Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026-SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE007/2026-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José de Araújo Veras na localidade de Queimadas e a Escola de Cidadania Ferreira Barros na localidade de Tucuns, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 06 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 22 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 1º de Abril de 2026.

Francisco Olavo Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.16.1

OBJETO: Contratação de solução integrada para gestão e auditoria do valor fiscal - VAF do município do Crato/Ce, compreendendo cessão de direito de uso de software 100% web, serviços de implementação, treinamentos, suporte técnico e consultoria tributaria especializada. a contratação se destina a Secretaria de Finanças do município do Crato. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000042/2026- Edital nº 92161/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.16.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal Finanças. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 1º de abril de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 2026.03.18.3

O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2026.03.18.3, Registro de preço visando futura e eventual aquisição de notebooks destinados ao atendimento a Lei Nº 673/2025, que institui o Prêmio "Sou Nota 10", voltado a reconhecer e premiar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que apresentem os melhores resultados de aprendizagem no ensino fundamental, expressos pelo Sistema Irapuense de Avaliação Permanente da Educação (SIAPE), de interesse das Instituições Escolares e a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21.

Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 1º de abril de 2026

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Ordenador de Despesas - Secretaria da Educação

Pregão Eletrônico nº 1/2026-SEAGRI

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, faz publicar o aviso de adjudicação/homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEAGRI, cujo o objeto é a Aquisição de um trator agrícola (zero) e uma grade aradora, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com foco no apoio às atividades agropecuárias locais, deste município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do Edital. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: 5A MÁQUINAS LTDA, com sede à avenida Santos Dumont, n° 1665, bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, CEP 88.804.342, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.179.675/0001-71. Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Valor: R$ 239.300,00 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos reais). Cícero Romão da Silva-Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Ereré - CE, 25 de Março de 2026

CÍCERO ROMÃO DA SILVA

Secretário de Agricultura

Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2026

A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 23 de abril de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada na implementação da Política de Atenção à Saúde da Mulher por meio de cursos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme Convênio TRANFEREGOV.BR Nº 991334, junto ao Ministério da Saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro.

Graça - CE, 1º de abril de 2026.

Daiane de Azevedo Costa

Secretário de Saúde.

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 18/2026 - PE, que tem como Objeto a Aquisição de material permanente para melhoramento nos equipamentos e mobiliários das Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Proposta Nº 11622451000125003, para atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do Dia 17 de Abril de 2026. Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

Granja-CE, 2 de Abril de 2026.

William Rocha Costa

Agente de Contratação

Aviso de Credenciamento Nº 2026.03.03.3 - COMPRASGOV Nº 166/2026. Objeto: Credenciamento de Cartórios de Registro para prestação de serviços relativos a atos do tabelião de notas, protesto e registros e para todos os processos que se refiram a serviços cartoriais, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Horizonte, tudo conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP, anexo ao Edital. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 1º de abril de 2026

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

Credenciamento nº 2026.03.12.1

Aviso de Anulação Parcial. Por Ordem da autoridade competente da Secretaria de Saúde a Agente de Contratação torna público aos interessados com fundamento no Art 165, Inciso I, Alínea "d",Art. 71, III da Lei Federal nº 14.133/2021, a Anulação Parcial dos itens do Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 2026.03.12.1, especificamente quanto aos Itens 72 a 77. A íntegra do Termo de anulação e demais informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp, a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 1º de abril de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 - SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Conclusão da Praça do CSU no Município de Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 22 de Abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE.

Ibiapina - CE, 1º de abril de 2026

Francisco Edson de Sá Primo

Secretário de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.01-PMI/SMS

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.01-PMI/SMS, cujo o objeto é aquisição de veículo, tipo ambulância de simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, através do convênio n° 118/2025, MAPP nº 5552, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Valor Global: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.

Iguatu-Ce, 31 de março de 2026

João Leonardo de Souza Mendonça

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.18.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.03.18.01-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao atendimento de demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 17 de abril de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 01 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação