Seção 3 — 06/04/2026

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.04.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, no Atendimento dos Alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Abril de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Imaculada Santos Congo. Milagres/CE, 01 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected].

Missão Velha/CE, 1º de abril de 2026.

Francisco Rafael Tavares Luna

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.02-PE , do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material de limpeza) para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485.

Nova Olinda-CE, 30 de março de 2026.

Samara Pereira de Lucena

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 CE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transbordo de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara/CE, 1º de abril de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 3.003/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 03.003/2026-PERP, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacatuba/CE, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, para apoio às aulas de educação física e às atividades esportivas desenvolvidas no Âmbito da Rede Municipal. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 17 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 17 de abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 1º abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.090326

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento estatístico, coleta, organização e monitoramento de dados educacionais, abrangendo o fluxo de matrículas e o acompanhamento de atividades complementares, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá/CE, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do ensino. - Data de Abertura: 22/04/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá - CE, 1º de abril de 2026

Sergio Manoel Farias Brito

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 17/04/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 1 de Abril de 2026.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação

Extrato de Publicação - Julgamento de Manifestações - Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE torna público o Resultado do Julgamento das manifestações apresentadas na sessão da referida Chamada Pública. A decisão final encontra-se disponível para consulta nos sites oficiais: licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri - CE, 1 de Abril de 2026.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº PE26005-SMS

Processo Nº P425650/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26005-SMS [SRP] (LICITANET Nº 028/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 17/04/2026, ÀS 09:00H (Horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login.

Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

Sobral/CE, 1º de abril de 2026.

Samuel Alves Ximenes

Pregoeiro

Pregão Nº 2026.04.01.001

A Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.04.01.001. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 1º de abril de 2026.

Gerusa Dantas Vieira

Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em conservação do sistema viário em diversas estradas vicinais da sede e do sertão (roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 20/04/2026. Abertura das Propostas: 20/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 20/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - CE, 1 de abril de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 2026.03.31.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.03.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 17 de abril de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari/CE, 31 de março de 2026.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro