Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026

DATA DE ABERTURA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026.

O MUNICÍPIO de Mangueirinha/PR, torna público que fará realizar, às 09h do dia 08/04/2026, na Sala de Licitações, prefeitura de Mangueirinha/PR Praça Francisco Assis Reis nº 1060 CEP 85540.061, a CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mangueirinha e no E-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio do E-mail.

Mangueirinha/PR, 1º de abril de 2026

Leandro Dorini

Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, às 08:30 horas do dia 23/04/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica em estradas rurais do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, contemplando os serviços de terraplenagem, regularização da plataforma, execução de drenagem pluvial (incluindo bueiros tubulares de concreto e boca de bueiro), assentamento de pedras irregulares de basalto, rejuntamento com argila e compactação mecânica, além da sinalização e demais serviços complementares necessários para a plena funcionalidade e durabilidade da via, no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, em conformidade com as normas técnicas do DER/PR e ABNT. Termo de convênio n° 55851/2025 entre Município de Nova Prata Do Iguaçu e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - PR, 31 de março de 2026.

Elizete Cavazin

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 23/2026

Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas em cumprimento ao Convênio 976939/2025 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Município de Ortigueira. Realização: dia 24/04/2026 às 09:30 horas. Valor total 263.500,00. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site, Bll e Pncp.

Ortigueira-PR, 26 de março de 2026.

Rosana Claudia de Lima Moreira

Agente de Contratação

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 258/2026. Referente à Inexigibilidade nº 030/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA TIAGO CHAVES WAINBERG LTDA - CNPJ Nº 27.538.327/0001-78. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 1.465.474,88 VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 259 A 261/2026. Referente ao Pregão nº 103/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ 12.889.035/0001-02 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.360,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ 02.816.696/0001-54 NO VALOR TOTAL DE R$ 7.420,00; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 85.247.385/0001-49 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.610,00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (MEDICAMENTOS) PARA SEREM DISTRIBUIDOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA FARMÁCIA CENTRAL, FARMÁCIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP Nº 013/2026

PROCESSO Nº 94.841/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90018

OBJETO: Aquisição e Contratação de Equipamentos para Combate e Prevenção de Incêndio, em atendimento as Secretarias Municipais de Paranaguá.

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 23/04/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 172.223,78 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] c/c [email protected].

Paranaguá, 31 de Março de 2026.

MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 017/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR. Operação nº 1092918-45. TranfereGOV nº 950696.

Empresa vencedora: A. GOMES DA SILVA ALVES (28124530000160) com o lote 01 no valor total de R$ 587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

O prefeito do MUNICÍPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Peabiru/PR, 30 de março de 2026.

JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.504/2025

O Município de Piraquara, UASG nº 987769, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de feriado na data anteriormente prevista para a realização da sessão pública, fica adiada a abertura do pregão em referência, cujo objeto é a Aquisição de semiperecíveis. Em virtude disso, marca-se nova data de abertura para o dia: 23/04/2026 às 09h. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara, 31 de março de 2026.

Eduardo Dias de Lima

Pregão Eletrônico Nº 27/2026

Processo Nº 47/2026

Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental, destinadas à população rural do Município de Tamarana/PR, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio nº 937762/2022, firmado entre o Município de Tamarana e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital. Recebimento Das Propostas A Partir: Das 13h00min do dia 02/04/2026, até as 08h30min do dia 16/04/2026. Início da sessão de disputa de preço: ÁS 09h00min do dia 16/04/2026. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br. Informações no endereço acima.

Tamarana/PR, 1º de abril de 2026

Viviane Granado Barreira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO Nº 34/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente, materiais escolares e materiais de apoio administrativo, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS), do Município de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATENÇÃO: Lotes para Ampla Concorrência e para Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/04/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 2.113.932,00 (Dois milhões cento e treze mil novecentos e trinta e dois reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 1 de abril de 2026.

Ary Carneiro Júnior

Prefeito

PL n° 05003/2026

OBJ: Aquisição de Cestas Básicas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 22.524,00. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abert da sessão: 09.04.2026 às 08h01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br.

Belém do São Francisco, de 1º de abril de 2026

NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELI

Agente de Contratação.