Seção 3 — 02/04/2026

Concorrência n° 001/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N° 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025). Valor Total R$ 2.655.082,47 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 14 (quatorze) meses. Vigência do Contrato: De 20 de março de 2026 à 20 de maio de 2027). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e PEDRO AUGUSTO DA ESCOSSIA CHAVES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO Nº 183/2026. O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2026, cujo objeto é Aquisição de cestas básicas (auxílio-alimentação), destinadas ao atendimento do Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Bento Fernandes/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Bento Fernandes/RN, 31 Março de 2026

Tiago Varela da Câmara

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação convencional com drenagem superficial nas ruas: Papa João Paulo Segundo, Vaticano e Padre André de Sorveral, no Município de Canguaretama-RN. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 11h00min do dia 16/04/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguraretama.rn.gov.br

Canguaretama-RN, 30 de março de 2026

MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação convencional com drenagem superficial em diversas ruas da Barra do Cunhaú, neste Município de Canguaretama-RN. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 10h00min do dia 17/04/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguraretama.rn.gov.br

Canguaretama-RN, 30 de março de 2026

MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com drenagem a paralelepípedos, rejuntados com cimento e areia em Ruas do Município de Encanto-RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]

Encanto/RN, 1º de abril de 2026

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Processo Administrativo nº 1201047/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 100,00 m (cem metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de São Gonçalo, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento.

Empresa vencedora: CLPT Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com proposta no valor total global de R$ 3.069.052,25 (três milhões e sessenta e nove mil e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Felipe Guerra/RN, 31 de março de 2026

Salomão Gomes de Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025. Processo Administrativo nº 1201048/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO MISTA (ESTRUTURA EM AÇO E CONCRETO), com dimensões aproximadas de 70,00 m (setenta metros) de extensão por 5,00 m (cinco metros) de largura, a ser implantada na Comunidade de Passagem Funda, localizada na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, parte integrante deste instrumento.

Empresa vencedora: CLPT Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.165.699/0001-70, com proposta no valor total global de R$ 2.293.844,31 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Felipe Guerra/RN, 31 de março de 2026

Salomão Gomes de Oliveira

Prefeito

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 17/04/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 1º de abril de 2026.

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Goianinha/RN, conforme Projeto Executivo padronizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 02/04/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 17/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 17/04/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 17/04/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 02/04/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.

Goianinha/RN, 31 de março de 2026

Edja Márcia Ferreira Leonez

Agente de Contratação.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/12-2025 - LICITAÇÃO Nº 000034/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BR-304, KM 120, PARQUE DE EXPOSIÇÕES NÉLIO DIAS, CEP 59.535-000, LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07:59 do dia 02/04/2026; INÍCIO DA SESSÃO: às 08h00min do dia 17/04/2026; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/12-2025 - LICITAÇÃO Nº 45/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SER REALIZADA NA RUA DOS TEJOS - LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07:59 do dia 07/04/2026; INÍCIO DA SESSÃO: às 08h00min do dia 22/04/2026; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes/RN, 1º de abril de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação