Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 150002

Nº Processo: 23000026290202583. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos [a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo ainda serviços de limpeza sob demanda do Ministério da Educação.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO BARBOSA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 150002-00001-2026NE800001

O Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal (lugar incerto e não sabido), com base nas informações constantes nos autos do processo 23062.051848-2025-34, NOTIFICA a empresa NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 36.288.484/0001-63: Nos termos dos autos do processo administrativo em epígrafe e na qualidade de Contratante, comunicamos à Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda. que, segundo DESPACHO DECISÓRIO Nº 62 / 2026 - GDG , o Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais decidiu NÃO CONHECER do recurso mantendo, na íntegra, a decisão recorrida do Senhor Diretor de Planejamento e Gestão (DECISÃO Nº 17 / 2025 - DPG) que decidiu pela aplicação das sanções multa de 15 por cento sobre o valor total adjudicado de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), correspondente a R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 2 (dois) anos. Informamos que a referida importância deverá ser recolhida aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através da GRU anexa, nº de referência 260303253625142, com vencimento em 20/03/2026, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. As sanções acima descritas serão publicadas nos sistemas SIASG/SICAF, CEIS e CNEP. Informamos que os processos do CEFET-MG são públicos, podendo ser acessados integralmente pelo link: https://sig.cefetmg.br/public/jsp/portal.jsf.

Flávio Luis Cardeal Padua

EDITAL Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2026

1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL GERAL 001/2026

CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO CEFET-MG

A DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos das Leis nº 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos nº 8.260/14, 9.508/18 e 9.739/19, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, resolve retificar o Edital Geral do Concurso Público nº 001/2026, conforme a seguir:

Onde se lê no item 5.2.4:

5.2.4. Será admitida a inscrição da pessoa candidata somente via internet, no endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, solicitada no período entre 15 horas do dia 02 de março de 2026 até às 23h59 horas do dia 31 de março de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).

Leia - se:

5.2.4. Será admitida a inscrição da pessoa candidata somente via internet, no endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, solicitada no período entre 15 horas do dia 02 de março de 2026 até às 23h59 horas do dia 09 de abril de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).

Onde se lê no item 5.5.7:

5.5.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 01 de abril de 2026 (data limite), impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas.

Leia - se:

5.5.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10 de abril de 2026 (data limite), impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão indeferidas.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23782.000234/2022-16.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 006/2023.. Vigência: 25/04/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.331,27. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

As partes: Fun de Doaçãodo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os Municípios listados no Anexo I do Termo de Doação com Encargo.

Objeto: Doação com encargo de veículos escolares adquiridos pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais.

Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; art. 3º do Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022; Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 14, de 29 de outubro de 2025.

Data da assinatura: 30/3/2026.

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23034.041659/2024-18.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 17/2025, por mais um período de 12 meses, com vigência de 29/04/2026 a 29/04/2027, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.163.174,32. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Processo SEI nº 23244.001033/2026-57:

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e IFPE, no âmbito das Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão em Cultura, Meio Ambiente e Inclusão Social do Instituto Federal de Pernambuco, a ser prestada pela servidora JOANA DE OLIVEIRA DIAS. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 13 de abril de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ser renovado, mediante Termo Aditivo, até o limite de quatro anos. SIGNATÁRIOS: Fábio Storch de Oliveira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e José Carlos de Sá Júnior - Reitor Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. FABIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025, de 12 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Adeane de Souza Silva; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026; VIGÊNCIA: 6 de abril de 2026 a 6 de abril de 2027. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2025, de 19 de agosto de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Ari Palu Junior; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026; VIGÊNCIA: 1º de abril de 2026 à 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa TIMES ENGENHARIA LTDA(CNPJ nº 11.569.027/0001-16), sanção administrativa de MULTA no valor de R$ R$ 191.413,01 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e treze reais e um centavo), por descumprimento das obrigações do Contrato nº 33/2024/REITORIA Instituto Federal de Alagoas, conforme Processo Administrativo nº 23041.039923/2025-37.

Em 1 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 15/2025

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 15/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Juliane Silva Giusti da Rocha. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Juliane Silva Giusti da Rocha, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 03/2025

Nº Processo: 27.225.828/0001 -02

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: DEDETIZADORA JOBAR LTDA-27.225.828/0001 -02. Objeto: O presente termo tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 03/2025, calculado de acordo com o

IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período agosto/2025 a agosto/2026, no

importe de 5,10% (cinco vírgula dez por cento). Vigência: 08/2025 a 08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.706,38. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 01/2025. PARTES: IFAM/Campus Avançado Boca do Acre e o Cartório Ofício Único de Boca do Acre. OBJETO: proporcionar aos discentes, com idade entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a oportunidade de atuar como aprendizes na Empresa Contratante, conforme a legislação vigente e de acordo com a disponibilidade de vagas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 20.03.2026 - Guilherme Alves De Sousa Diretor Geral Pro tempore do Campus Avançado Boca do Acre Port. n°1.175-GR/IFAM/2021, Patrícia Da Silva Dias Amaral Oficial do Cartório Dias - Ofício Único De Boca Do Acre.