Seção 2 — 06/04/2026

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 291 -EXONERAR, a pedido,

PAULO VENICIUS BRITO DA SILVA do cargo de Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 292 -NOMEAR

VINICIUS RUIZ PALEY, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 293 -EXONERAR, a pedido,

GILBERTO CARVALHO do cargo de Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.

Nº 294 -NOMEAR

LIDIANE FREIRE DE JESUS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

Nº 295 -NOMEAR

FERNANDO ZAMBAN, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 266, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALEX DIAS DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por PEDRO ARAÚJO GUANAIS FAUSTO, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 15, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 267, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Governança da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 27 de fevereiro de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 268, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por EULER MARTINS LAGE, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 269, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LUIS EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

REJANE DANIELA KUIAVA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador, código FCE 1.11, na Coordenação de Soluções em Tecnologia Jurídica do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR