Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Pregão Eletrônico nº 003/2026. Data de abertura 22 de abril de 2026, às 10h:00min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PAINÉIS E VIDROS TEMPERADOS, VIDROS LAMINADOS, VIDROS COMUNS, ESPELHOS, PELÍCULAS, BAGUETES E FERRAGENS, BEM COMO MANUTENÇÃO DE PORTAS, ESQUADRIAS E PAINÉIS DE VIDROS TEMPERADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço Global.

Os editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 1º de abril de 2026.

ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 16/04/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 2 de abril de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 017/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamentos institucionais padronizados e personalizados visando atender as necessidades dos setores das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.04.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.04.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.04.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 2 de abril de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

NOVA DATA - PA 15/26. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da necessidade de revisão dos valores de referência constantes no edital, fica remarcada a data da sessão para às 10h do dia 27/04/26, no www.portaldecompraspublicas.com.br.

João Dourado-BA, 31 de março de 2026.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PA Nº 0067/2026.

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará a publicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA- BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 23(VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected];

Jussara-BA, 1º de abril de 2026.

EDUARDO PEREIRA LEITE

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA DR. GUSTAVO VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 62.199.808/0001-05 (Processo adm. nº 02291/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 1º de abril de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA NBFR SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 64.062.949/0001-07 (Processo adm. nº 01081/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 1º de abril de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

Processo nº 24.486/2025. Contratada: HORIZON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº.:. 58.442.631/0001-40 Objeto: A aquisição de cadeiras modelo tipo ISO, com base preta, estrutura em aço tubular, empilháveis, ergonomicamente adequadas, sem braço, pintura epóxi na cor preta, destinadas ao Auditório Abdias do Nascimento, equipamento cultural integrante do Centro Cultural Mãe Mirinha de Portão. Valor Global: R$ 43.076,00 (quarenta e três mil e setenta e seis reais). Base legal: art. 72 c/c art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da homologação: 01/04/2026.

JOSÉ MATEUS REIS SANTOS BULHÕES

Secretário

Processo Administrativo n° 572/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, no Bairro Benito Gama, neste Município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/25-006 do Ministério da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA. CNPJ: 21.340.588/0001-00. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 1.652.714,05 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e catorze reais e cinco centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 01 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, prediais e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 17 de abril de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 31 de março de 2026. Juvio Ferreira de Oliveira- Prefeito. ONDESELÊ: OEdital estará disponível no site www.bll.org.br. LEIA-SE: O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e transporte de resíduos em toda área urbana do município de Mansidão/BA. ONDE SE LÊ: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e transporte de resíduos em toda área urbana do município de Mansidão/BA. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e transporte de resíduos em toda área urbana do município de Mansidão/BA.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 16/04/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1090586 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construção e pré-moldados para atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Maraú/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maraú-BA, 2 de abril de 2026.

SILVANA MORENO AMORIM

Pregoeira

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. Torna público que iniciará o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 14 de Abril de 2026 de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento em pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços médicos em especialidade (psiquiatria) que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, na atuação perante as unidades de saúde do município Nova Ibiá - Ba, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme especificações do termo de referência e demais anexos, que será regido pela lei federal 14.133/21. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177;

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 001/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de Refeições destinados à atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 06/04/2026 das 08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site www.paubrasil.ba.gov.br.

Pau Brasil, 2 de abril de 2026.

A COMISSÃO