Seção 3 — 02/04/2026

Processo Nº: 00004/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, CADERNOS DE ENCARGOS, ORÇAMENTOS ANALÍTICOS COM COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE BOM JARDIM/PE. Item 1: Porsan Engenharia Projetos e Consultoria, pelo valor de R$ 261.000,00.

Bom Jardim, de 1º de abril de 2026.

Severino Aguinaildo de Lima

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026

O Agente de Contratação do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA E EXECUÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. Valor Máximo Aceitável R$ 317.500,00. Data: 15/04/2026, até às 13:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR

Pregão Eletrônico PMCA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 006/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em pedras graníticas em diversas ruas do município, Contrato de Repasse N° 9126462021MDR/CAIXA. Valor global estimado R$ 348.665,79 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Data de Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 20/04/2026, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:10 horas do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected].

Chã de Alegria, 1º de abril de 2026

Alyson Marcilio de Freitas Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 021 2026 Pregão Eletrônico n 006 2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de (KIT DE UNIFORME ESCOLAR) para os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Correntes - PE, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 472.418,54 início de acolhimento de Propostas a partir 02/04/2026 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 15/04/2026 as 07h00min Início da sessão pública de lances 15/04/2026 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 1º de abril de 2026.

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

Secretário Municipal de Educação

Processo nº 021/2026

Em atenção ao ofício nº 069/2026/SECTURCEL, a Gerência de Licitações torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é: Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado a semana santa de gravatá 2026, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar , no dia 04 de abril de 2026, com obrigação de fornecimento pela concessionária de parte da estrutura necessária para realização, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza e manutenção, bem como captação de patrocínios, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital.

Gravatá, 1º de abril de 2026.

Victor Hugo de Menezes

Gerente de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

Processo Licitatório N° 031/2026 - Objeto: Contratação DE serviços especializados para a realização de formações continuadas de profissionais da educação, compreendendo a disponibilização de espaço físico tipo auditório, COFFEE BREAK, estrutura de sonorização profissional, ambientação decorativa, limpeza extra antes e durante as atividades formativas, assegurando condições adequadas de conforto, segurança, acessibilidade e qualidade para o desenvolvimento das ações pedagógicas, conforme especificações e quantidades descritas neste documento, de acordo com as especificações do termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 905.273,49. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 06/04/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/04/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 16/04/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 1º de abril de 2026

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro

O Secretário Municipal de Administração, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 002/2026, em favor da vencedora do certame, a empresa: THIAGO & VITORIA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.207.793/0001-10, vencedora do certame, no valor mensal de R$ 1.825,00 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

Itaíba/PE, 30 de março de 2026.

Bruno Guilherme Costa

O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbanos de Itaíba/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO JIRAU, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata disponível aos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.gov.br e https://pncp.gov.br.

Itaíba/PE, 1º de abril de 2026.

João Arcoverde Cavalcanti Neto

AO CONTRATO Nº 9/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo valor total de R$ 385.612,06 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos doze reais e seis centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor originário do contrato, referente ao aditamento dos quantitativos contratados para o atendimento das necessidades da contratante, conforme justificativas em anexo e de acordo com o previsto nos Artigos 124, inciso I, e 125 da Lei Federal n° 14.133/2021, observando-se a planilha que segue em anexo ao presente Termo Aditivo.

Considerando que o valor do contrato R$ 1.542.556,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) e que o valor do presente aditivo é de R$ 385.612,06 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos doze reais e seis centavos), temos o valor final do contrato equivalente a R$ 1.928.168,86 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. Itaíba/PE, 28 de novembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 002/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Contratada: ROTA66 DISEL E IMPLEMENTOS LTDA.

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Valor do Contrato: R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais)

Data da assinatura: 27 de março de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (NOSSA SENHORA DO CARMO) NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/04/2026 até 17/04/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 20/04/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 20/04/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.

Ouricuri/PE, 1º de abril de 2026.

Walison Higor Gomes Pimental

Pregão Eletrônico Nº 3/2026

Processo Nº: 260302PE00003. PRG. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2026, para Formação de registro de preços de pneus e câmaras de ar destinados frota de veículos das secretarias municipais que compõem à Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Itens 4, 6, 7, 8, 10, 14, 16, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 33, 37, 39, 40: Almeida Comercio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda, pelo valor de R$268.441,00 Item 25: Antonio Cristiano da Silva, pelo valor de R$26.940,00 Itens 1, 2, 3, 5, 9, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54: Dalaje Pneus Ltda, pelo valor de R$524.259,10.

Quixaba, 31 de março de 2026.

Jose Pereira Nunes

Prefeito

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro Oficial