Seção 3 — 06/04/2026

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 254/2025

Processo Licitatório nº 090/2025, Pregão nº 044/2025, Adesão n° 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, com sede na rua Cecília Meireles, n° 55, Parque Residencial Laranjeiras, Serra-ES, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0025-00, neste ato representado pela Sra. Maria Colaco Abila. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, recreativos e bens de capital e consumo para equipar as unidades de rede municipal de ensino de Mutum/MG, por meio de Adesão á Ata de Registro de Preços(SRP) oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2025, conduzido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP). Valor global do contrato: R$ 231.478,82(duzentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 02/12/2025 a p02/12/2026; Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei nº 8.666/93

No Aviso de Credenciamento, Edital de Processo Licitatório n. º 039/2026, Credenciamento n.º 015/2026, publicado na página 228, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 30/03/2026. Onde se lê: Credenciamento n.º 015/2026; Leia-se: Credenciamento n.º 013/2026.

Processo nº 20/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº 10/2026. Objeto: Aquisição de parques infantis para atender espaços públicos de lazer no município de Patrocínio/MG, conforme Convênio de Repasse com o Ministério dos Esportes nº 162/2025 - TRANSFEREGOV.BR nº 980576/2025. Extrato do Contrato. Partes: O Município de Patrocínio e a empresa MSC SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 11.122.005/0001-03, no valor global de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12(doze) meses. Data: 25 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal.

Processo nº: 47/2026. Modalidade: Inexigibilidade: 12/2026. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para apoio a implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme Lei federal N°14.399/2022, para atender o município de Patrocínio/MG. Partes: O Município de Patrocínio e a empresa PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.437.720/0001-93, no valor global de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data: 26 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito

Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública nº: 2/2025.Tipo: Menor Preço Global. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no Bairro Morada Nova do Município de Patrocínio/MG, conforme Recurso Federal Novo PAC-Proposta Nº 11350.3660001/24-001 (SISMOB). Contratante: Município de Patrocínio, no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26. Contratado: JLG Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.964.952/0001-32. Fundamento: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal a prorrogação da vigência contratual, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contrato por escopo, cujo objeto não foi concluído no prazo inicialmente estabelecido, justificando-se, portanto, a necessidade de extensão do prazo para sua finalização. Fica prorrogado o contrato firmado, passando a vigorar pelo período de 10 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027. Patrocínio/MG, 25 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito

Pregão

Processo nº 20/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº 10/2026.

Objeto: Aquisição de parques infantis para atender espaços públicos de lazer no município de Patrocínio/MG, conforme Convênio de Repasse com o Ministério dos Esportes nº 162/2025 - TRANSFEREGOV.BR nº 980576/2025. Termo de Adjudicação e Homologação. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 20/2026 a favor da empresa MSC SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 11.122.005/0001-03, no valor global de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 25 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal.

Gustavo Tambelini Brasileiro

Prefeito

Inexigibilidade nº 12/2026

Processo nº: 47/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2026. Termo De Ratificação E Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para apoio a implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, conforme Lei federal N°14.399/2022, para atender o município de Patrocínio/MG. Ratifico e Homologo o procedimento da Licitação nº 12/2026 a favor da empresa PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.437.720/0001-93, no valor global de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Data 26 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal.

Gustavo Tambelini Brasileiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 5/2026

P.L. nº 11/26

Objeto: R.P. para aquisição de equipamentos de climatização do tipo ar-condicionado split, com diferentes capacidades térmicas, para atendimento das secretarias do município de Pimenta/MG. Em razão de alteração no edital fica alterada a data Sessão para: 22/04/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 2 de abril de 2026

Zilaine Aparecida Lopes

Pregoeira

PRC Nº 61/2026

Concorrência Eletrônico Nº 3A/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o pregoeiro, vem por meio desta RETIFICAR o edital do processo licitatório nº 61/2026 - Concorrência eletrônica 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encostas na Rua José Afonso Pereira, s/n, Bairro Progresso. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 18 (dezoito) de maio de 2026 às 13h. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal LICITAR (https://licitar.digital).

Ponte Nova/MG, 31 de março de 2026

José Geraldo Cremonezi Júnior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 007/2026.

O Município de Poté realizará, no dia 16 de abril de 2026, às 09 horas, o Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à merenda escolar. Edital e informações encontram-se à disposição na Divisão de Licitações à Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro ou através do e-mail: [email protected], no site: www.pote.mg.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Poté, 1º de Abril de 2026

Mário Sérgio Santos

Prefeito

Processo Licitatório nº 093/2025, Pregão Presencial nº 054/2025, Registro de Preços nº 048/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal das secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do valor de R$ 6,35 para R$ 6,76. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de abril de 2026. Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

oriundas do pregão eletrônico nº 150/2025

Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos de proteção individual para atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações. termo 078/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x 39.452.748 marcelo goretti de carvalho. valor: r$ 8.755,62 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinte reais e sessenta e dois centavos).termo 079/2026. partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Camiseta Clotese Ltda. valor: r$ 9.138,18 (nove mil cento e trinta e oito reais e dezoito centavos).termo 080/2026. partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Casa 500 Materiais de Construcao Ltda. valor: r$ 423,28 (quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).termo 081/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Cirurgica Santa Joana Darc Ltda. valor: r$ 48.378,40 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).termo 082/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x City Clean Com. Equipamentos Ltda. valor: r$ 16.924,50 (dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).termo 083/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Gold Consultoria ltda. valor: r$ 2.488,90 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).termo 084/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Hericon Felipe Tristão Nascimento. valor: r$ 44.520,10 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos).termo 085/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x High Quality Clothes Ltda. valor: r$ 8.063,10 (oito mil, sessenta e três reais e dez centavos).termo 086/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x R. de O. Santil Epi Ltda. valor: r$ 60.439,40 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).termo 087/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Rps Comercio de Produtos Cosmeticos Ltda. valor: r$ 34.988,80 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).termo 088/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Total Seguranca Equipamentos de Protecao e Servicos Especializados Ltda. valor: r$ 21.167,97 (vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). termo 089/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vertice Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. valor: r$ 15.820,00 (quinze mil, oitocentos e vinte reais). termo 090/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Ws Uniformes Ltda. valor: r$ 12.278,00 (doze mil, duzentos e setenta e oito reais).o prazo destas atas de registro será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 25/03/2026. Três Corações, 25 de Março de 2026. Secretarios.Ordenadores

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de espaço esportivo comunitário no Bairro Loteamento Isabel do Nascimento, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 07/04/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 24/04/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 24/04/2026. Valor estimado da licitação: R$ 1.650.113,67. Data-base do orçamento: 13/03/2026. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos / Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 07/04/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 27 de março de 2026.

TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO

Secretária de Administração