Seção 3 — 06/04/2026

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2026-003-SRP, Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 27/03/2026. CONTRATO Nº 20260183 Contratante Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ Nº 05.149.117/0001-55. Contratado: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ 36.500.154/0001-90, ao preço total de R$ 5.459,62 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260184 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.718.379/0001-96. Contratado: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ 36.500.154/0001-90, ao preço total R$ 12.419,01 (doze mil, quatrocentos e dezenove reais e um centavo). CONTRATO Nº 20260185 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Contratado: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ 36.500.154/0001-90, ao preço total R$ 11.999,12 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). CONTRATO Nº 20260186 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ 36.500.154/0001-90, ao preço R$ 52.195,74 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 20260187 Contratante: FUNDEB CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratado: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ 36.500.154/0001-90, ao preço R$ 35.397,14 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 20260188 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ Nº 15.587.532/0001-44. Contratado: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ 36.500.154/0001-90, ao preço total R$ 1.319,92 (um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Compor a Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Igarapé-Açu/Pa Origem: Pregão Eletrônico 9/2026-001-SRP, Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Assinatura: 31/03/2026. CONTRATO Nº 20260189 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Alliance Construtora Ltda Me., CNPJ 15.266.723/0001-04, ao preço R$ 299.840,30 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 20260190 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: APS Castro Comercio Eireli-Epp, CNPJ 25.080.014-0001-93, ao preço R$ 133.056,62 (cento e trinta e três mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260191 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: C. N. Mota Ltda, CNPJ 13.822.943/0001-41, ao preço R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 20260192 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Eireli., CNPJ 32.163.746/0001-02, ao preço R$ 755.713,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e treze reais). CONTRATO Nº 20260193 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Comercial Pangeia Ltda, CNPJ 52.813.999/0001-91, ao preço R$ 550.825,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 20260194 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 61.342.683/0001-50, ao preço R$ 54.612,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e doze reais). CONTRATO Nº 20260195 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ 48.556.804/0001-06, ao preço R$ 33.447,12 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). CONTRATO Nº 20260196 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ 47.400.231/0001-56, ao preço R$ 526.962,26 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 20260197 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Maov Comercio Ltda, CNPJ 62.983.096/0001-02, ao preço R$ 631.705,24 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260198 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 26.892.930/0001-90, ao preço R$ 532.505,97 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 20260199 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 61.605.664/0001-79, ao preço R$ 677.840,00 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Combustível Automotivo, Óleo Lubrificantes e Derivados de Petróleo, Destinados ao abastecimento e a Manutenção Preventiva da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Mediante à Adesão à Ata de Registro de Preço Do Município de Igarapé-Açu/Pa Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços A/2026-001, Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Assinatura: 26/03/2026. CONTRATO Nº 20260181 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ 04.552.469/0001-94, ao preço R$ 1.045.522,90 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 20260200 Contratante: FUNDEB CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratado: Lima Aguiar Comercio Ltda., CNPJ 04.552.469/0001-94, ao preço R$ 265.653,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

O Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação referente ao edital de Concorrência nº 006/2026, para a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Vila Maiauatá, publicada no dia 31 de março de 2026, Seção 3, ISSN 1677-7069, no Diário Oficial da União: Onde se lê: Sessão Pública: 11/05/2026, às 11:00h, Leia-se: Sessão Pública: 22/04/2026, às 11:00h.

CONTRATO Nº 202604020001; ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2026-0005; contratante: Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará; CONTRATADA(O): Private Company gomes ltda; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço artístico e cultural de produção; adaptações de cenários; confecção; e adaptações de figurinos, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer, na realização do espetáculo da Paixão de Cristo; VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 02/04/2026 à 30/06/2026; data da assinatura: 02 de abril de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026

A Prefeitura Municipal de IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.037.330/0001-20, VALOR DE R$ 1.688.650,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) E A EMPRESA A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.361.333/0001-01, VALOR DE R$ 787.400,00 (Setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 00000001/2026, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO, ATERRO, BRITA E TERRA PRETA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. Data da Homologação: 31/03/2026.

Em 1º de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva 'AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IRITUIA/PA. Para o dia 17/04/2026 ÀS 14:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 1º de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2026

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260117 do processo administrativo Nº 00000001/2026, pregão eletrônico Nº 90001/2026, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO, ATERRO, BRITA E TERRA PRETA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada DAS EMPRESAS: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.037.330/0001-20, VALOR DE R$ 1.688.650,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) E A EMPRESA A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.361.333/0001-01, VALOR DE R$ 787.400,00 (Setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 1º de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3012003/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 040/2025-PMLA/DL. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Cidade Verde Transporte de Urgência & Emergência LTDA, CNPJ nº 21.458.346/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 3012003/2025-PMLA a quantia de R$ 7.250,00 (Sete mil, e duzentos e cinquenta reais), Serviços de Coleta, Container, Transporte, Tratamento Por Incineração, Processamento e Destinação Final Licenciada em Aterro Classe I - Perigosos e Classe II - Não Perigosos, Para Destinação dos Residuos Hospitalares Gerados nas Unidades Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 7.250,00 (sete mil, e duzentos e cinquenta reais). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

PROCESSO SEI N° 05050560.000018/2026-69-PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026- CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 07/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e- mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 06 de abril de 2026.

Marabá, 1º de abril de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Processo SEI Nº 050505172.000082/2025-65-PMM. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISCINA DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, por meio da Empresa: ECOMAIS AMBIENTAL E AGRONEGOCIO LTDA - CNPJ nº 50.245.724/0001-73. Valor da contratação: R$ 38.642,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais).

Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá, 1º de abril de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

p/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC