Seção 2 — 06/04/2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077037/2026, resolve:

1. Exonerar, a partir de 1º de abril de 2026, MARCOS ROGERIO SILVESTRE, cedido ao Ministério Público Federal pelo Governo do Distrito Federal, matrícula nº 7560, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear MARCOS ROGERIO SILVESTRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00122165/2026, resolve:

1. Exonerar, a partir de 31 de março de 2026, GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar TIAGO CESAR MORONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 21734, do cargo em comissão de Subsecretário de Gestão de Dados, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

3. Nomear TIAGO CESAR MORONTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 21734, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00115361/2026, resolve:

1. Exonerar, a pedido, KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25887, do cargo em comissão de Secretária Jurídica e de Documentação Adjunta, CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Exonerar GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Exonerar MAX LEONARDO DOMINGOS LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21188, do cargo em comissão de Subsecretário de Gestão do Único, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

4. Exonerar GUSTAVO VALADAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25412, do cargo em comissão de Coordenador de Procedimentos, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

5. Exonerar ELIAS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 22608, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

6. Nomear MAX LEONARDO DOMINGOS LOPES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21188, para exercer o cargo em comissão de Secretário Jurídico e de Documentação Adjunto, CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

7. Nomear KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25887, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

8. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, Bacharel em Geografia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Gestão de Dados, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Tiago Cesar Moronte, matrícula nº 21734.

9. Nomear GUSTAVO VALADAO DE OLIVEIRA, Bacharel em Química, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25412, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Gestão do Único, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

10. Nomear ELIAS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 22608, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Procedimentos, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00102779/2026, resolve:

1. Dispensar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar PAULO JOSE RAIMUNDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30084, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00121535/2026, resolve:

1. Dispensar VERONICA GOMES LEANDRO DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32018, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. LUÍS ROBERTO GOMES.

2 - Designar MARIANA SCHERER CAMARGO, matrícula nº 32558, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. LUÍS ROBERTO GOMES.

3 - Nomear ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. PRISCILA COSTA SCHREINER.

CRISTINA MARELIM VIANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no Memorando n.° 6/2026/MPF/PR-AC/GABPR6-LMPS (PR-AC-00003947/2026), resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIAN DA SILVA DIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula n. 32340, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR6, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Nomear WILLYANE LARISSA ANANIAS MESQUITA, bacharel em direito, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do GABPR6, na Procuradoria da República no Acre.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear o bacharel em direito IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR7, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Exonerar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dispensar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Nomear a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

6. Designar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

7. Dê-se ciência.

8. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER