Seção 2 — 06/04/2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21281/2025, resolve:

Redistribuir, a partir de 6 de abril de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor RENAN CAPALDI BARBOSA.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21281/2025, resolve:

Cessar, a partir de 6 de abril de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 362, de 18/5/2023, publicada no DOU - Seção 02, em 30/5/2023, página 56, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RENAN CAPALDI BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6234/2026, resolve:

A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, DAYANE NOVAIS DE FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC JT 2º Grau, da Presidência, para o CEJUSC de Ribeirão Preto, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto;

II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 294, de 31 de março de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6334/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, JANAINA INFANGER, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Vinhedo, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Área de Apoio de Jundiaí, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, em virtude de retorno ao órgão de origem.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.845, de 12/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Helder Gomes Teófilo, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.845, de 12/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.845, de 12/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Novaes Santiago, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2º Remover o mencionado servidor da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para a 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.141, de 24/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor José Ramiro Maurício da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Secretaria de Precatórios.

Art. 2º Remover o mencionado servidor da Secretaria de Precatórios para a 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.805, de 11/03/2026,

Considerando o retorno da servidora abaixo identificada ao seu órgão de origem, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ar.t 1º da Portaria n.º 207/GP/TRT19ª, de 11 de março de 2026, que colocou a servidora Maria Rejane Pimentel Gomes, requisitada da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo de Alagoas, à disposição da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.

Art. 3º Cessar a lotação da supracitada servidora na Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.256, de 27/03/2026, resolve:

Art. 1º Remover o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Precatórios.

Art. 2º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Secretaria de Precatórios.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.350, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Rivânia Maria Barbosa de Farias, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-04, do Setor de Informações e de Pagamento de Magistrados da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.

Art. 2º Remover a mencionada servidora do Setor de Informações e de Pagamento de Magistrados da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados para a Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de Assistente - Folha de Pagamento I, de nível FC-04, da Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.350, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 177/GP/TRT19, de 03 de março de 2026, que manteve a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, funcionando no Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Dispensar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente - Folha de Pagamento I, de nível FC-04, da Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Remover a mencionada servidora da Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Orçamento e Finanças, e designá-la para exercer a função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 4º Colocar a servidora à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.350 de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º Cessar o disposto no Art. 3º da Portaria n.º 880/GP/TRT19ª, de 10/12/2025, que colocou a servidora servidora Vanuza Nicácio do Nascimento, Analista Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.

Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º Remover a supracitada servidora da Secretaria de Orçamento e Finanças para o Setor de Informações e de Pagamento de Magistrados da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.

Art. 4º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-04, do Setor de Informações e de Pagamento de Magistrados da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.

Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 303/2026, resolve:

Redistribuir, com efeitos a contar de 6/4/2026, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor MARCELO REZENDE FEITOSA, daquele Tribunal.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO