Seção 3 — 06/04/2026

DATA CONTRATO: 30 de março de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20. CONTRATADO: CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.248.466/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, incluindo reparação, restauração, adequação e manutenção de bens imóveis públicos e áreas públicas VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$14.999.960,50 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra referente à reforma/construção de novo piso para a quadra do Poliesportivo Municipal (Ginásio Wilson M. Mânica), contrapiso em concreto usinado, polimento de piso e instalação de piso modular entre outros serviços. Abertura das Propostas: 14/04/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 27 de março de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, serviços gerais e serviços de limpeza para duas unidades no Aterro Municipal e no Ponto de Entrega de Voluntaria de Resíduos PEV. Abertura das Propostas: 22/04/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 2 de abril de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada da Chapada Trecho 02, no Distrito da Chapada, zona rural do Municipio, compreendendo a execução dos serviços de pavimentação, meio-fio, sinalização viária e demais serviços correlatos. Propostas das 8h de 07/04/2026, até às 8:50h de 22/04/2026. Abertura: 22/04/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, ou [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários p/ a Sec. de Saúde e Assistência Social. Propostas das 8h de 07/04/2026, até às 8:50h de 16/04/2026. Abertura: 16/04/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 93380-5143, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA

Prefeita

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 046/2026, CONTRATO Nº 27/2026, OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para ministrar cursos profissionalizantes destinados à população do município de Lagoa Bonita do Sul-RS, em atendimento ao convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, de curso de capacitação em Eletricista com carga horária de 56 horas por turma e curso de capacitação em Mestre de Obras com carga horária de 112 horas, no valor total global de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Vencedor: RDK TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 21.054.024/0001-01. Data de assinatura: 27 de março de 2026.

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletronico 004/2026. Abertura 23/04/2026 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de 01 (uma)Grade aradora nova, com 16 discos de 28 polegadas, espaçamento entre discos de 270mm, com controle remoto hidráulico e estrutura reforçada conf. especificações tec do edital.

Lagoão, 2 de abril de 2026.

Nelio Fornari

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Nº 020/2026.

Objeto: Contratação de empresa para revitalização da pista de atletismo do Centro Esportivo de Lavras do Sul, objetivando pavimentação da pista de atletismo e execução de melhorias para otimizar as condições de uso e segurança do espaço, conf. projeto do Edital SEL nº 04/2024 - Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva, Convênio SEL nº 232/2024, FPE nº 5685/2024, PROA nº 24/2900-0000857-4. Edital: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". Sessão de Disputa: dia 24/4/2026, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul. Limite para recebimento das propostas: dia 24/4/2026, às 8h30. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, ou pelo e-mail: [email protected].

RENAN LEAL DELABARY

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material relativo: "Projeto Raízes Culturais - Uma Jornada pela Diversidade", que será composto por: 1 baú em MFD; 10 bonecos de pano de 30 cm cada; 10 livros coleção "Raízes Culturais"; 1 tapete interativo; 6 PDF`s com planos de aulas digitais, alinhados ao BNCC 170 atividades ISBN: 978-65-984-650-01. Este projeto atende Ed. Infantil até o 5º ano. Contratante: Município de Maximiliano de Almeida/RS. Contratado: Edit. Educacional Correa Ltda., CNPJ: 56.170.867/0001-40. Data da Formalização: 2/4/2026. Valor Total: R$ 17.750,00. Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação - art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, em razão da inviabilidade de competição, comprovada por declaração de exclusividade da fornecedora.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maranhão, localizado no Município de Não-Me-Toque/RS, com recursos oriundo da Emenda Parlamentar 202539200005 - Plano de Ação: 09032025-083119.

Abertura das Propostas às 08h30min do dia 23 de abril de 2026.

Não-Me-Toque, 2 de abril de 2026.

GILSON DOS SANTOS

Prefeito

AVISO N° 22/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para reforma da USF Getúlio Vargas no Município de Novo Hamburgo, com data de início dos lances para 08/04/2026 às 10:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 23/2026

O Município de Novo Hamburgo, Através da Diretoria Geral de Compras e Licitações Informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Pregão Eletrônico para aquisição de uma viatura para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 17/04/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais de cama para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 17/04/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para registro de preços de coletes para a defesa civil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 17/04/2026 às 10:00 h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de reformas da EMEB Castro Alves localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 22/04/2026 às 14:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Novo Xingu/RS torna público que promoveu retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026, quanto ao item 3 - Da Participação no Pregão, passando a permitir a participação de todas as empresas interessadas, inclusive de grande porte, mantido o tratamento diferenciado às ME, EPP e MEI nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, sendo a nova data da abertura do certame, 22 de abril de 2026, as 08 horas e 30 minutos. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br e na plataforma eletrônica www.bll.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Novo Xingu, 2 de abril de 2026.

Gélcio Martinelli

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

OBJETO: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Dalva Centeno. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 24 de abril de 2026. (horário de Brasília) O Edital está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Em 1º de abril de 2026.

Regis Bauermann

Prefeito