Seção 3 — 06/04/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 992677, Nº Processo: 21000017781202699, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMA E OURILANDIA DO NORTE CNPJ nº 04362024000141, Objeto: Realização da 15ª Exposição Agropecuária de Tucumã e Ourilândia do Norte - EXPOTUOR 2026, Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 261054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 01/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO CPF nº ***.100.732-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 02/04/2026, ao Instrumento código 956070. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA REGIAO DO VALE DO SAO FRANCISCO, CNPJ nº 07355853000195. A Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.355.853/0001-95, neste ato representada pelo seu presidente o Sr. Antônio Luiz Martins Almeida, v. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/04/2026 a 07/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 13/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIZ MARTINS ALMEIDA, CPF nº ***.649.396-**.

Espécie: Convênio Código 992544, Nº Processo: 21000016615202675, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA CNPJ nº 75359760000199, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO FRANCA DOS SANTOS CPF nº ***.416.819-**.

Espécie: Convênio Código 992540, Nº Processo: 21000016552202657, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM CNPJ nº 87613477000120, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ALFREDO POLIS CPF nº ***.516.290-**.

Espécie: Convênio Código 992541, Nº Processo: 21000016501202625, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO CNPJ nº 32165706000108, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000042, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 261012, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GALILEU DE FREITAS CPF nº ***.249.827-**.

Espécie: Convênio Código 992542, Nº Processo: 21000016460202677, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO CNPJ nº 76020460000143, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 261037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI CPF nº ***.972.899-**.

Espécie: Convênio Código 992543, Nº Processo: 21000017633202674, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS CNPJ nº 18557587000108, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 863.272,25, Valor de Contrapartida: R$ 8.547,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 854.725,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 854.725,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LELLIS PALUMBO CPF nº ***.529.536-**.

Espécie: Convênio Código 992546, Nº Processo: 21000018908202697, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE CNPJ nº 18278069000147, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA CPF nº ***.482.966-**.

Espécie: Convênio Código 992549, Nº Processo: 21000018909202631, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS CNPJ nº 18414581000173, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILSON FRANCISCO CAMPOS CPF nº ***.071.405-**.

Espécie: Convênio Código 992550, Nº Processo: 21000018905202653, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMOGI CNPJ nº 18241380000111, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO ANTONIO CAMPAGNOLI DA SILVA CPF nº ***.631.066-**.

Espécie: Convênio Código 992551, Nº Processo: 21000018904202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRATAPOLIS CNPJ nº 18241356000182, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 954.045,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 954.045,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVERILSON CLEBER LEITE CPF nº ***.253.326-**.

Espécie: Convênio Código 992678, Nº Processo: 21000018831202655, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLINDINA CNPJ nº 13647854000106, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Olindina/BA., Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261043, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO CPF nº ***.580.965-**.

Espécie: Convênio Código 992686, Nº Processo: 21000017651202656, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACAIACA CNPJ nº 18295287000190, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ALBERTO PEREIRA CPF nº ***.618.776-**.

Espécie: Convênio Código 992705, Nº Processo: 21000018820202675, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261111, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.

Espécie: Convênio Código 992723, Nº Processo: 21000018865202640, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES CNPJ nº 87334918000155, Objeto: "Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria", Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000101, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA CPF nº ***.648.720-**.

Espécie: Convênio Código 993063, Nº Processo: 21000017652202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPUTIRA CNPJ nº 18385138000111, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDGAR GERALDO DE ARAUJO CPF nº ***.265.506-**.

Espécie: Convênio Código 993143, Nº Processo: 21000018903202664, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CLARAVAL CNPJ nº 17894056000130, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 496.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE REINALDO CINTRA CPF nº ***.196.128-**.

Espécie: Convênio Código 993214, Nº Processo: 21000018906202606, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS CNPJ nº 18241745000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA CPF nº ***.705.526-**.