Seção 2 — 06/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000195/2026-03, resolve:

DISPENSAR,

o servidor NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula SIAPE n° 1.069.395, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, deste Centro Gestor, a partir de 1° de abril de 2026.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e o Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, § 2° do art.13 da Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000195/2026-03, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 1° de abril de 2026, conforme o artigo 34, lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Junior, ocupado por NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, matrícula Siape n° 1.069.395, do Quadro de Pessoal deste Cento Gestor, em razão de posse em cargo inacumulável por incompatibilidade de horário, declarando vago o referido cargo, código 907519.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)

I - CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, Matrícula Siape nº 1104481;

II - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, Matrícula Siape n° 3398233; e

III - THIAGO ZACCARINI PASCHOAL, Matrícula Siape nº 2892434.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados nos incisos I a III do caput, a responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão será exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4979, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, edição 209, seção 2, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000445/2026-05, resolve:

NOMEAR,

o Coronel (EB) GIL VALADÃO FORTES, para o cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000076/2026-12, resolve:

DESIGNAR,

THIAGO DE LIMA MARTAROLE, Matrícula SIAPE n° 1.790.875, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000076/2026-12, resolve:

DESIGNAR,

ELISAMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1.240.122, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000076/2026-12, resolve:

DESIGNAR,

ANDERSON RODRIGUES DE ATAÍDE, Matrícula SIAPE n° 1.054.902, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000076/2026-12, resolve:

DESIGNAR,

JOÃO PAULO DE ALMEIDA PONTES, Matrícula SIAPE n° 1.285.664, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, ficando dispensado da Gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000076/2026-12, resolve:

DESIGNAR,

LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO, Matrícula SIAPE n° 2.541.704, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000447/2026-96, resolve:

DISPENSAR,

CELISE BARNABE DUARTE, Matrícula SIAPE n° 1.740.449, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000447/2026-96, resolve:

DESIGNAR,

GABRIEL FRANKLIN BRAZ DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 3.399.908, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, deste Centro Gestor.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000020/2026-19, resolve:

DESIGNAR

BRUNO FASSHEBER NOVAIS, para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança Cibernética no Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.13.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo n° 60540.000011/2026-51, resolve:

DESIGNAR

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Contabilidade na Coordenação-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA