Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: Convênio Código 992653, Nº Processo: 21000017647202698, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRASOPOLIS CNPJ nº 18025890000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 405.099,99, Valor de Contrapartida: R$ 23.099,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO TORRES PEREIRA JUNIOR CPF nº ***.515.306-**.

Espécie: Convênio Código 992560, Nº Processo: 21000016494202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA CNPJ nº 18094847000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 262.196,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.626,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 242.570,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000078, Valor: R$ 242.570,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NASSER LEANDRO FERES BARBOSA CPF nº ***.638.216-**.

Processo nº 21016.001704/2023-03.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Mozarlândia/GO - CNPJ nº 01.135.227/0001-07. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Mozarlândia/GO, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 03 de abril de 2026, até a data de 03 de abril de 2029 e com alteração do Plano de Trabalho, especificamente no item 10 - Plano de Ação na inclusão, no eixo "Atividades de apoio ao cumprimento de exigências específicas estabelecidas pelos mercados importadores", do Médico Veterinário designado pelo Município, que passa a figurar como responsável também pela execução dessa ação, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Mozarlândia/GO, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 26/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeita Lucijane Freires Alencar Carlos da Silva do município de Mozarlândia/GO - CPF/MF nº ...220...-04.

Pregão Eletrônico Nº 90140/2026 - UASG 130058

Nº Processo: 21000075290202581. Objeto: Aquisição de indicadores biológicos e químicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, Caixa Postal 35, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90140-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO RIBEIRO COSTA

Chefe do Substituto do Serviço de Compras

(SIASGnet - 01/04/2026) 130058-00001-2026NE800049

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 130010

Nº Processo: 21079.000119/2025. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de trabalhadores agropecuários para CEPLAC/COROM, a fim de atender à Estação Experimental de Pesquisa e Inovação, em Ouro Preto do Oeste/RO, e à Estação Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE PEREIRA DE BARROS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2026) 130010-00001-2026NE000001

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, Embrapa Cód. nº 23000.25/0028-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa DOZE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 18.783.532/0001-08; Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento original por mais 12 (doze) meses; Valor Global Contrato Original: R$ 1.024.975,44 (um milhão e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses com início em 07/04/2026; Data de Assinatura: 01/04/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Moisés da Silva Serafim (Sócio-Administrador) pela Contratada.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, Embrapa Cód. nº 23000.25/0029-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa VIGIACRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ: 04.939.650/0001-58; Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento original por mais 12 (doze) meses; Valor Global Contrato Original: R$ 288.034,80 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses com início em 07/04/2026; Data de Assinatura: 01/04/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Marcos Antonio Santos da Silva (Sócio-Administrador) pela Contratada.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Victor Hugo Goveia de Araújo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso (SAIC 22800.26/0028-7) com Data de assinatura: 30/03/2026; Vigência: até 31/12/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e o bolsista Victor Hugo Goveia de Araújo - bolsista CNPq

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista José Nivaldo de Oliveira Sátiro; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 23/07/2025 (SAIC 22800.25/0039-5). Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista José Nivaldo de Oliveira Sátiro - bolsista FUNARBE.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE COSMA AMANDA ALVES PEREIRA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Cosma Amnda Alves Pereira -Estudante

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Veículo Automotivo - SAIC Nº 22000.25/0146-6-1; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa RAVIERA E-MOBILITY LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 03/03/2026 e término em 02/05/2026. PARÁGRAFO ÚNICO: A entrega do item descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original registrado no SAIC Nº 22000.25/0146-6 deverá ser realizada, impreterivelmente, até 17/04/2026; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D; CHANDYLES BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Pela Contratada;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Veículo Automotivo - SAIC Nº 22000.25/0153-2-1; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa RAVIERA E-MOBILITY LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 18/03/2026 e término em 17/05/2026. PARÁGRAFO ÚNICO: A entrega do item descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original registrado no SAIC Nº 22000.25/0153-2 deverá ser realizada, impreterivelmente, até 17/04/2026; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D; CHANDYLES BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Pela Contratada;

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOACAO. DOADORA: Fundacao Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATARIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, por intermedio de sua Unidade Embrapa Algodao (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) FREEZER HORIZONTAL CONSUL 534L BR CHB53EB 220V, valor total R$4.299,00; 1 (um) QS 2695 XC SEP MOD W/CHC (BLUE), valor total R$349.843,61. Termo de Doacao assinado em: 31/03/2026. Signatarios: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administracao, pela Embrapa Algodao; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.

Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Adminitracao

aviso de penalidade

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Edital de Notificação de aplicação de penalidade: A Embrapa comunica que aplicou à empresa GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 47.669.479/0001-17,, a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Embrapa pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/04/2026 a 01/04/2028, bem como multa compensatória no valor de R$ 25.240,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais), em razão do descumprimento da obrigação de fornecimento objeto da Autorização de Fornecimento SEI nº 11038244. O extrato é publicado para ciência e demais efeitos legais.

Antônio Marcos dos Santos

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agrossilvipastoril

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e ECM TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.928.082/0001-81 Objeto: contrato de prestação de serviços para o transporte fluvial de empregados, em veículo apropriado com condutor que garanta conforto e segurança, com embarque no Porto Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao Campo Experimental Emerson Salimos (Embrapa Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) da Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônio n° 90.003/2026; Valor Global Anual Estimado: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil quatrocentos reais); Data de assinatura; 27/03/2026 Vigência: 12 meses prorrogáveis até 60 meses; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Amazônia Oriental ; Eduardo Calderaro Matos, ECM TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.