Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 342/2023.

Nº Processo: 50600.040462/2022-92.

Pregão. Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e de execução ao contrato, o prazo da vigência contraual será prorrogado por mais 365 dias, contados a partir de 02/04/2026, passando a vencer em 01/04/2027,, bem como será prorrogada o prazo de execução do contrato por mais 365 dias consecutivos, contados a partir de 04/01/2026 vencendo em 03/01/2027,. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.314,49. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

A CHEFE DO SEETOR DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes do inciso I, art. 13° da instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 101 de 28/05/2019, Seção 01, págs. 27-30 e com fulcro no artigo 10, § 1º desta mesma Instrução, NOTIFICA a empresa DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.666.874/0001-60, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da necessidade de solicitação de esclarecimentos, em razão de possíveis descumprimentos do edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90158/2024-05, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais, Subtrecho: ENTR BA-220 (CÍCERO DANTAS) - ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL), Segmento: km 144,0 - km 146,5, Extensão 2,5 km; SNV 110BBA0630 e 110BBA0632 (Versão 201706A). Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito manifeste-se no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para interposição de esclarecimentos.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Pregoeira

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público que requereu do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, através do processo n° 91065330, Licença Prévia - LP, para as obras de restauração e ampliação de capacidade do trecho capixaba da rodovia BR-262/ES, compreendido entre o km 15,80 e o km 195,50, nos Municípios de Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante e Viana - ES. O Termo de Referência TR, aprovado pelo IEMA através do Ofício nº 58/2025/IEMA/CPO, em inteiro teor, encontra-se à disposição no sítio eletrônico do Instituto, www.iema.es.gov.br, bem como na biblioteca do mesmo, no endereço BR 262, Km 0, S/N - Jardim América - Cariacica - ES.

Romeu Scheibe Neto

Superintendente Regional do DNIT/ES

Número do Contrato: 154/2024.

Nº Processo: 50619.001985/2023-03.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajustamento de preços em 3,81% de acordo com o índice ipca/ibge, e a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, passando a vencer em 30/04/2027. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.240,68. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90071/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619001891202598. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodovia BR359/MS, Trecho: Div. GO/MS Subtrecho: Entr. MS-306 Fazenda Baús Entr. MS-436 Alcinópolis, segmento km 17,10 ao km 104,90, extensão de 87,80 km Novo Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 02/04/2026) 393010-39252-2026NE800001

Número do Contrato: 614/2024.

Nº Processo: 50604.001271/2024-37.

Pregão. Nº 90224/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de execução por 12 (doze) meses a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 118/2025.

Nº Processo: 50604.000764/2024-50.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A rerratificação e retificação do preâmbulo e das cláusulas segunda e terceira do primeiro termo aditivo. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: SR/RN-816/2024.

Processo: 50614.003275/2024-31.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: TRENA Terraplenagem e Construções S.A. CNPJ n°18.742.098/0001-18. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n.° 14.1333/2021 e alterações posteriores, assim como na Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 01/04/2026 a 24/06/2028. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1.º da Resolução n.º 7, 2 de março de 2021, nos termos do § 4.º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista à recusa do recebimento da Notificação nº SR/RN/02/0009/2026 (23673774), NOTIFICA o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio, no km 28+350m da BR-427/RN, sentido crescente, em Acari/RN, Coordenadas Geográficas (- 6,4422S e -36,6379W), anexo ao Processo Administrativo nº 50614.000135/2026-72. O Notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional - SRE/RN

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1.º da Resolução n.º 7, 2 de março de 2021, nos termos do § 4.º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 1999, tendo em vista à recusa do recebimento da Notificação n.º SR/RN/02/0011/2026 (23673611), NOTIFICA o responsável pela ocupação irregular na faixa de domínio, no km 28+350m da BR-427/RN, sentido crescente, em Acari/RN, Coordenadas Geográficas (-6,4419S e -36.6379W), anexo ao Processo Administrativo n.º 50614.000138/2026-14. O Notificado tem o prazo de 30 dias corridos, contados da publicação desta notificação para desocupação da faixa de domínio ou apresentar defesa e/ou justificativa na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional - SRE/RN

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 50610.004005/2020-53.

Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 10 00012/2021, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br-153/rs, br-158/rs e br-293/rs, sob circunscrição da unidade local de santana do livramento/rs, com extensão total de 561,0 km. Que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinarodo - sinalizadora rodoviaria ltda, referente a 2ª readequação de quantitativos do contrato nº 10.00012/2021, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 06/04/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.302.329,20. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001217/2025-32, referente à Dispensa Eletrônica n.º 90006/2025-08, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado (SEI nº 23920128), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide APLICAR à licitante WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 47.595.754/0001-03, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 3 (três) meses, em razão de desistência de proposta no âmbito da Contratação Direta nº 90006/2025-08, e nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

ALEXANDRE PAULINO DA PORCIUNCULA

Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da SRE/SP

Contrato nº 14.203/2026. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, CNPJ sob o nº 46.137.410/0001-80. Contratada: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ: 42.150.664/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos voltados a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de empreendimento ferroviário, com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na implantação, operação, e manutenção de serviço de transporte público em veículo leve sobre trilho (VLT) no Município de Bauru, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.. Valor: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Procedimento de Contratação: Dispensa de licitação nº 10/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 12.404, de 04 de maio de 2011. Vigência: 12 (doze) meses e o prazo de execução dos serviços será de 09 (nove) meses, contado do efetivo recebimento da Ordem de Execução. Data de Assinatura: 31/03/2026. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.007425/2025-99.