Seção 2 — 06/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1580/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1712/2026, resolve:

NOMEAR a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BERTOLINO (98337), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO, mantendo sua lotação na SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a DENISE UURITZ CERENTINI, no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1518/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016) , 14, § 5º e 15, inciso VII, § 5º (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025) da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1502/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 631, de 13-03-2025, publicada no Diário Oficial da União de 31-03-2025, que designou o servidor FELIPE PONTES CORRÊA (120758), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na Divisão de Frequência e Férias, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1502/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SHEILA HAGUIWARA ANTUNES (96768), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Frequência e Férias, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1941/2026, resolve:

1. EXONERAR a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1941/2026, resolve:

NOMEAR a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 21814/2025 - PROAD,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 295/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2023;

II. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor RENAN CAPALDI BARBOSA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo, ocupado pela servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, daquela Corte;

III. MANTER a servidora MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau no exercício da função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Substituto - código 2789.

Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e tendo em vista o PROAD Nº 8133/2025, resolve:

I - CESSAR, a contar de 06/04/2026, os efeitos da PORTARIA TRT7. GP Nº 531, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 02/10/2023, referente à remoção da servidora LUCIENNE CALLEGARIO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, BEATRIZ MACHADO BEZERRA

II - REDISTRIBUIR, a contar de 06/04/2026, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIENNE CALLEGARIO, enquadrada na Classe A, Padrão 4, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora BEATRIZ MACHADO BEZERRA, enquadrada na Classe A, Padrão 5, para este Regional. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022 e considerando o expediente "Indicação Para CJ Gabinete De Desembargador 3 003/2026", resolve:

I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2026);

II - dispensar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2026).

LUIZ ANTONIO BELTRAME

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022 e do contido na "Indicação Para CJ Gabinete De Desembargador 20 005/2026, resolve:

I - designar RACHEL DO NASCIMENTO MATILE, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11127), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2026);

II - dispensar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2026).

LUIZ ANTONIO BELTRAME

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022 e do contido no VETOR 366180, resolve:

I - designar MURILO AQUOTTI GENARO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5056), código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-8458), código TRT 9ª FC-4, Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da mesma data (Despacho nº 42/2026);

II - dispensar ROBERTO DONIZETTI ZACARIAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5056), código TRT 9ª CJ-3, 01ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da data de publicação (Despacho nº 42/2026).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 115/2026, resolve:

I - REDISTRIBUIR, a partir de 6-4-2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, ocupado pela servidora ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, ocupado por RENATO REGO DE ABREU, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012.

II - LOTAR RENATO REGO DE ABREU na 5ª Vara do Trabalho de Joinville.

TERESA REGINA COTOSKY

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD nº 115/2026, resolve:

CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor RENATO REGO DE ABREU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a contar de 6-4-2026, data da redistribuição de seu cargo para o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

TERESA REGINA COTOSKY