Seção 2 — 06/04/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 271, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HIRAN DE GUSMÃO TRINDADE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARCELO HENRIQUE CORREIA BEZERRA, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 451, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 272, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, na Assessoria Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 273, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

SILVIA HELENA DE SOUZA FERRARI da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de março de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 274, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ELIENE VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual na função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente ocupada por MÔNICA GUERRA ROMAN, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 307, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 275, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIA SELMA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, atualmente ocupado por KARLA SARMENTO MENDES, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 85, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 276, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

IONE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, atualmente ocupado por ELIENE VIEIRA, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 609, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 277, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSÉ MARIO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, atualmente ocupado por MARIA SELMA DE OLIVEIRA, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 285, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 278, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria-Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 724, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 279, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA PINHEIRO CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, atualmente ocupado por POLIANA OLIVEIRA GOVEIA BRITES, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.050, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 280, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenador, código CCE 1.11, na Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR