Seção 3 — 06/04/2026

Pregão nº 6/2026

O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2026. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.

Independência/CE, 1º de abril de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 002/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é pré-qualificação de livros didáticos destinados à seleção de material, com fins à seleção de material educação física escolar e redação, junto as instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir de 07 de abril de 2026 à 15 de abril de 2026 a partir das 07h30min às 13h30min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Independência/CE no link https://www.independencia.ce.gov.br/.

Independência - Ce, 1º de abril de 2026

Ana Maria Vieira Coutinho.

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260126/01-CE

Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 20260126/01-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para executar a prestação de serviços de gestão do sistema de Iluminação Pública (IP) do município de Ipu-CE, cujo a empresa GFORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 37.627.859/0001-35, sediada na Av. Noe Leite de Freitas, 1908, Tapuio, Aquiraz - Ceará, CEP: 61.700-000, ao qual foi Adjudicado pelo o VALOR de R$ 4.646.003,38 (Quatro Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Três Reais e Trinta e Oito Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260126/01-CE. Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Agente de Contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Bairro Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h.

Ipu-CE, 1º de Abril de 2026.

Carlos Alberto Avelino

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE

Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE. A Prefeitura Municipal de Ipu, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20251118/01-SRP-001, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE. Tendo como EMPRESA DETENTORA: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ: 53.671.959/0001-15, localizada na Rua José Matias dos Santos, 639-A, Bairro Prefeito Jose Walter, CEP: 60751-500, FORTALEZA/CE, representado por o Sr. Natanael da Silva, CPF: ***.228.***-18, tendo como OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinados as escolas da rede pública de ensino de Ipu/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, totalizando o VALOR de R$ 2.108.614,00 (Dois Milhões, Cento e Oito Mil, Seiscentos e Quatorze Reais), EMPRESA DETENTORA: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 48.992.749/0001-99, localizada na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 960 - compl. QD 03 - Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520 - Fortaleza/CE, representada por a Sra. Lidiane Oliveira Falcão, CPF: ***.600.***-15, VALOR de R$ 4.849.900,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais), EMPRESA DETENTORA: PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.159.342/0001-73, localizada na Av. Pompílio Gomes, 250, LOJA 5, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60861-790, representado por seu sócio administrador o Sr.: Francisco Felix de Moura, CPF: ***.049.644-**, VALOR de R$ 1.359.998,50 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Através do Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Federal 11.462/2023. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 01 de Abril de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

Concorrência Pública nº 0326.01/2026

Por intermédio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, torna público o ADENDO ao Edital do Concorrência Pública nº 0326.01/2026 - CP, referente ao objeto Construção de Pórticos no Município de Itapiúna/CE, conforme instrumento nº 823948/2015 (operação 1027121-34) ficando alterados o Projeto Básico, o Orçamento e o Valor Global da Licitação. A data de abertura permanece inalterada, mantida para o dia 27 de abril de 2026, às 09:00hs, tendo em vista que o prazo já se encontra devidamente estendido, sem prejuízo aos licitantes. O adendo decorre de correção no projeto e orçamento anteriormente publicados. Mais informações na sede da Comissão AV. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, CEP: 62.740-000 e nos sítios eletrônicos: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]. Itapiúna-CE, 01 de abril de 2026

Jaco Fernandes da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano

Chamada Pública nº 2/2026-CP

O Agente Contratação comunica aos interessados que a publicação que circulou no dia 31 de março de 2026, no DOU, página 303, Seção 3 acerca do Aviso da Chamada Pública nº 02/2026-CP, ONDE SE LÊ: "Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 23 de março de 2026, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 24 de abril de 2026, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes e acolhimento do projeto de venda da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação", LEIA-SE: "A sessão de realização do certame será no dia 24 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal https://www. licitacaoitatira.com.br/. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: https://www.licitacaoitatira.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais https://www.itatira.ce.gov.br/ e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE". Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Itatira - CE, 1º de abril de 2026

Ariano Magno de Alencar Viana

Pregoeiro

PREGÃO eletrônico Nº 31.03.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 31.03.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e itens de higiene para atender a demanda das escolas da educação infantil, junto a Secretaria da Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 2 de abril de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELELTRÔNICA Nº 6.010-2025-CE

Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Infraestrutura, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. EMPRESA VENCEDORA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69, com o valor global de R$ 446.575,28 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/03/2026.

Maranguape/CE, 31 de março de 2026

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SOLAR BONIFÁCIO CÂMARA (BIBLIOTECA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/04/2026 até o dia 23/04/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 31 de março de 2026.

ADELAÍDE MARIA BRAGA DA SILVA PRATA

Secretária de Secretaria de Cultura e Turismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.001-2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.001/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO PROJETO PARQUE PIRAPORA NO BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/04/2026 até o dia 23/04/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 1º de abril de 2026.

MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO

Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo

Pregão Eletrônico Nº 2026.01.13.02/PE

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE. Empresa: Agrimaq Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872001-21, vencedora do lote 01 no Valor Total de (R$ 49.600,00) e a Empresa: Schlickmann e Rotta LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.960.416001-17, vencedora do lote 02, no valor total de (R$ 207.499,00). O processo foi adjudicado e homologado em conformidade com a legislação vigente.

Mauriti-CE, 31 de março de 2026.

Santino Marcones Fernandes Lacerda

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos