Seção 3 — 06/04/2026

HOMOLOGO o Processo nº 033/2026 - ADESÃO nº 007/2026, (órgão participante), objetivando a aquisição de medicamentos básicos em geral, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 323/2025, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 241/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, sendo os itens adjudicados as empresas ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CIMED INDÚSTRIA S.A, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA SA, INMINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CRRELATOS LTDA, PRATI, DONADUZZI & LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, SÍRIO PHARMA LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA., UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 3.632.699,28, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretária de Administração

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTR. DA ATA R.P. Nº 3/2026 - P.L. 067/25 - P.E. 015/25

PARTES: PMV e a SYNAPSE COMÉRCIO SANEANTES LTDA. OBJETO: Aquisição de inseticida líquido e raticida, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 16.475,00. FDO: 322.

EXTR. DA ATA R.P. Nº 4/2026 - P.L. 067/25 - P.E. 015/25

PARTES: PMV e a MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de inseticida líquido e raticida, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.275,00. FDO: 322.

EXTR. DA ATA R.P. Nº 5/2026 - P.L. 067/25 - P.E. 015/25

PARTES: PMV e a SANITOP COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de inseticida líquido e raticida, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 12.400,00. FDO: 322.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Processo Administrativo nº 2026/0303-001-SEMAGRI.

O Municipio de Abaetetuba, Por Intermédio Prefeitura Municipal /Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária E Pesca - Semagri, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (Srp), do Tipo "Menor Preço", Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Uniformes - Camisas, Blusas, Calças e Bonés Padronizados e Personalizados, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - Semagri - de Abaetetuba - Pa, Pelo Período de 12 Meses. Data, Hora e Local: A Sessão Pública Será Realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10h30, por Meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na Aba "Licitações". e no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Abaetetuba-PA, 2 de abril de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Farmácia, Higiene/Limpeza Pessoal e Medicamentos, Destinados ao atendimento das Demandas do Espaço de Acolhimento da Criança e do Adolescente (EACA) e dos Centros De Referência Especializado em Assistencia Social (Creas), Por Meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 23/04/2026, às 10h00 (Horário de Brasília), Na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba-PA, 2 de abril de 2026.

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social

Nº da Licitação: 001/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/093-PE-PMA. Contratado: M DE J V DIAS LTDA, CNPJ nº 29.176.214/0001-03. Assinatura: 27/02/2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/093-PE-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem como objeto a locação de veículos (05 unidades) de passeio, com motorista, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Processo Administrativo n° Nº 2026/0502-005-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2026. Cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realizar Serviço de Perfuração de Poço Artesiano Para Atender as Unidades Vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. O conteúdo do despacho da revogação que embasou a decisão encontra-se disponível na página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 1º de abril de 2026.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Ordenador

Nº da Licitação: 004/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2022/124. Contratado: FRANCISCA CORREA BATISTA, CPF nº XXX.XXX.XXX-20. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/199, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2022, tendo como objeto a Locação de imóvel localizado no Rio Sapucajuba - Igarapé Genipaúba, comunidade São Raimundo, no município de Abaetetuba, destinado ao funcionamento da EMEIF Bom Pastor.

CONTRATO Nº 230326-002. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 060.2025-SEMEIA. Processo Administrativo nº 2025/1203-002-SEMEIA. Contratante: SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. OBJETO: Aquisição de insumos para a manutenção do viveiro municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Valor Global: R$ 87.599,20. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 23 de março de 2027. ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIO: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 230326-003. CONTRATO Nº 230326-003. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 060.2025-SEMEIA. Processo Administrativo nº 2025/1203-002-SEMEIA. Contratante: SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. OBJETO: Aquisição de insumos para a manutenção do viveiro municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. VALOR GLOBAL: R$ 291.249,08. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 23 de março de 2027. ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIO: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Abaetetuba/PA, 23 de março de 2026. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Nº da Licitação: 003/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 250326-001. Contratado (CNPJ): JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.827.265/0001-17. Assinatura: 25 de março de 2026. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor: R$ 662.000,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil reais). Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias (Tipo A - 'Simples Remoção' e Tipo D - 'UTI Móvel'), através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.138/2025 do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00064-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba.

Processo Licitatório nº 2026/0119-001-SESMAB. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços, Sem Fornecimento de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Infectantes, Resíduos Perigosos e Resíduos Químicos Gerados Pela Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial e Demais Unidades Acopladas a Rede Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa.,

A Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público a adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 011/2026-CC/SESMAB/FMS, à supracitada vencedora: Transcidade Servicos Ambientais Ltda, sob o CNPJ: 03.307.982/0001-57 - vencedora do lote: (1), totalizando o valor de R$ 1.840.250,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais.

Raimunda Rosa Rodrigues carvalho

Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026-SESMAB. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias (Tipo A - 'Simples Remoção' e Tipo D - 'UTI Móvel'), através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.138/2025 do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00064-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 662.000,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil reais). Data da homologação: 13 de março de 2026.

Abaetetuba-PA, 1º de abril de 2026.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

Espécie: 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.201/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 16.685.710/0001-32.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de Abril de 2026 até 30 de junho de 2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2026- SEGEP

Processo nº 347/2025.

O Município de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/04/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Climatização, Incluindo Fornecimento de Peças e Materiais Necessários". UASG 925387. Local: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém-PA 1º de abril de 2026.

Patrick Tranjan

Autoridade Superior