Seção 3 — 06/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 1.011/2025 PERP

Aviso de Revogação Parcial de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra Revogado Parcialmente o Pregão Eletrônico Nº 01.011/2025 PERP que tem como objeto o Registro de Preço para contratação de serviços de locação de veículos de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE, relativamente aos lotes 01, 02 e 05, conforme justificativa anexa aos autos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/Ce, 1º de abril de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Aviso de Chamada Pública Nº 15.008/2026 CRED. Objeto: Credenciamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis situado no Centro de Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS - I) em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir do dia 06 de abril de 2026 ao dia 20 de abril de 2026, estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A sessão de análise ocorrerá, na sede da CCBSE, na Avenida da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE, às 9h do dia 20 de abril de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 1º de abril de 2026

Marilia Moreira de Freitas

Presidente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-SEDUC/CELOS

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de creche de 12 salas na localidade de Cacimba Funda. A sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 22 de Abril de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.

Aracati-CE, 31 de Março de 2026.

Ciara Cristina Lima Maia

Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

Concorrência Eletrônica nº 2026.03.04.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.03.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), convênio n° 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.389.707,77 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Assaré/Ce, 1º de abril de 2026

Regina Alice Ferreira Furtado

Ordenadora de Despesas

Análise Técnica Concorrência Pública nº 27.11.002-2025

A Agente de Contratação informa que, de acordo com o item 11 do Edital, estará aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos referentes a terceira sessão desta Concorrência, contados a partir da data da intimação publicada no Diário Oficial. Informamos que os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados para as devidas consultas comunica aos licitantes e demais interessados que após análise das Propostas de Preços e concluído o julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços do Resultado de Análise Técnica da Concorrência Pública nº 27.11.002-2025, os licitantes ficaram assim classificados: 1° Ballista Publicidade e 2° Register Publicidade. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 2180-8093 - Fixo: (85) 2180-8101.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Concorrência Eletrônica nº 2403001-2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2403001-2026 do Processo Administrativo nº 29012001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade do Campestre da Lagoa de dentro, Sucatinga, no município, junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 06/04/2026 até às 08:30h do dia 22/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Pregão Eletrônico Nº. PE-04.01.1/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.01.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 1º abril de 2026

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.01.01

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.01.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar os serviços de instalação e manutenção em ar-condicionado de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.04.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cariús/Ce, 1º de abril de 2026

Jefferson César Oliveira

Pregoeiro.

Concorrência Eletrônica Nº CE2026032301

O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026032301, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, localizada na Avenida Ananias Alexandre, s/n, entre as ruas 13 e 14, Bairro Curicaca, no Município de Caucaia/CE, conforme Proposta nº 11777.7610001/25-005. Data da Sessão Pública: 22 de abril de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 31 de março de 2026.

Maria Fabíola Alves Castro

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2026-02

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2026-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br.

Cedro - Ce, 1º de Abril de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação - Pregoeiro

Chamamento Público Nº. 2403.01/2026-02. A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de abril de 2026, às 09:00 h, através da plataforma www.licitacedroce.com.br estará recebendo documentos de habilitação para o Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de saúde na confecção de próteses dentárias de qualidade para reabilitação protética, fonética das pessoas que necessitam, pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações contidas no projeto básico, constante no Anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br www.cedro.ce.gov.br e PNCP. A Presidente.

Cedro/CE, 1º de Abril de 2026.

Letícia Torres de Lima

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 240202EDUC/2026

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 20 de Abril de 2026, estará recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 240202EDUC/2026 do Tipo Menor Preço Global oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº PQ1003/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 01 quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na localidade São Vicente no Municipio de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 31 de Março de 2026.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas