Seção 3 — 06/04/2026

PROCESSO N° 050909597.000073/2025-12-PMM, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026- CEL/FCCM. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para recarga de extintores de incêndio, destinada a atender às necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá, de suas extensões e dos órgãos participantes. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora a empresa: S M LOPES, inscrita nº CNPJ 27.957.392/0001-38 vencedora do item 1, totalizando R$ 169.631,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá-PA, 31 de março de 2026.

Thais Lucena Cariello Martins

Presidente da Fundação Casa da Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90044/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505164.000156/2025-62/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90045/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505275.000219/2024-42/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 1º de abril de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202505050015 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 014/2026 - SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e de Consumo Diversos Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$188.809,10 (Centos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e dez centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ n° 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 015/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e de Consumo Diversos Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$351.859,40 (Trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ n° 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA n° 016/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e de Consumo Diversos Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$ 471.802,10 (Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e dois reais e dez centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Vilhena E Medeiros Ltda - CNPJ n° 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00005

Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos e reagentes e cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração e suporte técnico, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, conforme os valores estabelecidos na tabela SUS. Contratado a empresa: BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°04.365.818/0001-69. Contrato Adm. Nº 006/2026/PE/SEMSA. Valor do Contrato: R$ 4.089.364,00. Vigência: 01/04/2026 à 01/04/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00047

Objeto: Sistema Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Contratado a empresa: AUTO POSTO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°52.922.514/0001-06. Contrato Adm. nº 011/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 3.135.218,50. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00011

Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de uso para a sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, localizado na Avenida prefeito Nelson Souza, nº 970, bairro Fátima, no Município de Óbidos/PA. Contratado a Pessoa Física: RÔMULO FERREIRA DE ANDRADE. Contrato Adm. nº 003/2026/INEX/PMO. Valor Global do Contrato: R$ 48.000,00. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo por igual período e valor ao contrato administrativo Nº 001/2025/SEMA, proveniente da inexigibilidade de licitação n° 6/2025-00010. Contratado: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 45.322.539/0001-03, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrativos ao que tange à área do direito. VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 14/03/2027.

O Município de Óbidos/PA torna público que o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00039 REP, do tipo menor preço, realizado em 31/03/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pneus (serviços de conserto, vulcanização e recapagem) dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, do Município de Óbidos/PA. Foi declarado DESERTO.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 3/2026-SEMSA-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00005

Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos e reagentes e cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração e suporte técnico, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, conforme os valores estabelecidos na tabela SUS. Data de Assinatura da Ata: 01/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°04.365.818/0001-69, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, no valor total de R$ 4.089.364,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº003.2026/SEMED-Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-00047

Objeto: Sistema Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura da Ata: 01/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: AUTO POSTO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°52.922.514/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total de R$ 3.135.218,50. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 3/2026-PMO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00008

Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais do Município de Óbidos-PA. Data de Assinatura da Ata: 01/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ N° 42.990.174/0001-99, com o lote: 1, no valor total de R$ 1.452.956,08. Empresa: J R SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.224.658/0001-30, com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, no valor total de R$ 7.350.920,83. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

ESPÉCIE: 7º Reequilibrio de Preço. P. E. 003/2023. Contrato nº 2023-0205-001. Contratante: Prefeitura Municipal, Cnpj nº 05.149.133/0001-48. Contratada: I Oechsler e Cia Ltda - Me, CNPJ Nº 00.991.423/0001-10. Objeto: Reequilíbrio de preço. Und. Orç.: 0202; 0303; 0404; 0707; 0909; 1010; 1111; 1212; 1515; 1717; 1616; 1818; 1414. Proj. Ativ.: 2.004; 2.009; 2.017; 2.020; 2.019; 2.023; 2.024; 2.025; 2.026; 2.044; 2.046; 2.047; 2.050; 2.061; 2.048; 2.063; 2.055; 2.060; 2.064; 2.053; 2.079; 2.072; 2.090; 2.091; 2.068; 2.092; 2.085; 2.087; 2.095; 2.098; 2.107; 2.128; 2.135; 2.133; 2.140; 2.141; 2.114. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Ass. 31/03/2026. Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Ourém/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Sub 50, no Município de Ourém/Pa Conforme Portaria MCID nº 1416/2023, em Concordância Com as Normas de Desempenho de Edificações Habitacionais (ABNT NBR 15.575), às Normas Técnicas da ABNT, Bem Como, Lei Federal 14.133/2021. Empresa: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ nº 17.739.353/0001-00, valor R$ 3.339.877,93.

Ourém-PA, 1º de abril de 2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

P.E. Nº 003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, CNPJ nº 13.440.721/0001-64. Contratada: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares, CNPJ nº 30.557.253/0001-21. Contrato nº 26-0331-001-SEMTRAS, valor R$ 83.060,00. Contratada: San Dyego Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.460.494/0001-37, Contrato nº 26-0331-002-SEMTRAS, valor R$ 77.510,00. Contratada: Polymedh. Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Contrato nº 26-0331-003-SEMTRAS, valor R$ 41.835,35. Contratada: J E S Bezerra Eireli, CNPJ nº 14.357.387/0001-42. Contrato nº 26-0331-004-SEMTRAS, valor R$ 11.100,00. Órgão: 0909. Und. Orçamentária: 2.061; 2.063. Class. Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte: 16610000; 16600000. Data de assinatura: 31/12/2026. Vigência: 12 meses. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes em Geral Bem Como Mobiliários e Eletrônicos Com Recursos Oriundos da Transferência Especial Emenda nº 202543560002. Maria Elizabete Aguiar Coelho - Secretária Municipal de Assistência Social.

Origem: Dispensa de Licitação nº 2603001/2026. Objeto: Aquisição de kits de merenda escolar, compostos por prato, colher, caneca e cuia (cumbuca), destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/PA. Vigência: 31/03/2026 até 30/06/2026. Data da assinatura 31/03/2026. Contrato nº 26-0331-001-FUNDEB. Contratada: V O da Rocha Ltda, CNPJ nº 53.874.268/0001-19. Valor total R$ 63.990,00. Und. Orçamentária: 0404 Secretaria de Educação. Proj. Atividade: 2020;2019;2041;2042;2025. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Und. Orçamentária: 1414 Fundo Municipal de Valorização do Magistério. Proj. Atividade: 2112. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Manoel Maria Ferreira Siqueira - Secretário Municipal de Educação.