Seção 2 — 06/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA PEDROZO DOS SANTOS, código 37842, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

2 - Nomear a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, código 59840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante dos Processos Administrativo nº 6007521/2026-00, resolve:

Designar o servidor ROBERTO DIAS FIGUEIREDO, código 16717, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora HELENA MARTINS DE CARVALHO, código 58145, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, durante o período de licença à gestante.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006396/2026-00, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 12/3/2026, data do óbito, à Sra. ALZIMÁRIA DA SILVA NUNES DA NATIVIDADE, viúva do ex-servidor deste Tribunal, ANTÔNIO IDELBRANDO DA NATIVIDADE, código 5802, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. VIEIRA DE MELO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007265/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 20/3/2026, em virtude de falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por NIVALDO PAVELQUESI MARQUES, código 23239.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3519 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/03/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

2 - Designar o servidor OTON TASSIO SILVA LUNA, código 70310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3522 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2026, resolve:

Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3553 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2026, resolve:

Designar a servidora ANDREA PEDROZO DOS SANTOS, código 37842, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3558 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/03/2026, resolve:

Designar o servidor RODRIGO MAIA MIRANDA DE BARRETO, código 68339, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3570 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/03/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria.

2 - Designar a servidora LARISSA PACHECO BRAGA, código 70344, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3571 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA PACHECO BRAGA, código 70344, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

2 - Designar o servidor ORMAZANDO MARCOS PINTO XAVIER, código 40015, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3567 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/03/2026, resolve:

1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

2 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO MAGNO LUSTOSA, código 47704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

3 - Designar o servidor ELIAKIM PEREIRA GONÇALVES, código 53381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

4 - Designar a servidora MICHELLE MARTINS DA SILVA, código 60223, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

5 - Designar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

6 - Designar o servidor RICARDO DUARTE SILVA, código 43886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3585 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora DEBORA LETICIA TORRES DA SILVA, código 69882, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Ciência de Dados.

2 - Designar o servidor ALVARO HENRIQUE FIGUEIREDO NUNES, código 70062, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Ciência de Dados.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3587 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor ALVARO HENRIQUE FIGUEIREDO NUNES, código 70062, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária.

2 - Designar a servidora VIVIANNE PROUVOT SARMENTO, código 27908, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3464 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/02/2026, resolve:

1 - Dispensar a servidora VIVIANNE PROUVOT SARMENTO, código 27908, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados.

2 - Designar a servidora DEBORA LETICIA TORRES DA SILVA, código 69882, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO