Seção 1 — 06/04/2026

Processo nº 53520.000658/2026-56. Expede autorização à Bioter Proteção Ambiental Ltda, CNPJ nº 02.236.436/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000662/2026-14. Expede autorização à Rubens da Costa Sabino Filho, CPF nº ***.758.897-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:

Nº 4.741 - Processo nº 53516.000947/2026-14: FRANCISCO NUNES DA SILVA, CPF nº ***.137.319-**.

Nº 4.742 - Processo nº 53516.000955/2026-61: ANDRIELE DE SOUZA DINA CARDOZO, CNPJ nº 24.509.612/0001-72.

Nº 4.743 - Processo nº 53516.000957/2026-50: EVERALDO CANHA, CPF nº ***.043.379-**.

Nº 4.744 - Processo nº 53516.000959/2026-49: EDER CARLOS GARCIA, CPF nº ***.026.999-**.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53520.000641/2026-07. Expede autorização à Edinaldo Darci Albino, CPF nº ***.752.079-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000665/2026-58. Expede autorização à Arj Gestao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 65.536.095/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000666/2026-01. Expede autorização à Agnaldo Jose Pires, CPF nº ***.732.849-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000673/2026-02. Expede autorização à Lfdw Incorporadora e Loteadora Ltda, CNPJ nº 46.588.460/0001-83, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a CARLOS ANTONIO DIAS DE SOUZA, CPFnº ***.191.376-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Processo nº 53504.001994/2026-14. Expedir autorização ao DANIEL TEIXEIRA BORGES VENTICINCO, CPF nº ***.586.458-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001992/2026-25. Expedir autorização a ASIM PARTICIPAÇÕES E HOLDING LTDA, CNPJ nº 58.534.722/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002037/2026-13. Expedir autorização ao JEAN FELIPE AVELISIO, CPF nº ***.320.708-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002028/2026-14. Expedir autorização ao RAPHAEL MACHADO GARCEZ PIZZI, CPF nº ***.653.016-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002050/2026-64. Expedir autorização ao TIAGO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.978.698-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

GERENTE

Processo nº 53504.001724/2026-11. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 16.516.586/0002-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Nº 4.798. Processo nº 53542.000956/2026-98. Expede autorização a P900 PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ nº 57.651.460/0002-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.799. Processo nº 53542.000989/2026-38. Expede autorização a CELITO GENTIL PASSINATO, CPF nº ***.360.640-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.800. Processo nº 53542.000991/2026-15. Expede autorização a RUBIA MARA ALVES JUSTINO, CPF nº ***.778.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.801. Processo nº 53542.000992/2026-51. Expede autorização a W. Z. GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 57.653.244/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.802. Processo nº 53542.000999/2026-73. Expede autorização a FELICIDADE HOLDING S.A., CNPJ nº 39.817.413/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Expedir autorização a HALISSON JOSE LIBERATO DA COSTA, CPF nº ***.109.904-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

FABIO DELMIRO MARTINS

Gerente Substituto

Expedir autorização a RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA, CNPJ nº 08.606.071/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

FABIO DELMIRO MARTINS

Gerente

Substituto

Processo n° 53569.000594/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a autorização outorgada a PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, CPF ***.388.702.**, por meio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2026

Nº 4.724 - Processo nº 53569.000623/2026-61. Expede autorização à Irany Ferreira Junior, CPF nº ***.667.522.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.729 - Processo nº 53569.000601/2026-09. Expede autorização a Miguel Costa Martins, CPF nº ***.882.722.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.730 - Processo nº 53569.000605/2026-89. Expede autorização à A.b.s. da Costa Ltda, CNPJ nº 37672298000196, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

AMIRALDO SALGADO DO AMARAL

GerenteSubstituto