Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: Convênio Código 992517, Nº Processo: 21000016574202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOAO CNPJ nº 92406289000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 311.771,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.271,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000069, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELIO FORNARI CPF nº ***.980.900-**.

Espécie: Convênio Código 992712, Nº Processo: 21000018874202631, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA CNPJ nº 88546890000182, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000120, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANTEI CPF nº ***.300.420-**.

Espécie: Convênio Código 992708, Nº Processo: 21000018852202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROSEIRA CNPJ nº 45212008000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000123, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO AUGUSTO DE SIQUEIRA CPF nº ***.317.338-**.

Espécie: Convênio Código 992711, Nº Processo: 21000018873202696, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA CNPJ nº 88488358000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 559.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000084, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUCEMARA ROSSATO CPF nº ***.080.780-**.

Espécie: Convênio Código 992707, Nº Processo: 21000017591202671, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL CNPJ nº 92902055000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.036.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 654.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000127, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261038, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES CAVANUS CPF nº ***.332.340-**.

Espécie: Convênio Código 992521, Nº Processo: 21000016556202635, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO CNPJ nº 87613576000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 318.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 31.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000073, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDINEI LOPES DE LIMA CPF nº ***.200.170-**.

Espécie: Convênio Código 992519, Nº Processo: 21000016568202660, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA CNPJ nº 90483082000165, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 677.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 390.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CEZAR OLIMPIO ZANDONA CPF nº ***.769.420-**.

Espécie: Convênio Código 992699, Nº Processo: 21000017616202637, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL CNPJ nº 46599833000111, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 337.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 50.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000126, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES CPF nº ***.738.828-**.

Espécie: Convênio Código 992706, Nº Processo: 21000018907202642, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARDA-MOR CNPJ nº 18277947000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000117, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.772.276-**.

Espécie: Convênio Código 992659, Nº Processo: 21000018889202607, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WESTFALIA CNPJ nº 04215147000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 644.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 357.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000119, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CESAR JULIANO BLOEMKER CPF nº ***.770.190-**.

Espécie: Convênio Código 992700, Nº Processo: 21000018866202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL CNPJ nº 87489910000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.978,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000121, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO PILAR CEZAR CPF nº ***.572.070-**.

Espécie: Convênio Código 992524, Nº Processo: 21000016551202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES PASSOS CNPJ nº 87613188000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 414.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 127.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARLEI LUIS TOMAZONI CPF nº ***.363.650-**.

Espécie: Convênio Código 992528, Nº Processo: 21000016533202621, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº 32165706000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 248.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000089, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261129, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GALILEU DE FREITAS CPF nº ***.249.827-**.

Espécie: Convênio Código 992534, Nº Processo: 21000016527202673, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA CNPJ nº 28920999000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 381.665,00, Valor de Contrapartida: R$ 382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 381.283,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000076, Valor: R$ 381.283,00, PTRES: 261129, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME FONSECA CARDOSO CPF nº ***.630.237-**.

Espécie: Convênio Código 992656, Nº Processo: 21000018869202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº 87613097000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 671.033,00, Valor de Contrapartida: R$ 480.033,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000135, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANCARLO HUNHOFF CPF nº ***.891.500-**.

Espécie: Convênio Código 992657, Nº Processo: 21000018875202685, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS CNPJ nº 88572748000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 267.897,95, Valor de Contrapartida: R$ 29.147,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000134, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL CARLOS MICHAELSEN CPF nº ***.667.460-**.

Espécie: Convênio Código 992564, Nº Processo: 21000016578202603, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AUREA CNPJ nº 92453802000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 419.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000108, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILMAR CARLOS MUSTEFAGA CPF nº ***.355.720-**.

Espécie: Convênio Código 992557, Nº Processo: 21000016490202683, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 18685438000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 240.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000097, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIELLE MARTINS CPF nº ***.880.636-**.

Espécie: Convênio Código 992649, Nº Processo: 21000016638202680, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000080, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS DIEMS MOROCKOSKI POTRICH CPF nº ***.009.759-**.

Espécie: Convênio Código 992563, Nº Processo: 21000016544202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO CNPJ nº 01612289000162, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 460.332,66, Valor de Contrapartida: R$ 78.332,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR ANTONIO OSTROWSKI CPF nº ***.795.000-**.