Seção 3 — 02/04/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

CONTRATO Nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à Construção de unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS SUB 50, neste Município de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ N.º 24.301.475/0001-86, neste ato representado pelo o prefeito o Sr. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada na Rua Hermes Alves Ferreira, nº 29, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira; CONTRATADA: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.131.155/0001-30, com sede na RUA JOÃO BATISTA M. FERREIRA, N. 275, JARDIM SÃO PAULO, PETROLINA - PE, neste ato representado pela Senhora, MAÍLA RODRIGUES DE BRITO ROCHA; VALOR CONTRATADO: R$ 2.590.000,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Santa Cruz/PE, 27 de março de 2026. FRANCISCO TAVARES PEREIRA. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026

O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à Construção de unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS SUB 50, neste Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.131.155/0001-30, RUA JOÃO BATISTA M. FERREIRA, N. 275, JARDIM SÃO PAULO, PETROLINA - PE, neste ato representado pela Sra, MAÍLA RODRIGUES DE BRITO ROCHA. Valor: R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 27 de março de 2026

ADEGILDO GUIMARÃES SOARES

PROCESSO Nº: 2003/2026

Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para uso nos serviços da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PE. Valor: R$ 726.334,90. Abertura da sessão: 08:15h do dia 16/04/26. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelos sites: santaterezinha.pe.gov.br ou Fone: (87) 38591174, através do e-mail: [email protected].

Santa Terezinha, de 1º de abril de 2026

JOÃO PAULO F. TORRES

Pregoeiro Oficial

pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo Licitatório nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de uniformes escolares destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, conforme quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. 1.713.461,57 (um milhão, setecentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 15 de abril 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 15 de abril de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 15 de abril de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 2 de abril de 2026.

Thamires da Silva Tavares

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo Licitatório nº 004/2026, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Reforma, Adequações Complementares E Urbanização Da Área Externa Do Centro De Convivência Do Idoso Do Município De São Bento Do Una - PE, conforme especificações e quantidades exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo admitido pela UG R$:425.471,73 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 17 de abril 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 17 de abril de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 17 de abril de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 2 de abril de 2026.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira

PROCESSO Nº: 029/2026

Contratação imediata e urgente de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes e outros itens Esportivos e prestação de serviços de Arbitragem e Segurança no Apoio na realização de Evento de Campeonato Desportivo Egipciense, conforme Convênio nº 982121/2025 do Ministério do Esporte, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município. Valor: R$245.210,57. Abertura da sessão pública: 08h do dia 22/04/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

São José do Egito, de 1º de abril de 2026

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Contrato Nº: 00025/2026. Processo Nº: 008/2026. CDC. Inexigível Nº IN00002/2026. Aquisição imediata e urgente de Material Didático, de fornecedor exclusivo, tipo Poesia Popular, Repente e Cordel, destinado ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da Rede Municipal de Ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Proposta de nº 20260331001 1074.3.3.90.30.00 2.2028 33.90.30. Contratado: Fixar Editora Ltda. CNPJ: 59.744.645/0001-81. Valor R$576.000,00. Vigência: de 01/04/2026 a 31/12/2026.

Processo Nº: 008/2026. CDC. Inexigibilidade Nº IN00002/2026. Aquisição imediata e urgente de Material Didático, de fornecedor exclusivo, tipo Poesia Popular, Repente e Cordel, destinado ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da Rede Municipal de Ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Autorização: Fundo Municipal de Educação de Tabira/pe. Ratificação em 01/04/2026. Tabira, 01/04/2026 ARACELIS BATISTA AMARAL -Secretária de Educação.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Processo Nº: 008/2026. Inexigibilidade Nº IN00002/2026. Aquisição imediata e urgente de Material Didático, de fornecedor exclusivo, tipo Poesia Popular, Repente e Cordel, destinado ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da Rede Municipal de Ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Aracelis Batista Amaral, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato

ARACELIS BATISTA AMARAL

Secretária de Educação

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00002/2026. Processo Nº: 008/2026. Aquisição imediata e urgente de Material Didático, de fornecedor exclusivo, tipo Poesia Popular, Repente e Cordel, destinado ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da Rede Municipal de Ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: Fixar Editora Ltda. CNPJ: 59.744.645/0001-81. Valor R$576.000,00.

ARACELIS BATISTA AMARAL

Secretária de Educação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Nº: 00014/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso humano (Básicos, Especializados e de Controle Especial), de forma parcelada, visando à manutenção do estoque e assistência farmacêutica da rede pública de saúde de Tacaimbó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$2.048.453,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Tacaimbó, de 1º de abril de 2026.

Daria Virginia Gomes de Melo da Paz

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

PROCESSO Nº 018/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 897.900,00 ABERTURA: 15/04/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 1º de abril de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO

Pregoeiro