Seção 3 — 06/04/2026

Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Dispensa de Licitação nº 7/2026-0001, Objeto: Contratação de empresa para a impressão e entrega em domicílio dos carnês de IPTU ano 2026 para atender as necessidades da Secretaria municipal de Finanças de São Miguel do Guamá-PA. Contratada: Emanuela Pantoja Freitas 85964948200, CNPJ 22.029.172/0001-20, pelo valor de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 31 de março de 2026.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, através do Agente de Contratação de Senador José Porfírio, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260089; publicado no Diário Oficial da União, 20/03/2026, Seção 3, pag. Nº 343.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, através do Agente de Contratação de Senador José Porfírio, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito a Publicação de AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2026-011PMSJP; publicado no Diário Oficial da União, 20/03/2026, Seção 3, pag. Nº 344.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

Eu, Cristiano Dutra Vale, Prefeito Municipal de Viseu/PA, após efetuar a competente análise, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório sob Modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2026, cujo objeto é a Aquisição de um (01) Rolo Compactador para massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração município de Viseu-Pa. Homologando a vencedora do Certame a Empresa Zucatelli Empreendimentos Ltda, CNPJ 01.241.313/0001-02, no valor total R$ 687.000,00. Ass. 23/02/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu-PA, 1º de abril de 2026.

Cristiano Dutra Vale

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, em razão do objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala do Empreendedor, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Em nome do proprietário: JOÃO LEVY BRITO GUERREIRO, CPF: 049.XXX, XXX-41, valor global estimado em R$ 42.000,00. Ass.: 21/01/2026.

Viseu-PA, 1º de abril de 2026.

Cristiano Dutra Vale

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 011/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 018/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 012/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 019/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 005/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 006/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 025/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 026/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e Outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, sendo ela Contratante, torna pública a celebração do Termo de Contrato nº 197/2026-DLCA, cujo objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala do Empreendedor, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Em nome do proprietário: JOÃO LEVY BRITO GUERREIRO, CPF: 049.XXX, XXX-41. Valor mensal de R$ 3.500,00, valor total R$ 42.000,00. Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura. Objeto: Aquisição de um (01) Rolo Compactador para massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Administração município de Viseu-Pa. TERMO DE CONTRATO 379/2026-DLCA. Contratada: Zucatelli Empreendimentos Ltda, CNPJ 01.241.313/0001-02, valor contratual de R$ 687.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 10/03/2026 à 31/12/2026. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura de Viseu

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 008/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 014/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 001/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 021/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 017/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 004/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na Sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 024/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA Localidades Sentido Rodovia Pará/Maranhão Compreendendo As Localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, E Outras Comunidades Adjacentes Por Ventura Não Elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Ass.: 01/04/2026. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.