Seção 2 — 06/04/2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382245, resolve:

N ^O 911 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, DEBORA BRITO DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382285, resolve:

N ^O 912 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, THAINA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382103, resolve:

N ^O 913 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, SANDY FLORA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula n ^o 418174, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382273, resolve:

N ^O 914 - exonerar ANGELA SALETE NICOLODI DURANTE VIEIRA, matrícula n ^o 400479, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382346, resolve:

N ^O 915 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GILSON LEONARDO DE SOUSA, matrícula n ^o 437594, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381975, resolve:

N ^O 903 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, CLARA CONCEIÇÃO LIMA GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382355, resolve:

N ^O 905 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, DANIELLE TEIXEIRA ROSA, matrícula n ^o 443211, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382356, resolve:

N ^O 906 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ELAINE DE MENEZES GONÇALVES, matrícula n ^o 361838, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382374, resolve:

N ^O 907 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, KEILA ROCHA, matrícula n ^o 367245, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382375, resolve:

N ^O 908 - exonerar NATHALIA DONADIO PEREIRA DA SILVA, matrícula n ^o 450240, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382382, resolve:

N ^O 909 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, LUIZ EDUARDO ARAUJO SOBRAL, matrícula n ^o 440131, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, a partir de 01/04/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382376, resolve:

N ^O 916 - exonerar ROSA APARECIDA DE BRITO RAMOS, matrícula n ^o 343952, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382377, resolve:

N ^O 917 - exonerar NATÁLIA CORREIA CARDOZO, matrícula n ^o 346503, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382406, resolve:

N ^O 918 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, DIOMAR BIBIANO DA SILVA, matrícula n ^o 441366, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, a partir de 01/04/2026.

Marcio Tancredi

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Auditoria em Contratações, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar MÁRCIO ANDRÉ DE SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos;

II - Dispensar NÚBIA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos;

III - Designar CÁSSIO FERREIRA COSTA CAMPELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos; e

IV - Designar CHRISTIANNE LISBOA CORDEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise de Pressupostos Objetivos.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04247/2022, resolve:

PRORROGAR,

a partir de 7 de junho de 2026, a cessão do servidor DANIEL SOUZA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente 5, nível FC-5, na Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Bruno César de Oliveira Lopes

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Odair Aranha Sanchez, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA