Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-SEMSA

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de- Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários À Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, Nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades - 1° Retificação. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 01/04/2026 a partir das 9:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/04/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian Lima dos santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Para suprir as necessidades de Estruturação de Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/04/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/04/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SEMSA

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Conforme Proposta n° 17556659000125004, Emenda Parlamentar 43900002. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/04/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/04/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 1º de abril de 2026.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro

ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Medicamentos que Contemple o Abastecimento da Atenção Básica da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.004-Sesau/Pmm- do Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Marituba/Pa. CONTRATO Nº 038/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A F. Cardoso & Cia Ltda., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total: R$ 989.185,00 (novecentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 meses. Santarém/Pa, 01 de abril de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEMSA. Processo Administrativo n° 2.139/2025-SEMSA. Objeto: Credenciamento de Empresa Para Serviços Laboratoriais de Rotina e Especializados Para o Núcleo da Atenção Primária a Saúde da Secretaria de Saúde de Santarém. CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Celso de Souza Matos & Cia. Ltda, C.N.P.J. 15.334.758/0001-33. valor total R$ 439.327,06 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos. Vigência: 12 (doze) meses, 01 de abril de 2026 até 01 de abril de 2027. Santarém/PA, 01 de abril de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS.

ORIGEM: ADESÃO Nº 012/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos Com fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS), e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HORAS., Da Ata de Registro de Preços n° 06/2025-SRP-FMS- Do Orgão Gerenciador: Município de Oriximiná-Pará. CONTRATO Nº 037/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E A Portela & Lima Ltda, CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor Total: R$ 122.286,75 (cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses, sendo 01/04/2026 até 01/04/2027. Santarém/Pa, 01 de abril de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025- SEMMA. Contrato nº 011/2026-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E U. F. Aguiar Me CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 1.580,00 Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Eletrodomésticos e Informática). Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-SEMAP, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio n° 921111 - Transfere.gov. Tendo como vencedor do certame a empresa: Peso Caminhoes e Implementos Ltda CNPJ 54.728.475/0002-09. Vencedor do item 01.

Santarém-PA, 1º de abril de 2026.

Bruno da Silva Costa

p/ Sec. Mun. de Agricultura e Pesca

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SEMAP

Objeto: Contratação de empresa de serviços de Manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, rega, roçagem, varrição, pintura de meio fio em vias e logradouros do município de Santarém, disponibilidade do edital: 01/04/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/04/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/04/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém-PA, 1º de abril de 2026.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro

CONTRATO 083/PMSF/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/Pmsf/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda, Inscrita no Cnpj: 03.536.995/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de "Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Francisco do Pará, em Conformidade Com as Diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub50. Valor Total: R$ 2.325.029,31 (dois milhões, trezentos e vinte cinco mil vinte nove reais e trinta e um centavo). Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

CONTRATO 082/FME/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/Fme/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Texas Construcoes e Saneamento Ltda - Cnpj - 04.884.383/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão Fnde da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.589.100,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e cem reais). Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão Fnde da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Vencedor: Texas Construcoes E Saneamento Ltda - CNPJ - 04.884.383/0001-69 - Endereço: Rua G - Cep: 66620780 - UF: PA - Município - Telefone: (91) 98112- 7519. Valor Global: R$ 5.589.100,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e cem reais). Adjudicação: 26/02/2026. Homologação: 26/02/2026.

São Francisco do Pará/PA, 26 de fevereiro de 2026.

Paulo Hugo Andrade Fonseca

Secretário Municipal de Educação

Contrato Nº: 20260124 Origem: PREGÃO Nº 90008-2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): SUPER VAREJAO ALIMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de alimentos para cestas básicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 123.165,00 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 31 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. Ana Bárbara Freitas dos reis, Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato Nº:20260126 Origem: Pregão Nº 90027-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/pa.Valor Total: R$ 545.358,82 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois Centavos)Vigência: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de Março de 2026. Rogério Lemos de Souza, Secretário municipal de Educação.

Contrato Nº: 20260127 Origem: Pregão Nº 90027-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO contratada(o): AUTOPOSTO TABOCAS LTDA objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do guamá/PA. Valor total: R$ 425.786,65 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data Da Assinatura: 09 de Março de 2026. Rogério Lemos de Souza, Secretário municipal de Educação.

Contrato nº: 20260125 Origem: Dispensa de licitação nº 7-2026-0001 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Emanuela pantoja freitas 85964948200, CNPJ 22.029.172/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de IPTU ano 2026 para atender as necessidades da Secretaria municipal de Finanças de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 27.040,00 (vinte e sete mil, quarenta reais) Vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Data da assinatura: 01 de abril de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal.

Contrato Nº: 20260128 Origem: Pregão Nº 90027-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda CNPJ 25.211.604/0001-08 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa.Valor Total: R$ 334.113,30 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e treze reais e trinta centavos) vigência: 16 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.Data da Assinatura: 16 de Março de 2026.

Contrato Nº: 20260129 Origem: Pregão Nº 90027-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o): Autoposto Tabocas Ltda CNPJ 01.672.761/0001-52 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa.Valor Total: R$ 519.059,15 (quinhentos e dezenove mil, cinquenta e nove reais e quinze centavos), Vigência: 16 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16 de Março de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90001/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serviços de engenharia para a Construção da EMEIF João Simão no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 22/04/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs.

Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 007/2026 Pregão Eletrônico Nº 90008-2026 Objeto: Aquisição de alimentos para cestas básicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 31/03/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 18.213.358/0001-68, Contratada: C.N.P.J. Nº; 64.910.506/0001-10, Valor: R$ 123.165,00 ( Cento e vinte e Três mil, cento e sessenta e cinco reais).