Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 90028/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90025/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 37.484.746/0001-28 - S P GUIMARAES SARDINHA PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 90005/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGR. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 90035/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90035/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.759.568/0001-96 - CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148031713202627. Objeto: Aquisição de Oxigênio Líquido Medicinal Criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanques em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 01/04/2026) 765720-00001-2026NE000026

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/1993, ficando assim alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.709.690,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90013/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e realização de análises físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e demais unidades que compõem o Centro de Munição da Marinha (CMM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Boqueirão. Ilha do Governador - Bananal RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS LEITE DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2026) 771280-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90183/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000018202606. Objeto: Aquisição de tintas para Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90183-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA

Auxiliar da Seção de Pregões

(SIASGnet - 01/04/2026) 771300-00001-2026NE020026