Seção 2 — 06/04/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear LUÍS FERNANDO MATRICARDI RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da exoneração de Camilla Gambarra Moreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3:

TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290;

II - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2:

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669;

HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214;

III - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6:

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333;

JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749;

JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895;

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835;

IV - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3:

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, na vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto;

JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Lopes de Oliveira;

V - Nomear para cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2:

JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, na vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra;

LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva;

VI - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6:

TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria;

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, na vaga decorrente da dispensa de João Henrique Gaeschlin Rêgo;

HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, na vaga decorrente da dispensa de Julio Cesar Pires Simões;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, na vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 011125/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Lílian Sadako Ogassawara Taira, matrícula S028422, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 010638/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Pedro Magalhães Rocha Júnior, matrícula S034139, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Odontologia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 21, inciso III, §§ 1º e 2º, e do art. 26, §§ 1º e 2º, inciso IV, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4;

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silvio Lopes Souto;

SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Augusto Lopes de Pársia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:

I - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS, matrícula S019350, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar CRISTINA DRUMOND MASCARENHAS LAGO, matrícula S036328, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Designar para função de confiança:

CRISTINA DRUMOND MASCARENHAS LAGO, matrícula S036328, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Antônio Carlos de Medeiros;

ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS, matrícula S019350, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cristina Drumond Mascarenhas Lago.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:

I - Dispensar de função de confiança:

SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, Assistente IV, código FC-4;

FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Soraya Moreira Costa;

SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Cavalcanti Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar TATIANE CRISTINA DE ARAÚJO FIRMIANO, matrícula S067320, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Tatiane Cristina de Araújo Firmiano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS DÉ CARLI, matrícula S073754, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de José Fernando de Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA, matrícula S081617, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica da Silva Ferreira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão:

I - Dispensar de função de confiança:

ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente IV, código FC-4;

ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

FERNANDA AMARAL ZAGO, matrícula S061152, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Elinaldo Camêlo Paiva;

DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rosângela Maria de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA NEVES LISBÔA, matrícula S081250, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA