Seção 3 — 06/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MEDIANTE FRETE DE VEÍCULOS TIPO VAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO: 01(UMA) VAN COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ O MUNICÍPIO DE TERESINA/PI PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES(SOMENTE IDA), E 01 (UMA) VAN COM CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, DESTINADA AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NOS TURNOS MANHÃ E TARDE (IDA E VOLTA), ATÉ O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIIOR/PI, INCLUINDO, EM AMBOS OS CASOS, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. RECURSO: FPM, ICMS, FMAS, FME, RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 22 DE ABRIL DE 2026. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 31 de março de 2026.

Alcione de Sousa Batista

Pregoeiro

Terceiro Termo Aditivo Contratual nº 28/2026/SEMEC/PMT. Contrato nº 13/2025 - SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 65/23- 4R - SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços nº 32/2024/SEMA/PMT - Retificada. Processo Administrativo SEI nº 00044.004095/2026-80/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, nome de fantasia SERVFAZ, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 16/04/2026, e encerrando em 15/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha.

Chamada Pública Nº 1/2026/SEMEC/PMT

Aviso nº 14883184, de 25 de março de 2026. Processo Administrativo Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC. Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 001/2026/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020, suas atualizações e na Lei de Licitações Nº 14.133/2021.

O Secretário Municipal de Educação-SEMEC do município de Teresina-Piauí, no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - ADJUDICAR os gêneros alimentícios aos VENCEDORES, conforme valor total de acordo com cada projeto de venda apresentado: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: ROMILDO CRISPIM , valor de R$ 39.494,80; KELLY MARIA RIBEIRO GONÇALVES, valor de R$ 39.641,60; ANTÔNIA LUCILENE DOURADO DOS ANJOS, valor de R$ 39.641,60; DENILSON ALVES CONCEIÇÃO, valor de R$ 39.494,80; DANIEL ALVES CONCEIÇÃO, valor de R$39.606,00; e os GRUPOS FORMAIS: 1.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO FAZENDA SOARES, valor de R$ 1.116.489,60; 2.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO, valor de R$ 928.954,46; 3.ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTORES DA GRANDE SOCOPO, valor de R$ 80.653,80; 4. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TERESINA-AGRIFAM, valor de R$ 906.475,82; 5. ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITÁRIA CERÂMICA CIL, valor de R$ 277.699,80; 6. ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DO RIO GUARIBAS-HORTIFRUTARE, valor de R$ 2.591.023,82; 7. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES POVOADO SOIM, valor de R$ 637.991,40; 8. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE-ASPROVERDE, valor de R$ 930.098,20; 9. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE SOIM, valor de R$ 155.182,80; 10. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS-PROVALE, valor de R$ 1.788.909,10; 11. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MONTE VERDE, valor de R$ 250.192,00; 12. COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS-COOPERAGRO, valor de R$ 556.385,75; 13. ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA, valor de R$ 315.027,80; 14. ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO CAMPESTRE SUL, valor de R$ 350.430,00; 15. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONSENHOR GIL, valor de R$ 190.840,00; 16. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E SOCIAL COMUNIDADE BARREIROS, valor de R$ 1.053.336,50; 17. INSTITUTO DE APOIO AO DESENSEVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E AGRARIO MEIO NORTE-IDASAMN, valor de R$ 2.325.667,00; 18. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ-COOPENORT LTDA, valor de R$ 917.425,62; 19.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS-ACPASD-JOSÉ DE FREITAS, valor de R$ 446.453,32; e HOMOLOGAR o procedimento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2026/SEMEC/PMT, Dispensa de Licitação nº 001/2026/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações e na Lei de Licitações nº 14.133/2021 e com supedâneo na análise das documentações técnicas, aprovação dos Projetos de vendas e as informações constantes no Processo Administrativo nº 00044.018224/2025-04/SEMEC.

Art. 2º - Ressalta-se que, o acesso da íntegra com todos os documentos e o Resultado Final da Chamada Pública da Agricultura familiar nº 001/2026/SEMEC/PMT está disponibilizado no link: https://semec.pmt.pi.gov.br/26743-2/.

Art. 3º - Este Termo de Adjudicação e Homologação entrará em vigor na data de sua publicação.

Teresina-(PI), 25 de março de 2026.

Ismael do Nascimento Silva

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO-

INTERESSADA: Macro Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 17.915.961/0001-29; Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da construção de uma unidade básica de saúde no bairro Bela Macaíba UBS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas por este Agente de Contratação e Comissão Permanente de Contratações, que decide pelo PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa

Macaíba/RN, 1º de abril de 2026

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 - PROCESSO 309011/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alterações no termo de referência, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 04/2026, com o objetivo de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Maternidade Dona Teca, oriundo de emenda parlamentar de nº 11597116000125002. Recebimento das propostas: De 07/04/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 16/04/2026. Abertura das propostas: Dia 16/04/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 16/04/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 31 de março de 2026.

João Maria de Oliveira Junior.

Pregoeiro.

Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões. Contratada: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Licitação: Ata de Registro de Preços ARP25CIM000142, Pregão Eletrônico "e-PAL" nº 000028/2025 - CIMAU. Regência: Lei n° 14.133/21. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, conforme Convênio nº 975190/2025, Transferência Especial da União - Emenda Individual - Paulo Paim. Valor: R$ 379.000,00. Data: 30/3/2026.

Pregão Eletrônico nº 26/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2026, Processo nº 1870/2026, referente à aquisição de ferragens, material hidráulico e elétrico. Início da sessão: 17/04/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 2 de abril de 2026

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

Contratado: Zucker Engenharia Ltda, CNPJ 31.300.705/0001-58. Termo Aditivo: nº 05/2026 de 02/04/2026 ao Contrato nº 49/2025 de 24/07/2025. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato nº 49/2025, o qual tem por objeto a execução de obras de Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras anexas ao processo de Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Vigência: 90 dias a contar de 03/04/2026. Base Legal: Processo Administrativo nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA - Prefeito Municipal

O Município torna público que no dia 20 de abril de 2026, às 13h30min, será realizado Pregão Presencial nº 005/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de apoio destinados à realização do almoço de confraternização das famílias carlosgomenses, promovido pelo Município. Informações e Edital: na Prefeitura Municipal, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725, site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes-RS, 2 de abril de 2026.

Hermes Antonio Paris

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, para a execução de capeamento asfáltico na Rua Maria Zita de Martini, no Bairro Florestal, em Constantina, com área total de 241,45m², conf. projetos e memorial descritivo. Abertura: 19/05/2026 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 19/05/2026, no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026

Objeto: contratação de empresa especializada, regime de execução de empreitada por Preço Global, para execução de reperfilamento asfáltico com CBUQ na Rua Monteiro Lobato, área 1.424,85m² e na Travessa Hilário Bressan, área 432,13m², Bairro Santa Lúcia, cfe., projetos e memorial descritivo. Abertura: 19/05/2026 às 14h. Cadastramento: das 13h30 às 14h de 19/05/2026, no Centro Adm. Municipal. Infs., e editais no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483-Centro, site: www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon ou f: 54-3363.8100.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2026 - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de refeições prontas tipo "marmitex" para as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 23 de abril de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 2 de abril de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito