Seção 3 — 02/04/2026

Resultado Definitivo de Julgamento das Propostas de Preços

Processo nº 52710.003252/2024-63

Processo Relacionado nº 52710.001822/2025-61

Entidade: 193028 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

1. Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, publicado no PNCP desde o dia 6/6/2025 e no D.O.U desde o dia 9/6/2025.

2. A Superintendência da Zona Franca de Manaus, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Suframa nº 2021, de 26 de junho de 2025, publicada no D.O.U no dia 30 de junho de 2025, em obediência ao disposto no item 20 do Edital nº 6/2025, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS relativas à concorrência supracitada:

SAGA PUBLICIDADE LTDA - percentuais 66%; 4,5%; 2,5%; 1,9% e validade da proposta de 60 dias;

VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICACA0 INTEGRADA LTDA - percentuais 66%; 4,5%; 2,5%; 1,9% e validade da proposta de 60 dias;

DIGITAL COMUNICACAO LTDA - percentuais 66%; 4,5%; 2,5%; 1,9% e validade da proposta de 60 dias.

3. A Divulgação do Resultado Definitivo em apreço é efetivado após a constatação de que não foi interposto nenhum recurso no prazo legal concedido por meio do CRONOGRAMA DE RECURSOS, divulgado no Diário Oficial da União - D.O.U e sítio institucional da Suframa no dia 25/3/2026 após a realização da 3ª Sessão Pública.

4. Os licitantes classificados nas Propostas Técnicas e nas Propostas de Preços, respectivamente, serão convocados para comparecer à 4ª Sessão Pública, conforme convocação a ser publicada no Diário Oficial da União - D.O.U e divulgada no sítio institucional da Suframa.

5. Por fim, reitera-se orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional SUFRAMA, link: <https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes-em-andamento>, nos termos preconizados no subitem 5.2 do Edital nº 6/2025.

José Nilson Ribeiro dos Santos Júnior

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2026, data da assinatura: 24/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ/MF n° 01.631.853/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Jordan Silveira Brandao Junior. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 2.862,50 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096749/2026-89.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2026, data da assinatura: 27/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UNAPACK EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF n° 52.845.262/0001-50. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, ROSE MARY MARTINS. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096755/2026-36.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2026, data da assinatura: 26/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa DAGOBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR, CNPJ/MF n° 45.668.616/0001-73. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, JOÃO CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096752/2026-01.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2026, data da assinatura: 27/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UNIAO KDD LIMITADA, CNPJ/MF n° 57.052.593/0001-57. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096751/2026-58.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2026, data da assinatura: 30/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa S.H.S. ATAIDE E CIA LTDA - EPP, CNPJ/MF n° 09.233.047/0001-70. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Sergio Henrique Sá Ataide. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 35.612,80 (trinta e cinco mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096745/2026-09.

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

OBJETO: Estabelecer um quadro de cooperação institucional de caráter não exclusivo entre as partes interessadas, com vistas a promover o intercâmbio de experiências em funcionamento de instituições financeiras de desenvolvimento.

ATO APROBATÓRIO: IP AINT/DERINT 01/2026 - BNDES, de 17/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. Rio de Janeiro, 31 de março de 2026.

Nº Processo: 00135.203039/2026-07.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 12.142.023/0001-10 - OPS - ORGANIZACAO, PROMOCAO E SERVICOS EM EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio de registro de preços, sob demanda, para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizado nas Demais Regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste), Lote 3, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do ministério dos direitos humanos e da cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.721.611,08. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 982774. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER, CNPJ nº 06113875000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ESLY EDUARDO LUZ - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985167. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS'' (LEO) - C.A.D.H, CNPJ nº 00910785000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ESLY EDUARDO LUZ - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto