Seção 3 — 06/04/2026

Extrato do Contrato nº. 053/2026, como resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no âmbito do novo PAC, no município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme Proposta nº. 12697.7130001/25-04 (SISMOB) e decorre da necessidade de ampliar e qualificar a oferta de serviços de atenção primária à sede do município. Contratada: Construtora STS LTDA. CNPJ nº. 05.294.691/0001-05. Valor Total: R$ 1.667.158,88 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 30/03/2026 a 25/03/2027. Conceição do Almeida - Bahia. 30/03/2027. Renata Suely Nogueira de Santana Barros - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Menor preço global. Objeto: requalificação urbana - Parque Ambiental Rio Gavião - Parte 01, no município, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais serviços necessários. Sessão pública: 20/04/26 às 9h40. Informações: https://portal.licitanet.com.br/; https://portal.condeuba.ba.gov.br/, PNCP ou e-mail [email protected].

Condeúba-BA, 6 de abril de 2026.

Adonildo Ribeiro da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Coronel João Sá/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026-SRP, Abertura: 16/04/2026, ás 09:00 h. Objeto: registro de preço para aquisição de material de expediente/papelaria, para atender as necessidades das secretarias e repartições públicas deste município. Disponibilidade: www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais Tel (75) 3286-2120.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 376/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia pavimentação em paralelepípedo da rua da linha em Cruz das Almas-BA, através do convenio 986760/2025 juntamente com o ministério das cidades. Na data de 27/04/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 377/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do campo de futebol society na pumba no município de Cruz das Almas-BA, através do convenio 983088/2025. Na data de 19/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2026.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 378/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia, para a construção de uma unidade básica de saúde, para 1(uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de saúde bucal, a ser construída na rua José pinto de Araújo s/n, bairro tabela no município de Cruz das Almas-BA. Na data de 18/05/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.

A COMISSÃO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da praça do sapateiro, situado na Avenida Getúlio Vargas, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 24/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 2 de abril de 2026.

Beatriz Alves de Britto

p/ Núcleo Preparatório

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2026 - objeto - aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, de categoria leve, equipado com 01 (uma) carroceria rígida, tipo baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento, para transporte de produtos alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Termo de Compromisso n° 202140143-4 FNDE. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:30 h do dia 16 de abril de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111402/2025

Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos tipo van/minibus destinados ao transporte de passageiros.Vistos.

Considerando o Parecer Jurídico nº 12/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que concluiu pela impossibilidade jurídica de celebração de contrato com a referida empresa, em razão do impedimento legal decorrente da sanção administrativa vigente; ACOLHO integralmente o parecer jurídico, adotando-o como fundamento desta decisão administrativa.

Diante disso: DETERMINO a não celebração de contrato com a empresa ALJAVA LAB Comércio e Serviços LTDA, em razão da existência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública; DETERMINO o prosseguimento do procedimento licitatório, mediante convocação do licitante classificado em posição subsequente, observada a ordem de classificação e as condições originalmente propostas; CASO o licitante subsequente não aceite manter a proposta ou não atenda aos requisitos de habilitação, deverão ser adotadas as providências administrativas cabíveis para continuidade do certame, na forma da legislação aplicável. Encaminhem-se os autos ao setor responsável para adoção das providências necessárias ao cumprimento deste despacho.

JEAN PEREIRA DE ASSUNÇÃO

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, visando atender às demandas operacionais de diversas secretarias do Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 20.04.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 2 de abril de 2026.

Vitor Leite Almeida

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 012/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajuípe, conforme especificações, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 07 de Abril de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por igual período, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected].

Em 1º de abril de 2026.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 17/04/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 20/04/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

Itamari-BA, 1º de abril de 2026.

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro