Seção 3 — 06/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: MOVICE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA - Cnpj: 33.590.932/0001-90 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, - Valor Global: R$ 4.507.445,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: NEW STOCK COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA - CNPJ: 53.216.847/0001-74 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, - Valor Global: R$ 1.864.229,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: FUTURE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.105.496/0001-19- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, - Valor Global: R$ 332.507,23 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: .3 MOVEIS E MADEIRA PLASTICA LTDA - Cnpj: 43.019.879/0001-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, - Valor Global: R$ 88.900,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.902.127/0001-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, - Valor Global: R$ 59.899,95 - Vigência: 12 (doze) Meses.

Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o certame, PA 112/25, menor preço global, objeto: construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, nos termos da Proposta 10896489000125004 - Novo PAC. Em favor da empresa: Porto Construtora e Terraplanagem LTDA, CNPJ 36.364.039/0001-35. Valor global: R$ 2.043.620,98.

Ruy Barbosa-BA, 1º de abril de 2026.

Eridan Martins de Araújo Dourado

Prefeita

CONTRATO 146/2026. PA 112/25. Concorrência eletrônica 01/2025. Contratada: Porto Construtora e Terraplanagem LTDA, CNPJ 36.364.039/0001-35. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, nos termos da Proposta 10896489000125004 - Novo PAC. Vigência: 01/04/26 à 01/04/27. Valor global: R$ 2.043.620,98.

Ruy Barbosa/Ba, 1 de abril de 2026.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Chamada Pública:

MODALIDADE: Chamada Pública nº 005/2026

PROCESSO Nº: 256878/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2026 às 09h30min

LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, 3º andar, sala da Assessoria de Apoio às Licitações - ASLIC, comércio - Salvador/Bahia, CEP 40.015-140.

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected].

O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Salvador, 30 de março de 2026.

IANA BRITO MELO

Agente de Contratação

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.054/2026 - PM - ESPÉCIE: Obras e Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) nº 78822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2025. PROCESSO ADM.: 354/2025. CRÉDITO DA DESPESA: ÓRGÃO/UNIDADE: 08.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 - Construção, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 700 - Transferências de Convênios da União. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total do Contrato: R$ 300.775,09 (Trezentos mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos) Vigência Inicial do Contrato: De 01/04/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. EMPRESA Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.032.302/0001-00.Assina Pela Contratada: IVAN EUDES ANDRADE DOS SANTOS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) nº 978822/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.201.542/0001-03, com o valor estimado global de R$ 300.775,09 (Trezentos mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

Santa Inês - BA, 1º de abril de 2026.

SANDRO SANTOS SILVA

Prefeito

Processo Administrativo 1Doc nº 1.198/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos BÁSICOS E CONTROLADOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus - BA, mediante Sistema de Registro de preços. Total de Itens Licitado: 266; Edital disponível a partir de: 02/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 1º de abril de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo Administrativo 1Doc nº 1.584/2026 Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenação de Esporte e Lazer, tanto para os jogos e competições por ela promovidos, quanto para os eventos esportivos promovidos pela comunidade em geral, nos quais a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer prestará apoio por meio da disponibilização dos serviços de arbitragem, com base na Lei Municipal no 1.663, de 10 de dezembro de 2021 (Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), do município de Santo Antônio de Jesus - BA Total de Itens Licitados: 07 (sete) Total de Grupos Licitados 01 (Hum); Edital disponível a partir de: 06/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras.

Santo Antônio de Jesus, 1º de abril de 2026.

Afonso Cassimiro Santos Pinheiro

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Republicação.

Publicada no dia 01/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 62 e página 356. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de banheiros químicos, com a finalidade de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 22/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 31 de março de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito