratada: RAINHA DO GÁS, CNPJ Nº 41.xxx.952/0001-99. Valor Global R$ 21.933,50 (vinte e um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assi-natura do contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 160522-001-PMVN. Origem: 8º Termo de aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o art. 57 da lei nº 8.666/93 (serviço continuado). CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95; Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.672.396/0001-30; Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ nº 18.649.097/0001-23; Fundo Municipal da Educação, CNPJ nº 29.517.467/0001-95. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ Nº 12.387.832/0001-91. Objeto: Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada na Prestação, de Forma Contínua, de Serviço de Gerenciamento para o Abastecimento de Combustíveis, por Meio de Cartão Magnético Microprocessado (Chip) e Voucher Impresso, para atender às Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Fundos Municipais e/ou de Propriedade de Terceiros a Serviço da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230609-001-SEMED 3º Termo de Aditivo de renovação de valor ao Contrato nº. 20230609-001-SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ nº 29.XXX.467/0001-95. Contratada(o).: PRESTIGE COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.XXX.331/0001-33. Objeto: Contratação De Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 1.953.113,55 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230525-001-SEMED

Origem: 4º Termo de Aditivo de renovação de valor ao Contrato nº. 20230525-001-SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 29.XXX.467/0001-95. Contratada(o): M A SOUZA MACHADO - CNPJ: 31.XXX.573/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 2.257.087,97 (dois milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 033/2026/PMX

Origem: ADESÃO Nº 007/2026/PMX. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE XINGUARA/PA decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2025/PMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025/PMS, realizado pelo Município de Sapucaia/PA, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, Contratada: JOAO CALANDRINI DE SÁ AZEVEDO NETO LTDA, inscrito no CNPJ: 32.592.953/0001-82, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2026/PMX, Valor: R$ 235.274,60 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 04.122.0107.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0104.2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, Vigência: 25/03/2027, Data de assinatura: 25/03/2026. Xinguara/PA, 01 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20269007 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CMM CONTRATANTE: Câmara Municipal De Medicilândia CONTRATADA: I. CARVALHO DOS SANTOS; LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de Medicilândia/PA. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Atividade 0111.010310001.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

O Município de Medicilândia, por meio da Câmara Municipal de Medicilândia, torna público que foi promovida retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 004-2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10). Em razão da alteração, fica reaberto o prazo do certame, sendo a sessão redesignada para o dia 15 de abril de 2026, às 09h00min. O edital retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no mural de licitações da Câmara e demais meios oficiais de divulgação.

Medicilândia - PA, 1º de abril de 2026.

ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 31 de abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00037/2026 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - Apostila 01 - A necessidade da inclusão conforme o Termo de Convênio nº 0088/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM/PB, em razão de ajuste no planejamento e execução das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tornando indispensável a vinculação da despesa à seguinte dotação: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. CT Nº 00038/2026 - Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - Apostila 01 - A necessidade da inclusão conforme o Termo de Convênio nº 0088/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM/PB, em razão de ajuste no planejamento e execução das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tornando indispensável a vinculação da despesa à seguinte dotação: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. CT Nº 00039/2026 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - Apostila 01 - A necessidade da inclusão conforme o Termo de Convênio nº 0088/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM/PB, em razão de ajuste no planejamento e execução das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tornando indispensável a vinculação da despesa à seguinte dotação: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. ASSINATURA: 01.04.26

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de medicamentos INJETÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil, PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00030/2026 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - Apostila 01 - A necessidade da inclusão conforme o Termo de Convênio nº 0088/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM/PB, em razão de ajuste no planejamento e execução das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tornando indispensável a vinculação da despesa à seguinte dotação: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. CT Nº 00031/2026 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - Apostila 01 - A necessidade da inclusão conforme o Termo de Convênio nº 0088/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM/PB, em razão de ajuste no planejamento e execução das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tornando indispensável a vinculação da despesa à seguinte dotação: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD 10100.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. ASSINATURA: 01.04.26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (Fransico Pereria e Rita de Souza), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 26 de Março de 2026.

Marinaldo Dantas Nascimento

Agente de Contratação